Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

29 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

ABRAHÃO DAVID BRUMATTI DE OLIVEIRA· OAB ES 027567· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

ABRAHÃO DAVID BRUMATTI DE OLIVEIRA· OAB ES 027567· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (11/02/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO RODRIGUES

FABIO RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

ABRAHÃO DAVID BRUMATTI DE OLIVEIRA· OAB ES 027567· CPF 126.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2006

Distribuição

14/11/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCIRIA NOGUEIRA DA SILVACPF

MARIA DE NAZARE DE LIMA PANTOJA

MANOEL LUIZ BALIEIRO PINHEIROCPF

EDVAN ARAUJO FONSECA

ALBERTINA GOMES DE PAULA

+ 194 outros

Reu

PEDRO PEREIRACPF

SINDICATO DOS CARRETEIROS AUTON DO E DO AP-SINCAPCNPJ

JOSE LUIZ LIMA DOS SANTOSCPF

LUCIENE MIRANDA DOS SANTOSCPF

NAZARE BARROSO SANTANA

+ 196 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052

Autor:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Autor:

ROGÉRIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Autor:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Autor:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

AGORD DE MATOS PINTO· OAB AP 1131

Reu:

ALESSANDRO DE CARVALHO AGRA· OAB AP 2052

Reu:

MARCIO FONSECA COSTA PEIXOTO· OAB PI 10469· CPF 002.***.***-23

Reu:

EDEN PAULO SOUZA DE ALMEIDA· OAB AP 602

Reu:

EVALDO SILVA CORREA· OAB AP 1355· CPF 324.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 287.144,06

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES

Reu

EMERSON ALVES DE LIMA

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA DA COSTA MONTE FALCO· OAB DF 58410· CPF 722.***.***-68

Autor:

ELIAS PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52686· CPF 009.***.***-01

Autor:

GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 9386· CPF 194.***.***-15

Reu:

THIAGO OLIVEIRA DA COSTA MONTE FALCO· OAB DF 58410· CPF 722.***.***-68

Reu:

ELIAS PEREIRA DA SILVA· OAB GO 52686· CPF 009.***.***-01

Reu:

GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 9386· CPF 194.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707103-53.2021.8.07.0020. EXEQUENTE: FABIO RODRIGUES EXECUTADO: EMERSON ALVES DE LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão do acordo formulado entre as partes (id. 268518533), proceda-se ao desbloqueio de valores na conta bancária da parte executada, por meio do sistema SISBAJUD, no montante de R$ 4.604,94 (Id. 278397326). Após, retornem os autos à suspensão determinada no Id. 269483855. Publique-se. Águas Claras, DF, 8 de junho de 2026... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2016

Distribuição

03/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FABIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

JAKSIELI ROSA DE MELLO· OAB ES 35862· CPF 155.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: HIRENIO DA HORA SANTOS, FABIO RODRIGUES Advogado do(a) REU: JAKSIELI ROSA DE MELLO - ES35862 DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Jaguaré - Vara Única Av. Nove de Agosto, 1410, Fórum Desembargador Rômulo Finamori, Centro, JAGUARÉ - ES - CEP: 29950-000 Telefone:(27) 37691440 PROCESSO Nº 0000352-02.2016.8.08.0065 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

23/05/2026

Distribuição

23/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES

Advogados

Autor:

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO· OAB ES 26926· CPF 097.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5010748-02.2026.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: FABIO RODRIGUES AUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VIANA DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de FABIO ROD... (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

QuesitosAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DANIEL FERNANDES VERTUANICPF

FABIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOSILEIDE NEIMAN SALES· OAB ES 37737· CPF 012.***.***-30

Reu:

LUCAS ALVES ROCHA· OAB ES 27541· CPF 122.***.***-45

Reu:

ABRAHAO DAVID BRUMATTI DE OLIVEIRA· OAB ES 27567· CPF 126.***.***-50

Reu:

JUSCELIO DE JESUS SANTANA· OAB ES 30369· CPF 946.***.***-53

Reu:

JAQUERSON CALAZANS COUTINHO· OAB ES 26926· CPF 097.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: DANIEL FERNANDES VERTUANI, FABIO RODRIGUES DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Mandado - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO N.º 0000780-37.2022.8.08.0044 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Trata-se d... (12/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/01/2020

Distribuição

25/08/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

ROSANGELA MARIA FREDERICO PINTO DE MOURA· OAB ES 21862· CPF 045.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Dano AmbientalAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FABIO RODRIGUES

Advogados

Reu:

SELSO RICARDO DAMACENA· OAB ES 26105· CPF 130.***.***-58

Reu:

ALEXSANDRE BELARMINO· OAB ES 29108· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 11.508,03

Último movimento: Mandado Cumprido (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO RODRIGUES

Reu

NELSON HENRIQUE DE CASTRO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

NILTON CARDOSO DAS NEVES· OAB GO 10297· CPF 282.***.***-68

Autor:

FÁBIO RODRIGUES· OAB GO 12445

Autor:

VALDINHO ALVES DE SOUZA· OAB GO 12106

Reu:

NILTON CARDOSO DAS NEVES· OAB GO 10297· CPF 282.***.***-68

Reu:

FÁBIO RODRIGUES· OAB GO 12445

Reu:

VALDINHO ALVES DE SOUZA· OAB GO 12106

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (28/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal