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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO CALISTO DE PAULACPF

Reu

PARTNERS SERVICE-AUTORIZADA CONSULCNPJ

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

ADRIANA ANDREA BASTOS TAVARES· OAB RJ 212820· CPF 025.***.***-42

ISABEL CRISTINA ANDRADE DA SILVA· OAB RJ 149088· CPF 070.***.***-93

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de petição (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 23.228,93

Autor

JANAINA DO NASCIMENTO NEVES DA SILVACPF

Reu

VIA S.ACPF

BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDACPF

PARTNERS SERVICE-AUTORIZADA CONSULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PEREIRA DIAS· OAB RJ 181521· CPF 036.***.***-79

Autor:

MÍRIAM PIMENTA COSTA· OAB RJ 155453· CPF 036.***.***-80

Reu:

LAURO VINICIUS RAMOS RABHA· OAB RJ 169856· CPF 124.***.***-61

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Reu:

ELAINE CRISTINA MINGANTI· OAB SP 139465· CPF 063.***.***-23

Outros

ANDRESSA NERI DA SILVA· OAB SP 447222

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MS 21762

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 13.999,00

Autor

DIOGO ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

PARTNERS SERVICE-AUTORIZADA CONSULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DA SILVA SANTOS· OAB RJ 157595· CPF 086.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

ELAINE CRISTINA MINGANTI· OAB SP 139465· CPF 063.***.***-23

Outros

ANDRESSA NERI DA SILVA· OAB SP 447222

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 12.140,54

Autor

ELLEN SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELICPF

WHIRPOOL ELETRODOMESTICOS AM SACNPJ

PARTNERS SERVICE-AUTORIZADA CONSULCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM· OAB RJ 145038· CPF 044.***.***-52

Reu:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

ELAINE CRISTINA MINGANTI· OAB SP 139465· CPF 063.***.***-23

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 12.140,54

Autor

ELLEN SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

WHIRPOOL ELETRODOMESTICOS AM SACNPJ

INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E INFORMATICA EIRELICPF

PARTNERS SERVICE-AUTORIZADA CONSULCNPJ

Advogados

Autor:

TAIS ROBERTA LARANJEIRA PAGY DE AMORIM· OAB RJ 145038· CPF 044.***.***-52

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO· OAB RS 93283· CPF 835.***.***-91

Reu:

ELAINE CRISTINA MINGANTI· OAB SP 139465· CPF 063.***.***-23

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 15.792,00

Autor

RICARDO JOSE ROCHACPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

PARTNERS SERVICE-AUTORIZADA CONSULCNPJ

Advogados

Autor:

BARBARA CRISTINA ALMEIDA PINHO· OAB RJ 175939· CPF 875.***.***-34

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Outros

ELAINE CRISTINA MINGANTI· OAB SP 139465· CPF 063.***.***-23

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025 (29/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2021

Distribuição

28/01/2021

Valor

R$ 10.968,70

Autor

CARLA MONIZE RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

WHIRLPOOL S.ACNPJ

PARTNERS SERVICE-AUTORIZADA CONSULCNPJ

Outros

PATRÍCIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

ELAINE CRISTINA MINGANTI· OAB RJ 236811

JOSE JOAQUIM MADEIRA· OAB RJ 104630· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (26/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FurtoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIO HENRIQUE ARAGAO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YASMIN PASSOS OVELARCPF

LUIS FERNANDO LOBATO CUNHACPF

Advogados

Reu:

MARLON FERNANDO YOKADA FERNANDES· OAB MT 19992· CPF 017.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YASMIN PASSOS OVELARCPF

LUIS FERNANDO LOBATO CUNHACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

18/06/2023

Distribuição

18/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/05/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Reu

WELLINTON FERREIRA DA SILVACPF

IRENILSON INACO DA SILVACPF

CRISTIANO RODRIGUES FABRICIOCPF

SEVERINO RODRIGUES FABRICIO FILHOCPF

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERINO RODRIGUES FABRICIO FILHOCPF

CRISTIANO RODRIGUES FABRICIOCPF

IRENILSON INACO DA SILVACPF

Reu

WELLINTON FERREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE CONDADO

Advogados

Reu:

ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS· OAB PB 17881· CPF 931.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Reu

Advogados

Autor:

KAREN VANESSA DOS SANTOS· OAB PR 101580· CPF 076.***.***-13

Autor:

LUCAS NEVES RODAK· OAB PR 104245· CPF 090.***.***-20

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RUMO MALHA PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO· OAB SP 340640· CPF 824.***.***-15

Autor:

KAREN VANESSA DOS SANTOS· OAB PR 101580· CPF 076.***.***-13

Autor:

LUCAS NEVES RODAK· OAB PR 104245· CPF 090.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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