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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 20.512,80

Autor

FABIO ROCHA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-transporteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Reu:

JOAQUIM FERREIRA ALVES NETO· OAB AP 2392· CPF 959.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 10.572,71

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Autos remetidos para a Justiça Federal do Distrito Federal, 1ª Região. (26/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

GEDEON LUSTOSA GOMES· OAB DF 60220· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (26/06/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JAIRO ALCANTARA FERNANDES

FABIO ROCHA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MARCONDES JÚNIOR· OAB GO 53511

Último movimento: Intimação Lida (13/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/08/2013

Distribuição

13/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROCHA DA SILVA

Advogados

Reu:

PAULO ROBERTO MARCONDES JÚNIOR· OAB PR 53511· CPF 026.***.***-27

Reu:

GIOVANNA ELISA DEL BIANCO LIMA· OAB GO 53511· CPF 701.***.***-70

Último movimento: Confirmada (13/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

27/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

FABIO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

27/09/2018

Distribuição

28/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO ROCHA DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA DA SILVA

Reu

VALDIR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS GATTASS PESSOA JUNIOR· OAB MT 12264· CPF 922.***.***-91

Autor:

LIBIA MARIA ANGELINI DE ANDRADE PESSOA· OAB MT 18053· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA

Advogados

Reu:

NARDO COSTA AMADOR· OAB PA 22230· CPF 227.***.***-53

Reu:

ELLISON COSTA CEREJA· OAB PA 20428· CPF 003.***.***-31

Reu:

BRANDON SOUZA DA PIEDADE· OAB PA 19845· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Sob sigilo (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (02/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2018

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEQUIAS CUNHA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/09/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 32.654,00

Autor

FABIO ROCHA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

INDIANE SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 222838· CPF 135.***.***-02

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77 (10/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO ROCHA DA SILVA

Advogados

Autor:

INDIANE SILVA DA CONCEICAO· OAB RJ 222838· CPF 135.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5021462-79.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE: FABIO ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): INDIANE SILVA DA CONCEICAO (OAB RJ222838) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. A SENTENÇA JULGOU O PEDIDO IMPROCEDENTE. DEFICIÊNCIA/IMPEDIMENTOS DE LONGO PRAZO NÃO CONSTATADOS. RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso interposto contra a seguinte senten... (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 1.694,00

Autor

HERMILIO DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

JOSE FABIO ROCHA DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/05/2026)

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