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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 253.584,81

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

G RACING COMPETICOES E PARTICIPACOES LTDACPF

Advogados

Reu:

VITORIA LUPPI CORREA· OAB SP 509382· CPF 396.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 6.960,00

Autor

JOSE FRANCISCO LOPES DE MOURACPF

Reu

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAIVA E IRMAOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FRANCISCO LOPES DE MOURA

Reu

AJ11 GESTãO E PARTICIPAçõES LTDA

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Reu:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Publicação (10/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE ALTEMIR SILVA DE PAIVACPF

Reu

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAIVA E IRMAOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (11/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (12/08/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

EUCIVANE LOPES MOURACPF

Reu

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAIVA E IRMAOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Expedição de Mandado. (22/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EUCIVANE LOPES MOURACPF

Reu

AJ11 GESTãO E PARTICIPAçõES LTDA

PAIVA E IRMãOS-ME

Advogados

Autor:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Autor:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Reu:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Reu:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Reu:

NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA· OAB AC 3478· CPF 443.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Eucivane Lopes Moura - REQUERIDO: Aj11 Gestão e Participações Ltda - Paiva e irmãos-ME - Decisão Verifico, inicialmente, que a parte AJ11 Gestão e Participações Ltda., acompanhada de seu patrono, compareceu à audiência de conciliação, circunstância que supre a falta de citação, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Verifico, ainda, que o patrono presente à audiência não juntou aos autos o respectivo instrument... (10/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 74.000,00

Autor

JOSE FRANCISCO LOPES DE MOURACPF

MARIA IZABEL CUNHA DE CARVALHO MOURACPF

Reu

AJ11 GESTAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PAIVA E IRMAOS-MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé FRANCISCO LOPES DE MOURA

MARIA IZABEL CUNHA DE CARVALHO MOURACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO· OAB AC 799· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDUARDO GRAEBIN VITALI· OAB PR 86777· CPF 037.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Maria Izabel Cunha de Carvalho Moura - Decisão Verifico, inicialmente, que a parte AJ11 Gestão e Participações Ltda., acompanhada de seu patrono, compareceu à audiência de conciliação, circunstância que supre a falta de citação, nos termos do art. 239, § 1º, do Código de Processo Civil. Verifico, ainda, que o patrono presente à audiência não juntou aos autos o respectivo instrumento de procuração. Assim, Intimação - ADV: EDUARDO GRAEBI... (10/07/2026)

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