FABIO CESAR RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

R$ 1.500.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VERA LUCIA MARQUES DA SILVACPF

TATIANA GABRIELA MARANGONCPF

ADONES DE PAULA PEREIRACPF

FABIANO RAMOS DE MATOSCPF

MARIA EUNICE VALVERDE SILVACPF

+ 8 outros

Reu

SANLUS DOMINE ENGENHARIA LTDA-MECNPJ

EUGENIO ANGELO SCAFUTTO SCOTTONCPF

MARIA AUXILIADORA DA LUZCPF

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141

Autor:

PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE

Autor:

LAIS MALINCONICO FELIPE· OAB MG 183923

Reu:

LEONARDO KISTENMACKER AMORIM· OAB MG 120658

Último movimento: Transitado em Julgado (20/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Correção MonetáriaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

04/02/2014

Distribuição

04/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONES DE PAULA PEREIRACPF

ALINE ROSA DA SILVA PINTOCPF

ANDRE BASILIO DE ARAUJOCPF

ENALDO FONSECA NUNESCPF

FABIANO RAMOS DE MATOSCPF

+ 8 outros

Reu

EUGENIO ANGELO SCAFUTTO SCOTTONCPF

MARIA AUXILIADORA DA LUZ

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Autor:

RAFAELA CARDOZO SCAFUTTO SCOTTON· OAB MG 185603

Autor:

PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE· OAB MG 170904· CPF 094.***.***-10

Autor:

LEONARDO KISTENMACKER AMORIM· OAB MG 120658· CPF 075.***.***-03

Autor:

LAIS MALINCONICO FELIPE· OAB MG 183923· CPF 110.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

RAFAELA CARDOZO SCAFUTTO SCOTTON· OAB MG 185603

Reu:

PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE· OAB MG 170904· CPF 094.***.***-10

Reu:

LEONARDO KISTENMACKER AMORIM· OAB MG 120658· CPF 075.***.***-03

Reu:

LAIS MALINCONICO FELIPE· OAB MG 183923· CPF 110.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (07/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADONES DE PAULA PEREIRACPF

ALINE ROSA DA SILVA PINTOCPF

ANDRE BASILIO DE ARAUJOCPF

ENALDO FONSECA NUNESCPF

FABIANO RAMOS DE MATOSCPF

+ 8 outros

Reu

EUGENIO ANGELO SCAFUTTO SCOTTONCPF

MARIA AUXILIADORA DA LUZ

Advogados

Autor:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Autor:

RAFAELA CARDOZO SCAFUTTO SCOTTON· OAB MG 185603

Autor:

PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE· OAB MG 170904· CPF 094.***.***-10

Autor:

LEONARDO KISTENMACKER AMORIM· OAB MG 120658· CPF 075.***.***-03

Autor:

LAIS MALINCONICO FELIPE· OAB MG 183923· CPF 110.***.***-16

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO MOURAO PAIVA· OAB MG 130141· CPF 067.***.***-01

Reu:

RAFAELA CARDOZO SCAFUTTO SCOTTON· OAB MG 185603

Reu:

PRISCILA DE SOUZA GARCIA REZENDE· OAB MG 170904· CPF 094.***.***-10

Reu:

LEONARDO KISTENMACKER AMORIM· OAB MG 120658· CPF 075.***.***-03

Reu:

LAIS MALINCONICO FELIPE· OAB MG 183923· CPF 110.***.***-16

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 8ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0103527-93.2014.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ADONES DE PAULA PEREIRA CPF: 070.295.486-12 e outros MARIA AUXILIADORA DA LUZ CPF: 01.122.... (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

LiminarExecução Fiscal

Ajuizamento

19/08/2010

Distribuição

19/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULOCPF

Reu

FABIO CESAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI· OAB SP 118636· CPF 154.***.***-85

Autor:

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI· OAB SP 104858· CPF 104.***.***-78

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 212478

Autor:

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

Autor:

RAFAEL PEREIRA BACELAR· OAB SP 296905· CPF 351.***.***-60

Reu:

ANA CLAUDIA JUNQUEIRA FRANCHI· OAB SP 118636· CPF 154.***.***-85

Reu:

ANNA PAOLA NOVAES STINCHI· OAB SP 104858· CPF 104.***.***-78

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE LIMA· OAB SP 212478

Reu:

KARIN YOKO HATAMOTO SASAKI· OAB SP 250057· CPF 297.***.***-02

Reu:

RAFAEL PEREIRA BACELAR· OAB SP 296905· CPF 351.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PUNTELCPF

JOSE CECILIO MARTINS DA ROSA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5073402302024821000120250319072403 (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE PUNTELCPF

JOSE CECILIO MARTINS DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

ROSSANO BIAZUS· OAB DF 0000000· CPF 689.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso Especial

Jurisdição e CompetênciaRecurso Especial

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDEHIR JOBIM GARCIA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes MilitaresAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DIEGO VAZ VERNETTI (REQUERENTE)

Reu

CLAUDIRA TEIXEIRA LOUREIROCPF

DIEGO VAZ VERNETTICPF

JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MAURICE PECANHA MACHADO· OAB RS 109448· CPF 010.***.***-12

Autor:

MARCUS PECANHA MACHADO· OAB RS 122303· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARIO CEZAR MARQUES MACHADO· OAB RS 15989· CPF 302.***.***-49

Reu:

MAURICE PECANHA MACHADO· OAB RS 109448· CPF 010.***.***-12

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO PEREIRA MARTINS· OAB RS 73896· CPF 560.***.***-00

Reu:

MARCUS PECANHA MACHADO· OAB RS 122303· CPF 010.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070161-85.2020.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00702772820199210003/JMERS) RELATOR: ELIANE ALMEIDA SOARES RÉU: JOSE EDUARDO DE ALMEIDA MENEZES ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) RÉU: DIEGO VAZ VERNETTI ADVOGADO(A): MARCUS PECANHA MACHADO (OAB RS122303) ADVOGADO(A): MAURICE PECANHA MACHADO (OAB RS109448) ADVOGADO(A): MARIO CEZAR MARQUES MACHADO (OAB RS015989) RÉU: CLA... (18/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Injuria realAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HERNANDES LACERDA SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

HERNANDES LACERDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Reu:

MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO· OAB RS 67368· CPF 006.***.***-27

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0070621-07.2022.9.21.0002/RS (originário: processo nº 00704842520229210002/JMERS) RELATOR: MARILUCE DIAS BANDEIRA RÉU: HERNANDES LACERDA SANTOS ADVOGADO(A): MOREL BARBOSA DE ASSIS NETO (OAB RS067368) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 243 - 19/12/2025 - Juntada de certidão Ev... (21/01/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Injuria realAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAMILA SILVA LAUZ (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 034049· CPF 473.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ANDERSON GONCALVES FERNANDESCPF

DENIAN CARDOSO BAPTISTACPF

BRUNO PINTO GOMESCPF

ALEX SIQUEIRA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RASQUIN BERTUSSI· CPF 705.***.***-20

Autor:

JANINE BORGES SOARES· CPF 606.***.***-10

Autor:

MARTHA SILVA BELTRAME· CPF 567.***.***-15

Autor:

ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI· CPF 690.***.***-68

Autor:

ANELISE HAERTEL GREHS· CPF 785.***.***-87

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

MARCUS PECANHA MACHADO· OAB RS 122303· CPF 010.***.***-01

Reu:

MARCOS PAULO BASTOS SILVEIRA· OAB RS 139266· CPF 710.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070536-53.2024.9.21.0001/RS RÉU: DENIAN CARDOSO BAPTISTA ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) RÉU: ALEX SIQUEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A): GILIAR HEMANN PIRES (OAB RS108720) DESPACHO/DECISÃO Atenda-se a determinação da nobre Desembargadora Gabriela John dos Santos Lopes in despacho de evento 11 do feito relacionado no 2º Grau. Intime-se o defensor dos soldados Alex Siqueira de Freitas e Denian... (20/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Omissão de socorroPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2025

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON GONCALVES FERNANDESCPF

BRUNO PINTO GOMESCPF

DENIAN CARDOSO BAPTISTACPF

ALEX SIQUEIRA DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Autor:

MARCUS PECANHA MACHADO· OAB RS 122303· CPF 010.***.***-01

Autor:

MARCOS PAULO BASTOS SILVEIRA· OAB RS 139266· CPF 710.***.***-25

Autor:

GILIAR HEMANN PIRES· OAB RS 108720· CPF 010.***.***-64

Reu:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em diligência (19/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 1798, 1799, 1800, 1801, 1802, 1803, 1804, 1805, 1806, 1807, 1808, 1809, 1810, 1811, 1812, 1813, 1814, 1815 (15/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

WILIAN HENRIQUE DE CARVALHO DUTRACPF

Advogados

Reu:

EDINA LUCIANI DA SILVA· OAB RS 92543· CPF 027.***.***-17

Reu:

ANDREA FERRARI· OAB RS 42232· CPF 632.***.***-04

Reu:

RAFAEL GODOY PORTO MARTINELLI· OAB RS 106154· CPF 025.***.***-40

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

MARCIO ROSANO DIAS DE SOUZA· OAB RS 85459· CPF 949.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0070344-17.2024.9.21.0003/RS (originário: processo nº 00703441720249210003/JMERS) RELATOR: PAULO ROBERTO MENDES RODRIGUES APELANTE: JOAO LENON FERNANDES PERALTA (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) APELANTE: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) APELANTE: MARLON TIADORO RAMIRES (RÉU) ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS... (30/03/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

JOAO LENON FERNANDES PERALTACPF

MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURACPF

MARLON TIADORO RAMIRESCPF

Reu

MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE LIPP JOAO· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão com Contrarrazões - SRECTS -> SecGabVP (12/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveApelação Criminal

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURACPF

Reu

JOAO LENON FERNANDES PERALTACPF

MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURACPF

MARLON TIADORO RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 029783· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070344-17.2024.9.21.0003/RS RÉU: MARLON TIADORO RAMIRES ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: JOAO LENON FERNANDES PERALTA ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prolatada sentença, nos seguintes termos (Evento 254 - SENT1): "(...) Pelo... (25/06/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURACPF

Reu

JOAO LENON FERNANDES PERALTACPF

MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURACPF

MARLON TIADORO RAMIRESCPF

Advogados

Autor:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Autor:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA· OAB RS 34049· CPF 473.***.***-00

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 29783· CPF 354.***.***-34

Reu:

VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO· OAB RS 029783· CPF 354.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070344-17.2024.9.21.0003/RS RÉU: MARLON TIADORO RAMIRES ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: MARCEL CASTILHOS LUGE CUTY DA FONTOURA ADVOGADO(A): VANIA JUSSARA LEITAO BARRETO (OAB RS029783) RÉU: JOAO LENON FERNANDES PERALTA ADVOGADO(A): FABIO CESAR RODRIGUES SILVEIRA (OAB RS34049) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Prolatada sentença, nos seguintes termos (Evento 254 - SENT1): "(...) Pelo... (25/06/2026)

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