F STELIO MAGALHAES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2010

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 62.503,30

Autor

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

SUPPLY MARINE SERVICOS LTDACNPJ

Outros

STÉLIO BRAGA MAGALHÃES· OAB CE 020088

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 001509· CPF 001.***.***-72

CRISTIANE FROTA OLIVEIRA· OAB CE 024841

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· OAB CE 026632

JOÃO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 017739· CPF 618.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPPLY MARINE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (26/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 62.503,30

Autor

SUPPLY MARINE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA OLIVEIRA RAMOS GONDIM· CPF 033.***.***-13

Autor:

JULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA· CPF 014.***.***-31

Autor:

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO· OAB CE 017739· CPF 618.***.***-68

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 001509· CPF 001.***.***-72

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 020088· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Remessa (07/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CEMAG - CEARA MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

CARLOS PRADO FILHOCPF

CARLOS PRADOCPF

Advogados

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 020088· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 028461· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201576/CE (2025/0079583-0) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: CEMAG - CEARA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA RECORRIDO: CARLOS PRADO FILHO RECORRIDO: CARLOS PRADO ADVOGADOS: STÉLIO BRAGA MAGALHÃES - CE020088 MARCELO GONÇALVES VIANA - CE028461 Processo distribuído pelo sistema automático em 20/03/2025. (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CEMAG - CEARA MAQUINAS AGRICOLAS LTDACNPJ

CARLOS PRADO FILHOCPF

CARLOS PRADOCPF

Advogados

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 020088· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 028461· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD (20/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/1999

Distribuição

03/12/1999

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIMAR INDUSTRIAL S/ACNPJ

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 001509· CPF 001.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Sentença em 27/01/2026. Documento: 189564241 (27/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMAR INDUSTRIAL S/ACNPJ

Reu

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 001509· CPF 001.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 017314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (21/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

15/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A.CNPJ

Reu

UNIMAR INDUSTRIAL S/ACNPJ

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

ANTONIO GIL FERNANDES BEZERRACPF

ELISA MARIA GRADVOHL BEZERRACPF

Último movimento: Remessa (26/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

UNIMAR INDUSTRIAL SA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Autor:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Autor:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 001509· CPF 001.***.***-72

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 017314

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 001509· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0457408-39.2000.8.06.0001. AUTOR: UNIMAR INDUSTRIAL SA, INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos etc. 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação revisional de contrato ajuizada por UNIMAR INDUSTRIAL S/A E INDUSTRIA NAVAL DO CEARA S/A em face de BANCO BANDEIRANTES S/A (posteriormente sucedido pelo ITAU UNIBANCO S/A), em que a parte aut... (26/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2002

Distribuição

05/09/2002

Valor

R$ 13.674,42

Autor

MARINA DE IRACEMA PARK

MARINA DE IRACEMA PARK S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DJACIR GOMES DO CARMO· OAB CE 11800· CPF 263.***.***-72

Autor:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Autor:

FRANCISCO AIRTON DE AGUIAR COSTA· OAB CE 13651· CPF 312.***.***-68

Autor:

MARCELO GONCALVES VIANA· OAB CE 28461· CPF 456.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/12/2025. Documento: 184602215 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2010

Distribuição

10/09/2010

Valor

R$ 101.854,36

Autor

HENRIQUE FIGUEIREDO TORRES DE MELOCNPJ

TORRES DE MELO IMOVEIS

MARGEN PARTICIPACAO, EMPREENDIEMNTOS E ADMINISTRACAO LTDA

MARGEN PARTICIPACAO, EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA.CNPJ

Reu

CATAVENTOS DO PONTAL DAS ALMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE DE MATOS MENDES BEZERRA· OAB CE 14852

Autor:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Autor:

MOZART GOMES DE LIMA NETO· OAB CE 16445· CPF 615.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 189741318 (05/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 50,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA S.A

INTERFRIOS - INTERCAMBIO DE FRIOS S/A

ELISA MARIA GRADVOHL BEZERRA

ELISA MARIA GRADVOHL BEZERRACPF

ANTONIO GIL FERNANDES BEZERRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195140259 (13/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

R$ 72.152.149,64

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 Documento: 203156929 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

22/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Autor:

PAULO GUANABARA LEAL DE ARAUJO· CPF 573.***.***-72

Autor:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

Autor:

RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO· OAB DF 13057· CPF 635.***.***-53

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Reu:

MARIANA CERQUEIRA FELIX· CPF 010.***.***-61

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2020 (06/10/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 72.152.149,64

Autor

INTERFRIOS INTERCAMBIO DE FRIOS S ACNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Último movimento: INCONSISTENTE (18/12/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

R$ 238.809,87

Autor

ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVACNPJ

Reu

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Advogados

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 238.809,87

Autor

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Reu

ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36669880 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Reu

ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Autor:

STÉLIO BRAGA MAGALHÃES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

STÉLIO BRAGA MAGALHÃES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0110203-57.2018.8.06.0001. APELANTE: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA APELADO: ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPREITADA. COBRANÇA DE VALORES CONTRATUAIS E DE SERVIÇOS ADICIONAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Ação ordinária cumulada com tutela cautelar antecedente ajuizada por Alexandre Garcia da Silva - Reserva EPP em face de Indústria Naval do Cear... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2018

Distribuição

15/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Reu

ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Autor:

STÉLIO BRAGA MAGALHÃES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

STÉLIO BRAGA MAGALHÃES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0110203-57.2018.8.06.0001. APELANTE: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA APELADO: ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPREITADA. COBRANÇA DE VALORES CONTRATUAIS E DE SERVIÇOS ADICIONAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Ação ordinária cumulada com tutela cautelar antecedente ajuizada por Alexandre Garcia da Silva - Reserva EPP em face de Indústria Naval do Cear... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SACNPJ

Reu

ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVACNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Autor:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Autor:

STÉLIO BRAGA MAGALHÃES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Reu:

BENEDITO DE CARVALHO REGO· OAB CE 2167· CPF 031.***.***-04

Reu:

HERCULES SARAIVA DO AMARAL· OAB CE 13643· CPF 149.***.***-80

Reu:

STÉLIO BRAGA MAGALHÃES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0110203-57.2018.8.06.0001. APELANTE: INDUSTRIA NAVAL DO CEARA SA APELADO: ALEXANDRE GARCIA DA SILVA - RESERVA EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EMPREITADA. COBRANÇA DE VALORES CONTRATUAIS E DE SERVIÇOS ADICIONAIS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME: 1. Ação ordinária cumulada com tutela cautelar antecedente ajuizada por Alexandre Garcia da Silva - Reserva EPP em face de Indústria Naval do Cear... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/1996

Distribuição

27/11/1996

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARY EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

ALBERTO MONTEIRO DE ALMEIDA

ALBERICE DE ALMEIDA RODRIGUESCPF

MARIA ALICE ARAUJO DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158744794 (17/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2000

Distribuição

28/06/2000

Valor

R$ 338.898,45

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE AGUIAR SILVA MURADCPF

ROOSEVELT AGUIAR SILVA MURADCPF

FANTASY IMPORTADORA E EXPORTADORA COM. E REPRESENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· CPF 309.***.***-83

Reu:

STELIO BRAGA MAGALHAES· OAB CE 20088· CPF 456.***.***-04

Reu:

MARIA JAMYLLE RODRIGUES BEZERRA· OAB CE 48219· CPF 070.***.***-00

Reu:

BRUNO QUEIROZ OLIVEIRA· OAB CE 15101· CPF 824.***.***-15

Reu:

JOSÉ STÉLIO DIAS MAGALHÃES· OAB CE 1509· CPF 001.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190258018 (05/02/2026)

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