Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

R$ 41.672,31

Autor

ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDACNPJ

Reu

F VIEGAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

04/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOSE DE LIMA COUTO NETO E CIA LTDACPF

Reu

F VIEGAS - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE SALES BACELAR COUTO· OAB MA 9566· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2014

Distribuição

31/01/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO GILBERTO SOUSA BARROSCPF

ROSIMAR ALVES DA COSTA BARROSCPF

Reu

VALMIR BATISTA PINTO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Autor:

WILLAMIR FELIX DA SILVA· OAB MA 18084· CPF 711.***.***-20

Reu:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Reu:

SAYARA CAMILA SOUSA LIMA· OAB MA 15215· CPF 048.***.***-70

Reu:

THIAGO FRANCA CARDOSO· OAB MA 17435· CPF 021.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO HELIO REGO LEALCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Advogados

Autor:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 27/01/2022. (08/02/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/1999

Distribuição

24/05/1999

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIA ELISOMAR AMORIM XAVIER

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MARIA ELISOMAR AMORIM XAVIERCPF

Advogados

Autor:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Autor:

LUIS GOMES LIMA· OAB MA 2299· CPF 044.***.***-20

Reu:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALMIR BATISTA PINTO JUNIORCPF

Reu

FRANCISCO GILBERTO SOUSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

DAIANE PEREIRA GOMES· OAB MA 9116· CPF 048.***.***-94

Autor:

SUELLEN KASSYANNE SOUSA LIMA· OAB MA 13915· CPF 025.***.***-03

Autor:

ROBERVAL ARAUJO DOS SANTOS· OAB MA 5601· CPF 252.***.***-91

Reu:

WILLAMIR FELIX DA SILVA· OAB MA 18084· CPF 711.***.***-20

Reu:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/03/2019

Distribuição

01/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO GONCALVES VALENTIM

Advogados

Autor:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SALVADOR VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MA 3946· CPF 425.***.***-49

Reu:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/04/2023 23:59. (21/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

SALVADOR VIEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM· OAB MA 3946· CPF 425.***.***-49

Reu:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/03/2003

Distribuição

27/03/2003

Valor

R$ 315.000,00

Autor

ILTAMAR DO ESPIRITO SANTOCPF

CENTRO DE UROGINECOLOGIA DE IMPERATRIZ LTDACNPJ

WALDIR SILVEIRA LAGECPF

Reu

UNIHOSP SERVICOS DE SAUDE LTDA.CNPJ

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

E.C.D INTERMEDIADORA DE SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL FERREIRA FURTADO· OAB MA 5561· CPF 345.***.***-72

Autor:

MIGUEL DALADIER BARROS· OAB MA 5833· CPF 318.***.***-49

Autor:

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA· OAB MA 4043· CPF 268.***.***-04

Reu:

BRUNO SA DA SILVEIRA· OAB MA 7069· CPF 856.***.***-34

Reu:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Reu:

RAIMUNDA BATISTA DO NASCIMENTO· OAB MA 3238· CPF 063.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2017

Distribuição

22/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEMENTE BARROS VIEGASCPF

Advogados

Reu:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCautelar Inominada Criminal

Competência por Prerrogativa de FunçãoJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2019

Distribuição

17/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FAGNER SILVA COSTACPF

Reu

PROCESSO SEM PARTE RE

Advogados

Autor:

CLEMENTE BARROS VIEGAS· OAB MA 1018· CPF 004.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cautelar Inominada Criminal Nº 0001268-16.2019.8.27.2712/TO AUTOR: FAGNER SILVA COSTA ADVOGADO(A): CLEMENTE BARROS VIEGAS (OAB MA001018) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento instaurado para a fiscalização de medidas cautelares diversas da prisão impostas a FAGNER SILVA COSTA, no bojo da ação penal principal nº 0000325-38.2015.8.27.2712. O Ministério Público, em manifestação recente, pugnou pela desnecessidade de continuidade da fiscalização e pe... (22/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal