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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 360.996,95

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

P.F.G. - ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

EVERALDO FAUSTINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

ANA RAQUEL ALVES DA NOBREGA· OAB RN 7850· CPF 053.***.***-17

Autor:

MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO· OAB RN 970· CPF 817.***.***-00

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

ADRIANO FERNANDES NETO· OAB SP 356127· CPF 260.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 360.996,95

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EVERALDO FAUSTINO DA SILVACPF

P.F.G. - ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (13/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/1999

Distribuição

10/08/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/ACNPJ

MANOEL FRANCISCO DE PAULACPF

LUCIANO BEITECPF

HERBERT JOSE DE PAULACPF

TARCISO LELES DE PAULACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Reu:

LUIZ JOSE FINAMORE SIMONI· CPF 049.***.***-91

Reu:

BRUNO REIS FINAMORE SIMONI· OAB ES 5850· CPF 947.***.***-15

Reu:

DECIO JOSE TESSARO· OAB MT 3162· CPF 015.***.***-44

Outros

LUIZ JOSE FINAMONE SIMONI· OAB ES 1507

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2000

Distribuição

05/05/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/ACNPJ

MANOEL FRANCISCO DE PAULACPF

LUCIANO BEITECPF

HERBERT JOSE DE PAULACPF

TARCISO LELES DE PAULACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Reu:

ANTONIO CARLOS TAVARES DE MELLO· OAB MT 5026· CPF 570.***.***-68

Reu:

FREDERICO AZEVEDO E SILVA· OAB MT 6879· CPF 826.***.***-68

Reu:

BRUNO TADAYOSHI HERNANDES MATSUMOTO· OAB SP 258650· CPF 324.***.***-40

Reu:

LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA· OAB SP 169288· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

05/02/2013

Distribuição

05/02/2013

Valor

R$ 104.188,96

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILSA INDUSTRIA LUELLMA S/ACNPJ

MANOEL FRANCISCO DE PAULACPF

TARCISO LELES DE PAULACPF

LUCIANO BEITECPF

HERBERT JOSE DE PAULACPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

MARCELO ALVES PUGA· OAB MT 5058· CPF 502.***.***-15

Reu:

MICKAELA CAVALCANTE REBOLI DE SOUSA· CPF 148.***.***-35

Reu:

LILIANE COLOMBO DA SILVA· CPF 139.***.***-80

Último movimento: Juntada de manifestação (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2005

Distribuição

14/03/2005

Valor

R$ 2.253.098,83

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAO GOSTOSO INDUSTRIA E COMERCIO SACNPJ

COMERCIAL GOLDEN FISH LTDACNPJ

MASSAS ALIMENTICIAS FIRENZE SACNPJ

AGROPECUARIA VIVA MARIA SACNPJ

FARINA'S INDUSTRIA E COMERCIO DE MASSAS LTDACNPJ

+ 22 outros

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 008544· CPF 020.***.***-06

Reu:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Reu:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 008552· CPF 744.***.***-25

Reu:

BRUNO DA LUZ DARCY DE OLIVEIRA· OAB ES 011612· CPF 088.***.***-01

Outros

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 022862· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERBERT JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS FRIGGI (OAB ES022862) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELANTE: CAMILO ANTONIO DE PAULA FILHO ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) APELANTE: MRTG - INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): FELIPE ITALA RIZK (OAB ES012510) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS FRIGGI (OAB ES022862) APELANTE: CENTRO NORTE AGROPECUARIA LTD... (23/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 2.253.908,83

Autor

AGROPECUARIA RIO PALMEIRAS LTDACNPJ

AGROPECUARIA VIVA MARIA SACNPJ

ANDRE HELAL DE PAULACPF

C. A. MAIA AGROPECUARIACNPJ

CAMILO ANTONIO DE PAULACPF

+ 18 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE ITALA RIZK· OAB ES 012510· CPF 051.***.***-70

Autor:

RAFAEL RAMOS FRIGGI· OAB ES 022862· CPF 109.***.***-09

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

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