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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 350.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIO DA SILVA RODRIGUESCPF

FABIANO SOUSA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA DALVA SILVA CARRIASCPF

Advogados

Autor:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Reu:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (12/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2023

Distribuição

09/06/2023

Valor

R$ 350.000,00

Autor

MARIA DALVA SILVA CARRIASCPF

Reu

FABIANO SOUSA RODRIGUESCPF

ELVIO DA SILVA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA· OAB MA 11121· CPF 003.***.***-24

Reu:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO· OAB MA 15389· CPF 018.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

ALEXANDRE MAGALHAES BRITOCPF

ARNALDO DA SILVA LINOCPF

ADRIANO ALMEIDA DE LIMACPF

CLAUBER STANLEY CARVALHO VIEIRACPF

FABIO FELIX DA ROCHACPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/07/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JORGE HENRIQUE MATOS CUNHA· OAB MA 11996· CPF 023.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ADRIANA ALVES SOUSA VIEIRACPF

ANTONIO HERCULANO SOUSA TAVARESCPF

DANYEL MORAIS DE ARAUJOCPF

EVALDO DA SILVA RODRIGUESCPF

ALEX DE FREITAS GUEDESCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA· OAB PI 3242· CPF 964.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 44.672,10

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS RODRIGUES DE SOUSA· OAB MA 27677· CPF 889.***.***-15

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025 (29/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 18.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 18.000,00

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADACNPJ

Advogados

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Autor:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Reu:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Reu:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

NATHALIA SILVA FREITAS· OAB SP 484777· CPF 491.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FABIANO RODRIGUES DE SOUSA INTERESSADO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802961-43.2024.8.18.0136 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido... (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 44.672,10

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL SOARES ARCOVERDE· OAB PI 14109· CPF 026.***.***-97

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA· OAB SP 345213· CPF 405.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 26.454,24

Autor

FABIANO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

OLAVO COSTA DE SOUSA FILHO· OAB PI 24058· CPF 060.***.***-56

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Decisão em 20/05/2026. (20/05/2026)

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