Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauClasse não informada

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 45.932,54

Autor

FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIORCNPJ

Reu

M. F. P. FREIRE - MECNPJ

URIAS JUNIOR PESSOA FREIRECPF

Advogados

Autor:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 761.***.***-15

Último movimento: ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN) (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2015

Distribuição

16/03/2015

Valor

R$ 30.096,15

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M F P FREIRE - MECNPJ

MARIA DE FATIMA PESSOA FREIRECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 16.183,23

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2017

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/PROCURADOR ALEXANDRE MAGNUS F.FREIRE

PARAIBA PREVIDENCIA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PBPREV PREVIDENCIA PARAIBA

Reu

CARLOS ANTONIO JOSINO DE LUCENA

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO CAVALCANTI BERNARDO· OAB PB 17879· CPF 069.***.***-69

Autor:

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA· OAB PB 20099· CPF 085.***.***-59

Reu:

BIANCA DINIZ DE CASTILHO· OAB PB 11898· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal