FABIOLA MASSAIA MASCHIO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2003

Distribuição

03/02/2003

Valor

R$ 527.967,06

Autor

KIMBERLY CLARK KENKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERACPF

GONTRAN PEREIRA COELHO PARENTECPF

Advogados

Autor:

AMANDA RODRIGUES FERRASIN· OAB SP 234146· CPF 293.***.***-78

Reu:

KAREN FERNANDA GASCKO DE TOLEDO PALMA· OAB SP 256983· CPF 325.***.***-05

Reu:

CESAR PERES MALANTRUCCO· OAB SP 179443· CPF 133.***.***-07

Último movimento: Juntada de Outros documentos (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

17/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Reu:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2017

Distribuição

09/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/06/2014

Distribuição

18/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Por decisão judicial (17/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

25/04/2018

Valor

R$ 317.362,56

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/07/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 317.362,56

Autor

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/11/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de julho de 2026 Processo n° 5000194-03.2018.4.03.6130 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 20-08-2026 Horário de início: 10:00... (13/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Repetição de indébitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

PRO-COLOR QUIMICA INDUSTRIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

FABIOLA REGINA MASSARA ANTIQUERA· OAB SP 110071· CPF 065.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 12 de julho de 2026 Processo n° 5000194-03.2018.4.03.6130 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 20-08-2026 Horário de início: 10:00... (13/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 86.000,00

Autor

ELIANE MASSAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CLEBER DE MELO· OAB SC 036162· CPF 970.***.***-15

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 86.000,00

Autor

ELIANE MASSAIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CLEBER DE MELO· OAB SC 036162· CPF 970.***.***-15

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JGSFP0 (01/12/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 4.800,00

Autor

ELIANE MASSAIACPF

Reu

MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL RODRIGUES CORDEIRO· OAB SC 050767· CPF 092.***.***-85

Reu:

CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA· OAB SC 043660· CPF 121.***.***-00

Reu:

BENEDITO CARLOS NORONHA· CPF 856.***.***-91

Reu:

MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO· OAB SC 040605· CPF 000.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2024)

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