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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

31/12/2009

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 2.575,45

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

F T DA SILVA NETOCNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (15/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 137.000,00

Autor

CLEITON LIMA DA ROCHACPF

Reu

GEYSON FELIPE THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

DESCARBONIZE SOLUCOES S.A.CPF

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MOURA DE ARAUJO· OAB PE 44359· CPF 076.***.***-89

Reu:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Reu:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 137.000,00

Autor

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

GEYSON FELIPE THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

DESCARBONIZE SOLUCOES S.A.CPF

BMP SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.ACNPJ

Reu

CLEITON LIMA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

PEDRO AMARAL SALLES· OAB SP 211548· CPF 281.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

Autor:

MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE· OAB SP 167107· CPF 187.***.***-69

Reu:

GUILHERME MOURA DE ARAUJO· OAB PE 44359· CPF 076.***.***-89

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 17.368,88

Autor

JOSE VILEIMAR DA SILVA SANTOSCPF

Reu

GEYSON FELIPE THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

MARIZSOL COMERCIO E MANUTENCAO LTDACNPJ

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

ROSANGELA LOPES MARIZ DE LIMACPF

Advogados

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (16/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CLAUDIO BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

ROSANGELA LOPES MARIZ DE LIMACPF

MARIZSOL COMERCIO E MANUTENCAO LTDACNPJ

GEYSON FELIPE THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Reu:

CARLOS FELIPE FELIX DANTAS· OAB PE 45822· CPF 085.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de MARIZSOL COMERCIO E MANUTENCAO LTDA em 29/08/2024 23:59. (27/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ODAIR MARCOS CREMASCOCPF

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

Advogados

Autor:

DEISE CRISTINA DE CARVALHO CREMASCO· OAB SP 293016· CPF 170.***.***-85

Autor:

MARIA DA PENHA GAMA DINIZ· OAB PE 51926· CPF 093.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (28/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Substituição do ProdutoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ODAIR MARCOS CREMASCOCPF

Advogados

Autor:

MARIA DA PENHA GAMA DINIZ· OAB PE 51926· CPF 093.***.***-56

Autor:

DEISE CRISTINA DE CARVALHO CREMASCO· OAB SP 293016· CPF 170.***.***-85

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.097,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 20.097,20

Autor

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

Reu

GOLDEMBERG SAMPAIO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Reu:

ANA CARLA BARROS DE AZEVEDO· OAB PE 56433· CPF 090.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G F T DA SILVA ALBUQUERQUE SOLAR ENERGY

Reu

GOLDEMBERG SAMPAIO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA BARROS DE AZEVEDO· OAB PE 56433· CPF 090.***.***-32

Autor:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Reu:

ANA CARLA BARROS DE AZEVEDO· OAB PE 56433· CPF 090.***.***-32

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G F T DA SILVA ALBUQUERQUE SOLAR ENERGY

Reu

GOLDEMBERG SAMPAIO DOMINGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANA CARLA BARROS DE AZEVEDO· OAB PE 56433· CPF 090.***.***-32

Autor:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Reu:

ANA CARLA BARROS DE AZEVEDO· OAB PE 56433· CPF 090.***.***-32

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 51.827,53

Autor

MARIA ELIZABETE CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

GEYSON FELIPE THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

RAYSA BASCOPE PEREIRA DA COSTA· OAB PE 45328· CPF 101.***.***-50

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELIZABETE CAVALCANTI DE AZEVEDOCPF

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUE

GEYSON FELIPE THIAGO DA SILVA ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Autor:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Autor:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Autor:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Autor:

RAYSA BASCOPE PEREIRA DA COSTA· OAB PE 45328· CPF 101.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO FERNANDES PINTO JUNIOR· OAB PE 29754· CPF 743.***.***-72

Reu:

RAFAELA MARIA DE AGUIAR CAVALCANTI· OAB PE 45320· CPF 096.***.***-50

Reu:

RENATO CICALESE BEVILAQUA· OAB PE 44064· CPF 096.***.***-80

Reu:

NATALIE ARAGONE DE ALBUQUERQUE MELLO· OAB PE 49678· CPF 112.***.***-39

Reu:

RAYSA BASCOPE PEREIRA DA COSTA· OAB PE 45328· CPF 101.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Seção A da 29ª Vara Cível da Capital Processo nº 0066502-44.2024.8.17.2001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08... (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 41.496,48

Autor

PAULO JOSE BATISTA NOGUEIRACPF

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 41.496,48

Autor

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PAULO JOSE BATISTA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (02/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Reu

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

RAFAEL DE BRITO MILHOMENS· OAB PE 47772· CPF 111.***.***-14

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: G F T DA SILVA ALBUQUERQUE SOLAR ENERGY, NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: PAULO JOSE BATISTA NOGUEIRA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Juiz(a) da Turma Recursal, fica V. Sa. intimada para apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios no prazo de 5 dias., 19 de maio de 2026 Secretaria da Turma Recursal Nome: NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO Intimação (Outros) -... (20/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

R$ 17.300,00

Autor

MARTINS HERCKNER DE MEDEIROSCPF

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

Advogados

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

30/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS HERCKNER DE MEDEIROS

Reu

G F T DA SILVA ALBUQUERQUE

Advogados

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 26.400,00

Autor

JONAS JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

OK ENERGY, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

G F T DA SILVA ALBUQUERQUECNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DO RÊGO BARROS DE OLIVEIRA· OAB PE 38487· CPF 095.***.***-07

Reu:

THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR· OAB CE 19880· CPF 621.***.***-20

Reu:

DARIO PESSOA DE BARROS· OAB PE 17003· CPF 682.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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