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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 142.611,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDACNPJ

FABIOLA BARBOSA DE AVILACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

DANIEL DE SANTANA VIANA· OAB BA 71544· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0507599-76.2017.8.05.0274. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: R F Produtos Em Saude Ltda - Epp Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA38350) Advogado: Daniel De Santana Viana (OAB:BA71544) Executado: Fabiola Barbosa De Avila Advogado: Javan De Melo Senna (OAB:BA383... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 142.611,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDACNPJ

FABIOLA BARBOSA DE AVILACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

FABIO SANTOS MACEDO· OAB BA 11397· CPF 450.***.***-91

Reu:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

DANIEL DE SANTANA VIANA· OAB BA 71544· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 142.611,79

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDACNPJ

FABIOLA BARBOSA DE AVILACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

DANIEL DE SANTANA VIANA· OAB BA 71544· CPF 068.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 46.143,94

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/02/2025 23:59. (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 212.311,14

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - MECPF

Último movimento: Conclusos para decisão (23/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2018

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 57.925,27

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - MECPF

Último movimento: Decorrido prazo de R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - ME em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/06/2016

Distribuição

02/06/2016

Valor

R$ 36.337,48

Autor

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - MECPF

Reu

TELEBAHIA CELULAR S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PINTO GUEDES· OAB BA 35158· CPF 781.***.***-00

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0503237-65.2016.8.05.0274. Interessado: R F Produtos Em Saude Ltda - Me Advogado: Joao Pinto Guedes (OAB:BA35158) Interessado: Telebahia Celular S/a Advogado: Felipe Esbroglio De Barros Lima (OAB:SP310300) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Comerciais de Vitória da Conquista Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 3º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Caminho da UESB –... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 115.540,47

Autor

R F PRODUTOS EM SAUDE LTDA - MECPF

Reu

NUTRII LIFFE COMERCIO DE DIETAS NUTRICIONAIS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JAVAN DE MELO SENNA· OAB BA 38350· CPF 024.***.***-41

Reu:

ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS· OAB SP 238102

Reu:

ROGERIO LUIS TESTA· OAB SP 371019

Último movimento: Publicado Intimação em 15/09/2022. (15/05/2026)

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