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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE PAULA OLIVEIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Conclusos ao Juiz (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ELIENE DOS SANTOSCPF

Reu

ALESSANDRO SILVA MUNIZ

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SILVA MUNIZ

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Reu

ELIENE DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

18/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO SILVA MUNIZCPF

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Ato ordinatório (13/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIENE DOS SANTOS

Reu

ALESSANDRO SILVA MUNIZCPF

MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Autor:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LAERTE NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 145006· CPF 003.***.***-99

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico e dou fé que intimo as partes de que os autos serão enviados ao arquivo, caso não haja manifestação no prazo de 5 dias. Isaías F. Guimarães - Matr.: 01/32396 Técnico de Atividade Judiciária (17/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 7.515,75

Autor

FABIO BATISTA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

FABIO BATISTA DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO TEIXEIRA DA CUNHACPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA DA COSTA PEREIRA· OAB RJ 231258· CPF 080.***.***-12

Autor:

EMERSON ALBERTO FERREIRA· OAB RJ 198593· CPF 072.***.***-09

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR· OAB RJ 87929· CPF 022.***.***-71

Último movimento: Conclusão (11/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

R$ 2.063.110,00

Autor

JOACYR DA SILVA DINIZCPF

THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOSCPF

JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOSCPF

Reu

THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOS

JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOS

ESPOLIO DE CLELIA HARTT DOS SANTOS

JOACYR DA SILVA DINIZCPF

Outros

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 80628· CPF 813.***.***-53

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Remessa (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 2.063.110,00

Autor

JOACYR DA SILVA DINIZCPF

Reu

THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOSCPF

JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOSCPF

CLELIA HARTT DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 80628· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOS

JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOS

ESPOLIO DE CLELIA HARTT DOS SANTOS

JOACYR DA SILVA DINIZ

Último movimento: Remessa (09/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOACYR DA SILVA DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

2. THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. CLELIA HARTT DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Autor:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 80628· CPF 813.***.***-53

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Reu:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 80628· CPF 813.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3180882/RJ (2026/0060167-4) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOACYR DA SILVA DINIZ ADVOGADOS: CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO - RJ169453 FÁBIO BATISTA DA SILVA - RJ202659 AGRAVADO: THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOS AGRAVADO: JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOS AGRAVADO: CLELIA HARTT DOS SANTOS ADVOGADO: JOELSON DA SILVA NASCIMENTO - RJ080628 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2026. (08/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2017

Distribuição

31/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOACYR DA SILVA DINIZ (AGRAVANTE)

Reu

2. THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOS (AGRAVADO)

3. JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. CLELIA HARTT DOS SANTOS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Autor:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 80628· CPF 813.***.***-53

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Reu:

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO· OAB RJ 80628· CPF 813.***.***-53

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NARLEY MOREIRA BRAGACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Conclusão (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

NARLEY MOREIRA BRAGA

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FLAVIANA DE JESUS CAMPOSCPF

Outros

ALDERICO· OAB RJ 94338· CPF 827.***.***-72

MANOEL VICENTE DA ROCHA FILHO· OAB RJ 93615· CPF 245.***.***-59

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GLEICE FERNANDES BRENTINO

Reu

VILEMAR GOMES

ANTONIA LOPES GOMES

Outros

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON DOS SANTOS FIGUEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADENILTON DOS SANTOS FIGUEIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Advogados

Autor:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Autor:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Autor:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Reu:

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS· OAB RJ 199836· CPF 107.***.***-66

Reu:

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO· OAB RJ 169453· CPF 072.***.***-90

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB RJ 202659· CPF 036.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846054-20.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: ADENILTON DOS SANTOS FIGUEIRA EXECUTADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Assinei eletronicamente na data de 14/11/2025, no local de assinatura do Juiz no sistema SISCONDJ, o mandado digitado conforme a certidão de IE 240225272, em cumprimento à sentença de IE 235831386. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. DUQUE DE CAXIAS, 1 de dezembro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALV... (02/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

SéRGIO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB SP 518179· CPF 036.***.***-90

Autor:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Autor:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Reu:

FABIO BATISTA DA SILVA· OAB SP 518179· CPF 036.***.***-90

Reu:

JHONATAS BATISTA DA SILVA· OAB SP 413450· CPF 412.***.***-01

Reu:

ALVIN FIGUEIREDO LEITE· OAB SP 178551· CPF 213.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016849-65.2019.8.26.0007 (processo principal 1000169-85.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Sérgio Batista da Silva - Vistos. Aguarde-se a resposta dos demais ofícios por mais 30 dias. Intime-se. - ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), FABIO BATISTA DA SILVA (OAB 518179/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP) (26/06/2026)

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