FABIOLA SUTTO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.500,00

Autor

DENILSON SUTTOCPF

Reu

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

STARK BANK S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

MAYCKEL WANDERSON DOS SANTOS· OAB MG 159715· CPF 054.***.***-98

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MAYCKEL WANDERSON DOS SANTOS· OAB MG 159715· CPF 054.***.***-98

Reu:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

DENILSON SUTTOCPF

STARK BANK S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

MAYCKEL WANDERSON DOS SANTOS· OAB MG 159715· CPF 054.***.***-98

Reu:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

STARK BANK S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 10.500,00

Autor

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

STARK BANK S.A. - INSTITUIçãO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

DENILSON SUTTOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Autor:

RAFAEL HIDEO NAZIMA· OAB SP 295443· CPF 350.***.***-17

Reu:

MAYCKEL WANDERSON DOS SANTOS· OAB MG 159715· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Expedição de certidão. (01/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 458.229,24

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUES

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

JCHAGAS ALIMENTOS LTDA

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

JF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONCALVES

Autor:

LUIZ FAVORETTO NETO

Autor:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Reu:

GABRIELA BUZOLIN DIAS CUNHA· CPF 401.***.***-16

Reu:

VANDERLEI SELEGUIN

Reu:

DIEGO MARCOS GONCALVES· OAB MS 017357

Reu:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 019228

Reu:

DIEGO MARCOS GONCALVES· OAB MS 017357

+ outros advogados do reu

Outros

ADEVAIR LINO FERREIRA· OAB SP 292680· CPF 102.***.***-37

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

JCHAGAS ALIMENTOS LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806457832021812002920250820143014 (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JCHAGAS ALIMENTOS LTDACNPJ

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONCALVES· OAB MS 017357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JCHAGAS ALIMENTOS LTDACNPJ

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONCALVES· OAB MS 017357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Realizado cálculo de custas (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADEVAIR LINO FERREIRA

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 656.602,00

Autor

JCHAGAS ALIMENTOS LTDACNPJ

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONCALVES· OAB MS 017357· CPF 001.***.***-60

Autor:

LUIZ FAVORETTO NETO· CPF 051.***.***-03

Autor:

VANDERLEI SELEGUIN· CPF 098.***.***-09

Autor:

ADEVAIR LINO FERREIRA

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Certidão (10/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

FABIO CHAGAS DA SILVA

Reu

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.

FABIO CHAGAS DA SILVA

JCHAGAS ALIMENTOS LTDA

JF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Autor:

FRANCISCO MARIN CRUZ NETO· OAB SP 242589· CPF 268.***.***-02

Autor:

VANDERLEI SELEGUIN· OAB SP 400799· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do autor

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Reu:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

FRANCISCO MARIN CRUZ NETO· OAB SP 242589· CPF 268.***.***-02

Reu:

VANDERLEI SELEGUIN· OAB SP 400799· CPF 098.***.***-09

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - 1. Preenchidos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, recebo o presente cumprimento de sentença. Evolua-se a classe processual. 2. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação constante do título judicial, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, §1º), ou para, querendo, apresentar, impugnação... (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 79.584,61

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

J DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA

J DE OLIVEIRA DA SILVA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO

Último movimento: Juntada -> Petição (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Propriedade FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

Reu

J DE OLIVEIRA DA SILVA LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB GO 42915

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

FRANCISCO MARIN CRUZ NETTO· OAB SP 242589· CPF 268.***.***-02

Último movimento: Petição (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 458.229,24

Último movimento: Evolução da Classe Processual (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0806457832021812002920250820143014 (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Realizado cálculo de custas (19/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADEVAIR LINO FERREIRA· OAB SP 292680

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 656.602,00

Autor

J. C. DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

FABIO CHAGAS DA SILVACPF

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JS LTDA.CPF

Reu

AHLLAN MATHEUS GOMES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

DIEGO MARCOS GONÇALVES· OAB MS 17357· CPF 001.***.***-60

Autor:

LUIZ FAVORETTO NETO· OAB MS 19228· CPF 051.***.***-03

Autor:

VANDERLEI SELEGUIN· CPF 098.***.***-09

Autor:

ADEVAIR LINO FERREIRA· OAB SP 292680

Reu:

ADAO CARLOS GOUVEIA· OAB SP 394659· CPF 971.***.***-04

Último movimento: Certidão (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MIRIAN TAILA DE PAULA ALMEIDACPF

Reu

BACANA PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAN TAILA DE PAULA ALMEIDA· OAB MS 26208· CPF 059.***.***-08

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.027,58

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 10.180,00

Autor

SEBASTIANA FAGUNDES DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Autor:

PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA FAGUNDES DA SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIO COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352286· CPF 388.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352286· CPF 388.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIANA FAGUNDES DA SILVA

Reu

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFICIO COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352286· CPF 388.***.***-89

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

PAULA JULIANA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 352286· CPF 388.***.***-89

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (18/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 50.114,08

Autor

LAUDECIR APARECIDO RAMALHOCPF

Reu

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTOCPF

JOãO GUILHERME PAPOTI SUTTOCPF

SANTA MARIA DE LURDES PAPOTICPF

Advogados

Autor:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Reu:

FRANCISCO MARIN CRUZ NETO· OAB SP 242589

Reu:

BENJAMIN ROSA NETO· OAB SP 398978· CPF 382.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDECIR APARECIDO RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARIN CRUZ NETO· OAB SP 242589· CPF 268.***.***-02

Autor:

ALYNE ALVES DE QUEIROZ· OAB MS 10358· CPF 917.***.***-44

Autor:

BENJAMIN ROSA NETO· OAB SP 398978· CPF 382.***.***-37

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO FEDERICE DOS SANTOSCPF

YARA NOGUEIRA ANDRADECPF

Reu

BACANA PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

BACANA PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO FEDERICE DOS SANTOSCPF

YARA NOGUEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIENY COSTA LIMA CHAVES

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BACANA PRODUçõES DE EVENTOS LTDA

Reu

RODRIGO FEDERICE DOS SANTOSCPF

YARA NOGUEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Autor:

ADRIENY COSTA LIMA CHAVES· OAB MS 31153

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIENY COSTA LIMA CHAVES· OAB MS 31153

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bacana Produções de Eventos Ltda Advogada: Michele Martins de Carvalho Sutto (OAB: 400052/SP) Apelado: Rodrigo Federice dos Santos Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS) Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Apelada: Yara Nogueira Andrade Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS) Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIM... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BACANA PRODUçõES DE EVENTOS LTDA

Reu

RODRIGO FEDERICE DOS SANTOSCPF

YARA NOGUEIRA ANDRADECPF

Advogados

Autor:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Autor:

ADRIENY COSTA LIMA CHAVES· OAB MS 31153

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

WALDIR DE FREITAS CHAVES NETO· OAB MS 27425· CPF 029.***.***-00

Reu:

ADRIENY COSTA LIMA CHAVES· OAB MS 31153

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Bacana Produções de Eventos Ltda Advogada: Michele Martins de Carvalho Sutto (OAB: 400052/SP) Apelado: Rodrigo Federice dos Santos Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS) Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) Apelada: Yara Nogueira Andrade Advogado: Adrieny Costa Lima Chaves (OAB: 31153/MS) Advogado: Waldir de Freitas Chaves Neto (OAB: 27425/MS) EMENTA. DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. PRELIM... (02/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 30.477,95

Autor

JOAO LUIZ DE OLIVEIRACPF

Reu

JOãO GUILHERME PAPOTI SUTTOCPF

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTOCPF

Advogados

Autor:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Autor:

TAICÁ BÖGGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 24402· CPF 033.***.***-60

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Prazo em Curso (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

JOãO GUILHERME PAPOTI SUTTOCPF

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTOCPF

Advogados

Autor:

TAICÁ BÖGGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 24402· CPF 033.***.***-60

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Autor:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Reu:

TAICÁ BÖGGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 24402· CPF 033.***.***-60

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

ROGER QUEIROZ RODRIGUES· OAB MS 6725· CPF 437.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos etc. Intime-se a parte executada para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inciso V, do CPC). Às providências. (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CAIO VITOR LEAL DA SILVACPF

Reu

BACANA PRODUCOES DE EVENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA· OAB MS 28026· CPF 067.***.***-88

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Último movimento: Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIO VITOR LEAL DA SILVACPF

Reu

BACANA PRODUçõES DE EVENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Autor:

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA· OAB MS 28026· CPF 067.***.***-88

Reu:

MICHELE MARTINS DE CARVALHO SUTTO· OAB SP 400052· CPF 223.***.***-43

Reu:

SAMUEL SOUZA PIRES DA CUNHA· OAB MS 28026· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Bacana Produções de Eventos Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Bacana Produções de Eventos Ltda, R$ 4.141,02 Devedores - ADV: Michele Martins de Carvalho Sutto (OAB 400052/SP) Processo 0805572-97.2024.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível - (23/04/2026)

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