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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2011

Distribuição

18/10/2011

Valor

R$ 545,00

Autor

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (26/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (10/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 545,00

Autor

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GARCIA PINHEIRO· OAB MA 5511· CPF 206.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2014

Distribuição

29/05/2014

Valor

R$ 145.684,98

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIROCPF

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO PAIVA MARTINS· OAB MA 6279· CPF 242.***.***-34

Autor:

THIAGO GONZALEZ BOUCINHAS· OAB MA 9251· CPF 011.***.***-42

Autor:

REGINA HELENA COSTA E COSTA LIMA· OAB CE 8230· CPF 169.***.***-53

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

LUIS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA· OAB MA 15681· CPF 587.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

18/07/2013

Valor

R$ 41.056,63

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

FRANCISCO DOS REIS COSTA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAYTON MOLLER· OAB RS 21483· CPF 296.***.***-34

Autor:

ANA PAULA GOMES CORDEIRO· OAB MA 9987· CPF 006.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

R$ 38.643,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

F R C PINHEIRO - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (19/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

R$ 16.141,80

Autor

CLAUDIA RAPHAELA FELIX COSTA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA FELIX

Autor:

BERTUCE DA SILVA DOMINGUES· OAB SP 437812· CPF 337.***.***-88

Último movimento: Juntada de certidão (28/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. F. C. R.

Advogados

Autor:

BERTUCE DA SILVA DOMINGUES· OAB SP 437812· CPF 337.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: C. R. F. C. R. REPRESENTANTE: KATIA FELIX Advogado do(a) REPRESENTANTE: BERTUCE DA SILVA DOMINGUES - SP437812 Advogados do(a) AUTOR: BERTUCE DA SILVA DOMINGUES - SP437812, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000725-85.2022.4.03.6183 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Vistos. Dispensado o relatório na fo... (23/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEPetição Cível

DeficientePetição Cível

Ajuizamento

24/01/2022

Distribuição

26/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

C. R. F. C. R.

Advogados

Autor:

BERTUCE DA SILVA DOMINGUES· OAB SP 437812· CPF 337.***.***-88

Último movimento: Definitivo (29/03/2023)

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