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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2018

Distribuição

22/11/2018

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Condominio Jardim Das Hortensias Advogado: Daniel Sena Guedes (OAB:BA29013) Advogado: Jacob Bitar Junior (OAB:BA37462) Executado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcos Vinicius Nascif Souza Morais (OAB:BA37512) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíve... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SENA GUEDES· OAB BA 29013· CPF 016.***.***-71

Autor:

JACOB BITAR JUNIOR· OAB BA 37462

Reu:

ANNA MARIA NABUCO PELTIER CAJUEIRO· OAB BA 40449

Reu:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/10/2024 (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO JARDIM DAS HORTENSIASCNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 176.521,92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Pamponet Comercio De Calcados E Acessorios Ltda - Epp Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Executado: Patricia Rodrigues Rocha Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Exec... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA EPP E OUTROS

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (18/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

FABIANA RODRIGUES ROCHA

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

MARCELO PESSOA SANTOS

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

PATRICIA RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA

PAULO ROCHA BARRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO ROCHA BARRA

Reu

FABIANA RODRIGUES ROCHA

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

MARCELO PESSOA SANTOS

PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP

PATRICIA RODRIGUES ROCHA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

JOSE ADRIANO LOUREIRO DE CASTRO· OAB BA 55533· CPF 847.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA registrado(a) civilmente como MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: PAMPONET COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - EPP e outros (2) Advogado(s): MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550), FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784) SENTENÇA POD... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Jose Renan Oliveira Moreira Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Embargante: Marcia Regina Soares Caldeira Monteiro Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Advogado: Eric Junio De Melo Lima (OAB:BA68545) Advogado: Vinicius Ferreira De Almeida (OAB:BA55875) Embargado: Renata Vieira Borges Moreira Advogado: Renata Vieira Borges Moreira (OAB:BA40684) Despacho: POD... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIA REGINA SOARES CALDEIRA MONTEIROCPF

Reu

JOSE RENAN OLIVEIRA MOREIRACPF

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

ERIC JUNIO DE MELO LIMA· OAB BA 68545· CPF 030.***.***-94

Autor:

VINICIUS FERREIRA DE ALMEIDA· OAB BA 55875· CPF 051.***.***-28

Reu:

RENATA VIEIRA BORGES MOREIRA· OAB BA 40684· CPF 031.***.***-92

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/12/2025 (18/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 83.097,88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 83.097,88

Autor

JONAS VALVERDE SILVACPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

NILTON SANTOS DA LUZ· OAB BA 64537· CPF 024.***.***-40

Autor:

LARISSA DUARTE MENEZES· OAB BA 77263· CPF 065.***.***-10

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 165.587,35

Autor

GUILHERME CICERO ARCANJO FAGUNDESCPF

Reu

ALLIANCE JIU JITSU LICENCIAMENTOS LTDAME

AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Autor:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Guilherme Cicero Arcanjo Fagundes Advogado: Soan Campos Ribeiro (OAB:BA45564) Advogado: Rita De Cassia Arcanjo Dos Santos (OAB:BA7444) Interessado: Amartins Academia E Eventos Ltda Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 0505332-32.2017... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 165.587,35

Autor

GUILHERME CICERO ARCANJO FAGUNDESCPF

Reu

AMARTINS ACADEMIA E EVENTOS LTDA

ALLIANCE JIU JITSU LICENCIAMENTOS LTDAME

Advogados

Autor:

SOAN CAMPOS RIBEIRO· OAB BA 45564· CPF 044.***.***-90

Autor:

RITA DE CASSIA ARCANJO DOS SANTOS· OAB BA 7444· CPF 182.***.***-49

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 88.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Olivio De Souza Neto Advogado: Rodrigo Barra Mendes (OAB:BA18003) Advogado: Thadeu Habib Silva Camera (OAB:BA25576) Interessado: Carlos Junio Andrade Da Silva Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Marcelo Pessoa Santos (OAB:BA35550) Terceiro Interessado: Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS... (06/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

OLIVIO DE SOUZA NETO

Reu

CARLOS JUNIO ANDRADE DA SILVA

Advogados

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003

Autor:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 68.433,82

Autor

BEMQ MALL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

F.F.P. ROCHA COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

PATRICIA RODRIGUES ROCHACPF

FIDELIO PAMPONET FILHOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR BARBOSA DUTRA· OAB BA 50678· CPF 011.***.***-65

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de VICTOR BARBOSA DUTRA em 27/09/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 14.120,00

Autor

BERNARDO MOURA BORGESCPF

EMILLE MOURA CRUZCPF

Reu

LAP - MEDICINA LABORATORIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 55828· CPF 032.***.***-03

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro de ProcedimentoProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 14.120,00

Autor

BERNARDO MOURA BORGESCPF

EMILLE MOURA CRUZCPF

Reu

LAP - MEDICINA LABORATORIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILA NASCIMENTO FERREIRA· OAB BA 55828· CPF 032.***.***-03

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2025 (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMIRELE SILVA RIBEIROCPF

Reu

RENATA GLICY MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Autor:

GABRIEL SANTANA PEREIRA· OAB BA 43239· CPF 043.***.***-00

Autor:

MENANDRO MENDES FORTUNATO· OAB BA 36718· CPF 017.***.***-67

Autor:

MARIA CLARA CABRAL SOUZA CAFEZEIRO· CPF 084.***.***-06

Autor:

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO· OAB BA 16761· CPF 889.***.***-68

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA GLICY MENDES em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL SANTANA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIEL SANTANA PEREIRA

MARIA CLARA CABRAL SOUZA CAFEZEIROCPF

MARVIO BRITO GUIMARAESCPF

MENANDRO MENDES FORTUNATOCPF

MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROCPF

+ 1 outros

Reu

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

FABIANA RODRIGUES ROCHA

MARCELO PESSOA SANTOS

RENATA GLICY MENDESCPF

Advogados

Autor:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Autor:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

MARIA CLARA CABRAL SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 84307

+ outros advogados do autor

Reu:

MARVIO BRITO GUIMARAES· OAB RJ 176227· CPF 124.***.***-99

Reu:

MARCELO PESSOA SANTOS· OAB BA 35550· CPF 495.***.***-15

Reu:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Reu:

MARIA CLARA CABRAL SOUZA CAFEZEIRO· OAB BA 84307

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVADO: RENATA GLICY MENDESAdvogado(s): FABIANA RODRIGUES ROCHA (OAB:BA16784-A), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB:BA35550-A), EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY (OAB:BA13851-A) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar resposta, no prazo legal. Salvador, 2 de junho de 2026. Secretaria da Seção de Recursos Intimação - AGRAVO DE INSTRUMENT... (03/06/2026)

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