FABIO ROBERTO PIERONI MADEIRAS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

18/03/2016

Valor

R$ 567.877,49

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DIVA SCAPINELLI DA SILVACPF

ERIKA APARECIDA FORTI RUIVOCPF

JOSE RENATO CARDOSO DA SILVACPF

LEANDRO SCAPINELLI CARDOSO DA SILVACPF

MARCELO JOSE RUIVOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

MARLI SCAPINELLI LOURENCAOCPF

JOSE RENATO CARDOSO DA SILVACPF

DIVA SCAPINELLI DA SILVACPF

RAFAEL ISAAC FORTICPF

LEANDRO SCAPINELLI CARDOSO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· CPF 768.***.***-72

Reu:

ANA CAROLINA PIOVAN DE MORAES· CPF 396.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 567.877,49

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDACNPJ

Reu

DIVA SCAPINELLI DA SILVACPF

RAFAEL ISAAC FORTICPF

LEANDRO SCAPINELLI CARDOSO DA SILVACPF

RENATA CARDOSO DA SILVA TEDESCOCPF

MARCELO JOSE RUIVOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· CPF 768.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANAR PLANEJAMENTO IMOBILIáRIO LTDA

Reu

VADETE SCAPINELLI FORTICPF

Advogados

Autor:

PABLO SALVADORI NAVES· OAB SP 324970· CPF 768.***.***-72

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

PABLO SALVADORI NAVES· OAB SP 324970· CPF 768.***.***-72

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005056-84.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Planar Planejamento Imobiliário Ltda - Vadete Scapinelli Forti e outros - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, facultando-se aos interessados a formulação de requerimentos tidos por pertinentes. Se houver interesse pelo início da fase de cumprimento de sentença, a parte credora deverá transmitir o pedido eletronicamente, instruído de demonstrativo... (27/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Condomínio em EdifícioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (19/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 9.148,97

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMINIO CHACURCNPJ

Reu

CHACUR & PEREIRA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS REGINA SOUZA COSTA FREGOLENTE DOS SANTOS· OAB SP 316029· CPF 214.***.***-99

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

JANETE PAPAZIAN· OAB SP 114158· CPF 174.***.***-07

Outros

THAIS REGINA OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 316029

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMINIO CHACURCNPJ

Reu

CHACUR & PEREIRA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS REGINA SOUZA COSTA FREGOLENTE DOS SANTOS· OAB SP 316029· CPF 214.***.***-99

Reu:

JANETE PAPAZIAN· OAB SP 114158· CPF 174.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 9.148,97

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMINIO CHACURCNPJ

Reu

CHACUR & PEREIRA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS REGINA SOUZA COSTA FREGOLENTE DOS SANTOS· OAB SP 316029· CPF 214.***.***-99

Reu:

JANETE PAPAZIAN· OAB SP 114158· CPF 174.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 1.206,85

Autor

CHACUR & PEREIRA COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CONDOMINIO CHACURCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SILVA ABDALLA· OAB SP 247017· CPF 965.***.***-49

Reu:

JOSÉ GUILHERME DO PRADO MARÇURA· OAB SP 462253· CPF 470.***.***-20

Reu:

GUILHERME QUESSINE DE OLIVEIRA· OAB SP 454117· CPF 412.***.***-08

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2011

Distribuição

12/07/2011

Valor

R$ 230.049,62

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AFASA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

AMIN FARID SAFATLECPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRAIHA FILHO· OAB SP 523862

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

ARLETE TURQUETO· OAB SP 334120· CPF 037.***.***-64

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON FRIZZOCPF

TANIA GALEGO FRIZZOCPF

Reu

TOTALGAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP E TOTALGáS INSTALAçõES DE GASES LTDA. ME

TOTALGáS INSTALAçOES DE GASES LTDA ME

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE AMORIM· OAB SP 12926

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Autor:

ADRIANA PAULA DE ARAUJO· OAB SP 142716

Autor:

VALERIA REGINA CARVALHO· OAB SP 275071· CPF 149.***.***-03

Reu:

ANTONIO GOMES DE AMORIM· OAB SP 12926

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

ADRIANA PAULA DE ARAUJO· OAB SP 142716

Reu:

VALERIA REGINA CARVALHO· OAB SP 275071· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Gomes de Amorim (OAB 12926/SP), Roberto Carlos Pieroni (OAB 141532/SP), Adriana Paula de Araujo (OAB 142716/SP), Valeria Regina Carvalho (OAB 275071/SP) Processo 0016730-18.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmilson Frizzo, Tania Galego Frizzo - Reqdo: TOTALGAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP e Totalgás Instalações de Gases Ltda. ME, Totalgás Instalaçoes de Gases Ltda Me - Vistos. Arquive-se com baixa definitiva. Int (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON FRIZZOCPF

