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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 30.431,33

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Reu

R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 28.462,05

Autor

R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB BA 1009· CPF 422.***.***-49

Outros

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 30/07/2025 23:59. (15/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 28.462,05

Autor

R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Autor:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 09/12/2024 23:59. (10/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 28.462,05

Autor

R.F.C PRODUTOS CERAMICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GERALDO SOBRAL FERREIRA· OAB BA 1823· CPF 000.***.***-68

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

JULIANO ROCHA BRAGA· OAB BA 20716· CPF 824.***.***-49

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/07/2025 (04/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB RS 067486

Autor:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB RS 067486· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCAS FERREIRA FALEIROS· OAB SP 426912· CPF 122.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2025

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB RS 067486· CPF 925.***.***-68

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB RS 067486· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCAS FERREIRA FALEIROS· OAB SP 426912· CPF 122.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ERIKA DENYSE DE ARAUJO FRANCO· CPF 372.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACPF

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

Reu

REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB RS 067486· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCAS FERREIRA FALEIROS· OAB SP 426912· CPF 122.***.***-93

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F R GRANGEIRO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

Reu

REDECARD S/A

Advogados

Autor:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB RS 67486· CPF 925.***.***-68

Autor:

LUCAS FERREIRA FALEIROS· OAB SP 426912· CPF 122.***.***-93

Autor:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB SP 497143

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

ERIKA DENYSE DE ARAUJO FRANCO· OAB SP 354356

+ outros advogados do autor

Reu:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB RS 67486· CPF 925.***.***-68

Reu:

LUCAS FERREIRA FALEIROS· OAB SP 426912· CPF 122.***.***-93

Reu:

VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA· OAB SP 497143

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ERIKA DENYSE DE ARAUJO FRANCO· OAB SP 354356

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003214-70.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - F R Grangeiro Produtos Farmaceuticos Ltda - - F R Grangeiro Produtos Farmaceuticos Ltda - Redecard S/A - Vistos. Fls. 1384/1391 e 1392/1394: intime-se a perita para manifestação. Int. - ADV: VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB 67486/RS), LUCAS FERREIRA FALEIROS (OAB 426912/SP), VICENTE RAFAEL LUDWIG CORTAZZI DE OLIVEIRA (OAB 497143/SP), VICENTE RAFAEL LU... (27/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 31.990,35

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

CARLOS D. B. GRANGEIRO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 180624830 (07/11/2025)

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