FABIOLA SAMPAIO ANDRADE — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PeculatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FABIOLA ANDRADE (AGRAVANTE)

Reu

FABIOLA ANDRADE

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ELTON SILVA· OAB PR 29353· CPF 926.***.***-44

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 5000685-86.2023.4.04.7009/PR RÉU: FABIOLA ANDRADE ADVOGADO(A): ELTON SILVA (OAB PR029353) DESPACHO/DECISÃO 1. Os autos retornaram do eg. TRF da 4ª Região com o trânsito em julgado do acórdão que negou provimento à apelação da parte acusada FABIOLA ANDRADE e afastou, de ofício, a valoração negativa da vetorial consequências do crime. 1.1. Desse modo, após o julgamento deve ser cumprida a condenação transitada em julgado, conforme inform... (30/09/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

02/02/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

TEREZA RENEE SAMPAIO LEITAOCPF

VICENTE FERRER LEITAOCPF

Reu

ANTONIA GOMES ABREUCPF

JOAO BATISTA SOUSA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO· OAB CE 2491· CPF 016.***.***-34

Reu:

ANTONIO NARCISO VARELA MORORO· OAB CE 12657· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

VICENTE FERRER LEITAOCPF

TEREZA RENEE SAMPAIO LEITAOCPF

Reu

ANTONIA GOMES ABREUCPF

JOAO BATISTA SOUSA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO· OAB CE 2491· CPF 016.***.***-34

Reu:

ANTONIO NARCISO VARELA MORORO· OAB CE 12657· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA RENEE SAMPAIO LEITAOCPF

VICENTE FERRER LEITAOCPF

Reu

ANTONIA GOMES ABREUCPF

JOAO BATISTA SOUSA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO· OAB CE 2491· CPF 016.***.***-34

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Autor:

ANTONIO NARCISO VARELA MORORO· OAB CE 12657· CPF 191.***.***-53

Reu:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO· OAB CE 2491· CPF 016.***.***-34

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

ANTONIO NARCISO VARELA MORORO· OAB CE 12657· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VICENTE FERRER LEITÃO E HERDEIROS DE TEREZA RENÉE SAMPAIO LEITÃO RECORRIDOS: ANTÔNIA GOMES ABREU E JOÃO BATISTA SOUSA ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A competência jurisdicional desta Vice-Presidência foi instaurada por ocasião da interposição do Recurso Especial de ID 30497749, por Vicente Ferrer Leitão e Herdeiros de Tereza Renée Sampaio Leitão, em adversidade ao acórdão exarado pela 4ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de J... (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/02/2010

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA RENEE SAMPAIO LEITAOCPF

VICENTE FERRER LEITAOCPF

Reu

ANTONIA GOMES ABREUCPF

JOAO BATISTA SOUSA ABREUCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO· OAB CE 2491· CPF 016.***.***-34

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Autor:

ANTONIO NARCISO VARELA MORORO· OAB CE 12657· CPF 191.***.***-53

Reu:

FRANCISCO EVERARDO CARVALHO CIRINO· OAB CE 2491· CPF 016.***.***-34

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

ANTONIO NARCISO VARELA MORORO· OAB CE 12657· CPF 191.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: VICENTE FERRER LEITÃO E HERDEIROS DE TEREZA RENÉE SAMPAIO LEITÃO RECORRIDOS: ANTÔNIA GOMES ABREU E JOÃO BATISTA SOUSA ABREU DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A competência jurisdicional desta Vice-Presidência foi instaurada por ocasião da interposição do Recurso Especial de ID 30497749, por Vicente Ferrer Leitão e Herdeiros de Tereza Renée Sampaio Leitão, em adversidade ao acórdão exarado pela 4ª Câmara de Direito Privado deste Tribunal de J... (09/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 13.089,67

Autor

FRANCISCA LUIZA LOPES DE PINHOCPF

Reu

AMERICA ASSISTENCIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Último movimento: Publicado Intimação em 04/02/2026. Documento: 188619200 (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA SAMPAIO LEITAOCPF

Reu

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIACPF

KASSIANA CRUZ MARINHOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Autor:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

ALESSANDRA DE GUSMAO BAHIA· OAB PE 22946· CPF 034.***.***-80

Reu:

KASSIANA CRUZ MARINHO· OAB PE 38186· CPF 070.***.***-48

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FRANCISCA LUIZA LOPES DE PINHO REU: AMERICA ASSISTENCIA DECISÃO Intimação - Processo nº. 0264458-60.2024.8.06.0001 Assunto: [Práticas Abusivas] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte ré para que se manifeste acerca da proposta de honorários periciais constante do ID 200681137, requerendo o que entender pertinente. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. THALES PIMENTEL SABÓIA Juiz de Direito (15/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MARTINIANO PESSOA DE SAMPAIOCPF

Reu

EDWESLEY COELHO

Advogados

Autor:

ERASTOTENES COSTA DOS SANTOS· OAB CE 37391· CPF 765.***.***-72

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaInterdito Proibitório

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERRER SAMPAIO LEITAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Advogados

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Autor:

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO· OAB CE 4985· CPF 139.***.***-68

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO· OAB CE 4985· CPF 139.***.***-68

Reu:

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Reu:

LUCIA MARIA CRUZ SOUSA· OAB CE 3174· CPF 057.***.***-34

Reu:

ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS· OAB CE 29310· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FERRER SAMPAIO LEITAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ESTADO DO CEARA

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP

Advogados

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Autor:

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO· OAB CE 4985· CPF 139.***.***-68

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

JOSE NEWTON MONTENEGRO FILHO· OAB CE 4985· CPF 139.***.***-68

Reu:

RENATA ALBUQUERQUE REBOUCAS· OAB CE 10153· CPF 408.***.***-91

Reu:

LUCIA MARIA CRUZ SOUSA· OAB CE 3174· CPF 057.***.***-34

Reu:

ANA JOANA VIEIRA COUTINHO DOMINGOS· OAB CE 29310· CPF 029.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0063216-36.2016.8.06.0064. Recorrente: JOSE FERRER SAMPAIO LEITAO Recorrido: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP e outros Ementa: Direito Administrativo e Processual Civil. Apelação Cível. Interdito proibitório. Faixa de domínio de rodovia estadual. Poder de polícia. Ônus da prova. Preclusão. Ausência de prova técnica. Improcedência mantida. Recurso desprovido. 1. Apelação cível interposta em ação de interdito proibitório aju... (23/02/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Bem de Família LegalInventário

Ajuizamento

08/03/2025

Distribuição

08/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIOLA SAMPAIO LEITAOCPF

Reu

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO

Advogados

Autor:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO· OAB CE 38030· CPF 829.***.***-49

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEOVANIA DIONIZIO RAMOSCPF

Reu

KAROMA QUIMICA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Autor:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Reu:

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Reu:

FABIOLA SAMPAIO LEITAO· OAB CE 9590· CPF 423.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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