TANIA GALEGO FRIZZOCPF

Reu

TOTALGAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP E TOTALGáS INSTALAçõES DE GASES LTDA. ME

TOTALGáS INSTALAçOES DE GASES LTDA ME

Advogados

Autor:

ANTONIO GOMES DE AMORIM· OAB SP 12926

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Autor:

ADRIANA PAULA DE ARAUJO· OAB SP 142716

Autor:

VALERIA REGINA CARVALHO· OAB SP 275071· CPF 149.***.***-03

Reu:

ANTONIO GOMES DE AMORIM· OAB SP 12926

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

ADRIANA PAULA DE ARAUJO· OAB SP 142716

Reu:

VALERIA REGINA CARVALHO· OAB SP 275071· CPF 149.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Gomes de Amorim (OAB 12926/SP), Roberto Carlos Pieroni (OAB 141532/SP), Adriana Paula de Araujo (OAB 142716/SP), Valeria Regina Carvalho (OAB 275071/SP) Processo 0016730-18.2012.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmilson Frizzo, Tania Galego Frizzo - Reqdo: TOTALGAS COMERCIO DE GAS LTDA EPP e Totalgás Instalações de Gases Ltda. ME, Totalgás Instalaçoes de Gases Ltda Me - Vistos. Arquive-se com baixa definitiva. Int (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA REGINA CARVALHO

Reu

TOTALGAS COMERCIO DE GAS LTDA

Advogados

Autor:

VALERIA REGINA CARVALHO· OAB SP 275071· CPF 149.***.***-03

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Autor:

ADRIANA PAULA DE ARAUJO· OAB SP 142716

Reu:

VALERIA REGINA CARVALHO· OAB SP 275071· CPF 149.***.***-03

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

ADRIANA PAULA DE ARAUJO· OAB SP 142716

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013073-48.2024.8.26.0309 (processo principal 0016730-18.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Valeria Regina Carvalho - Totalgas Comercio de Gas Ltda e outro - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00130734820248260309. Caso... (08/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 9.514,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 236315· CPF 187.***.***-12

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532

Reu:

JOAO BOSCO DE SOUZA· OAB SP 184715· CPF 199.***.***-70

Reu:

RAFAEL DA SILVA STOGAR· OAB SP 318123· CPF 341.***.***-35

Reu:

KEVIN DE MORAIS PINTO· OAB SP 518139· CPF 454.***.***-07

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI RAYMUNDO DO PRADO (06/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 9.514,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 236315· CPF 187.***.***-12

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

RAFAEL DA SILVA STOGAR· OAB SP 318123· CPF 341.***.***-35

Reu:

KEVIN DE MORAIS PINTO· OAB SP 518139· CPF 454.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 9.514,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA· OAB SP 236315· CPF 187.***.***-12

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

RAFAEL DA SILVA STOGAR· OAB SP 318123· CPF 341.***.***-35

Reu:

KEVIN DE MORAIS PINTO· OAB SP 518139· CPF 454.***.***-07

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 14.195,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Autor:

LUIS EDUARDO RICCI· OAB SP 273613· CPF 341.***.***-30

Autor:

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 221303· CPF 294.***.***-07

Reu:

MARYANNE DE FIGUEIREDO· OAB SP 423613· CPF 101.***.***-18

Reu:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 14.195,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARYANNE DE FIGUEIREDO· OAB SP 423613· CPF 101.***.***-18

Autor:

ALEXANDRE FANTAZZINI RIGINIK· OAB SP 306381· CPF 350.***.***-41

Autor:

LUIS FELIPE DA SILVA ARAI· OAB SP 357318· CPF 401.***.***-80

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA· OAB SP 221303· CPF 294.***.***-07

Reu:

LUIS EDUARDO RICCI· OAB SP 273613· CPF 341.***.***-30

Reu:

ADJAIR ANTONIO DE OLIVEIRA· OAB SP 151776· CPF 386.***.***-00

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (27/02/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Abono PecuniárioFériasDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 14.195,97

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 70.578,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Reu:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25040400301303200000080978705?instancia=3 (07/04/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 70.578,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO RODOLFO SOARES· OAB SP 103898· CPF 075.***.***-09

Reu:

ROBERTO CARLOS PIERONI· OAB SP 141532· CPF 061.***.***-31

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/11/2025 (04/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 70.578,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (03/04/2025)

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