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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRACPF

FABIO ROBERTO DE SOUSACPF

ROSINALDO RODRIGUES DA COSTACPF

JOSE ORLANDO CHAVES COSTACPF

CESARIO GOMES CONSERVA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANNA RHIZIA LOPES DE LIMA· OAB MA 21881· CPF 101.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE ORLANDO CHAVES COSTACPF

EDMILSON DO ORIENTE FILHOCPF

ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRACPF

FABIO ROBERTO DE SOUSACPF

CESARIO GOMES CONSERVA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIMCPF

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVESCPF

JANAEL NUNES DE LIMACPF

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FABIO ROBERTO DE SOUSACPF

Reu

PROCURADOR DA PBPREV

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

YURI SIMPSON LOBATO

Outros

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

FABIO ROBERTO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

TATIANNE TAVARES ALVES DA COSTA· OAB PB 26758· CPF 067.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/09/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTOCPF

ERIVALDO SALES RIBEIROCPF

ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVACPF

LUIZ BATISTA DE MOURACPF

JOSE CAVALCANTE DANTAS FILHOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

22/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVALDO SALES RIBEIRO

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: IVANILDO JOAO DOS SANTOS, JOAQUIM MARTINS DA COSTA, FABIO ROBERTO DE SOUSA, VALDINALDO JOSE FRANCISCO SOARES, JOSE CAVALCANTE DANTAS FILHO, LUIZ BATISTA DE MOURA, ROBERTO FREITAS BEZERRA DA SILVA, ERIVALDO SALES RIBEIRO, FRANCISCO GOMES DO NASCIMENTO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/... (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO MATIAS DE FIGUEIREDO FILHOCPF

GERMANO PIMENTELCPF

ANTONIO APOLONIO DA SILVACPF

FABIO ROBERTO DE SOUSACPF

JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

ANTONIO APOLONIO DA SILVACPF

JOAQUIM MARTINS DA COSTACPF

FABIO ROBERTO DE SOUSACPF

GERMANO PIMENTELCPF

ANTONIO MATIAS DE FIGUEIREDO FILHOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

VANIA DE FARIAS CASTRO· OAB PB 5653· CPF 379.***.***-87

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (26/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO BATISTA VICENTE DOS SANTOSCPF

JOACIR ATAIDE PEREIRACPF

ANTONIO MATIAS DE FIGUEIREDO FILHOCPF

FABIO ROBERTO DE SOUSACPF

GERMANO PIMENTELCPF

+ 2 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

12/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de informação - corregedoria (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 19.388,20

Autor

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

MARIA DE JESUS DE SOUSA SOBRINHOCPF

DANIELA CARDOSO ROSACPF

FABIO ROBERTO DE SOUSA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB PI 4217· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Contratos BancáriosBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/06/2012

Distribuição

27/06/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2026)

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