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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 160,10

Autor

KARYNE GONCALVES VITORIO SILVACPF

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

SILVA CALCADOS

Advogados

Autor:

ARIANE ABREU LIMA· OAB BA 29351· CPF 009.***.***-28

Reu:

FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA· OAB BA 5881· CPF 013.***.***-53

Reu:

RICARDO MONTE DE SOUSA· OAB BA 16742· CPF 914.***.***-20

Reu:

RENATA MARIELA SANTOS FALCAO· OAB BA 36387· CPF 829.***.***-68

Reu:

VALLERIA SOUSA BASTOS· OAB BA 16028· CPF 708.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CASA SILVA CALCADOS LTDA em 23/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2017

Distribuição

19/09/2017

Valor

R$ 4.853,70

Autor

ASICS BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB BA 36272· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Asics Brasil Distribuicao E Comercio De Artigos Esportivos Ltda Advogado: Celso De Faria Monteiro (OAB:BA36272) Executado: Casa Silva Calcados Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120,... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 29.868,29

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 9807· CPF 396.***.***-49

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532· CPF 011.***.***-10

Reu:

JOAO ADRIANO FERREIRA SANTOS NAJAR· OAB BA 24172· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2011

Distribuição

27/04/2011

Valor

R$ 21.800,40

Autor

WHENDEU JONE AGUIAR RIBEIRO

WHENDEU JONE AGUIAR RIBEIROCPF

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

SILVA CALCADOS

Advogados

Autor:

KEYLLA GOMES DA SILVA CARVALHO· OAB BA 28908· CPF 013.***.***-60

Reu:

SHEYLA AGUIAR PIRES GUIMARÃES· OAB BA 24015· CPF 009.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Whendeu Jone Aguiar Ribeiro Advogado: Keylla Gomes Da Silva Carvalho (OAB:BA28908) Executado: Casa Silva Calcados Ltda Advogado: Sheyla Aguiar Pires Guimaraes (OAB:BA24015) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0000659-03.2011.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAET... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/03/2016

Distribuição

16/03/2016

Valor

R$ 8.800,00

Autor

SUELI ALCANTARA DA SILVACPF

Reu

CASA SILVA CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELA MORENO DOS SANTOS· OAB BA 46288· CPF 048.***.***-30

Autor:

JOYCE EUSTAQUIO QUINTINO LOUREIRO· OAB BA 48560· CPF 028.***.***-54

Reu:

GERSON LEITE DE SOUZA· OAB BA 67671· CPF 327.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SUELI ALCANTARA DA SILVA em 04/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2015

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA PINTO LUCENA· CPF 541.***.***-91

Autor:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Autor:

DEBORA REZENDE CARDOSO· CPF 755.***.***-49

Autor:

SONIA MADALENA SILVEIRA BONILLA· CPF 384.***.***-53

Autor:

ANDREA DA SILVA UEQUED· CPF 657.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRÉ LUIZ GOMES MEDEIROS· OAB RS 111233· CPF 915.***.***-72

Reu:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (06/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS RAFAEL GOMES BOTELHO· OAB RS 056370· CPF 894.***.***-49

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

JOAO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS· CPF 884.***.***-30

Reu:

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA· CPF 430.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN2CR1 (07/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVACPF

GISELE TERESINHA RODRIGUES SOARESCPF

JAIR RAUL PINTOCPF

JESSICA GRASIELE DOS SANTOS SCHORNCPF

PAULO SERGIO BAIRROS BARCELOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904

GIOVANI SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 115325· CPF 587.***.***-04

ROGER CENCI ZAQUIA· OAB RS 096774· CPF 005.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0016658092015821000420250804102314 (04/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO DA SILVA

ANDERSON RIVAS PEREIRA

ALESSANDRO DE MELO COLATTOCPF

JESSICA GRASIELE DOS SANTOS SCHORNCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Substituição do Relator, art. 38 do RISTF - MIN. LUÍS ROBERTO BARROSO (07/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALESSANDRO DE MELO COLATTO (EMBARGANTE)

2. JESSICA GRASIELE DOS SANTOS SCHORN (EMBARGANTE)

4. ANDERSON RIVAS PEREIRA (INTERESSADO)

5. FABRICIO DA SILVA (INTERESSADO)

6. GISELE TERESINHA RODRIGUES SOARES (INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

ROGER CENCI ZAQUIA· OAB RS 096774· CPF 005.***.***-67

Autor:

GIOVANI SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 115325· CPF 587.***.***-04

Autor:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ROGER CENCI ZAQUIA· OAB RS 096774· CPF 005.***.***-67

Reu:

GIOVANI SILVEIRA DA ROSA· OAB RS 115325· CPF 587.***.***-04

Reu:

CRISTIANE EPPLE· OAB RS 073904· CPF 000.***.***-80

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.868,85

Autor

LUCCA PRADO MARENGHI DA SILVACPF

FABRICIO DA SILVACPF

PRISCILA FERNANDA DO PRADO SILVACPF

Reu

UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUEL ALVAREZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Autor:

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ· OAB SP 372620· CPF 387.***.***-07

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873181/SP (2025/0074384-9) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADOS: AGNALDO LEONEL - SP166731 FÁBIO PEREIRA LEME - SP177996 AGRAVANTE: L P M DA S REPRESENTADO POR: F DA S REPRESENTADO POR: P F DO P S ADVOGADO: EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ - SP372620 AGRAVADO: L P M DA S REPRESENTADO POR: F DA S REPRESENTADO POR: P F DO P S ADVOGADO: EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ - SP372620... (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 6.868,85

Autor

UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Reu

LUCCA PRADO MARENGHI DA SILVACPF

FABRICIO DA SILVACPF

PRISCILA FERNANDA DO PRADO SILVACPF

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ· OAB SP 372620· CPF 387.***.***-07

Último movimento: Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Advogados

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA FERNANDA DO PRADO SILVACPF

LUCCA PRADO MARENGHI DA SILVACPF

FABRICIO DA SILVACPF

Reu

UNIMED OS BANDEIRANTES COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de saúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIMED ITATIBA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Reu

FABRICIO DA SILVA

LUCCA PRADO MARENGHI DA SILVACPF

PRISCILA FERNANDA DO PRADO SILVA

Advogados

Autor:

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ· OAB SP 372620· CPF 387.***.***-07

Autor:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Autor:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Autor:

EMMANUEL ALVAREZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33757

Reu:

EMMANUEL DIAS DE MORAES ALVAREZ· OAB SP 372620· CPF 387.***.***-07

Reu:

AGNALDO LEONEL· OAB SP 166731· CPF 117.***.***-30

Reu:

FÁBIO PEREIRA LEME· OAB SP 177996· CPF 135.***.***-51

Reu:

EMMANUEL ALVAREZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 33757

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Unimed Itatiba Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: Lucca Prado Marenghi da Silva - Apelada: Priscila Fernanda do Prado Silva - Apelado: Fabricio da Silva - Pelo exposto, em cumprimento à ordem exarada pela E. Corte Superior na forma do art. 1.037 do CPC, determino a SUSPENSÃO do recurso até o julgamento final da controvérsia. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Agnaldo Leonel (OAB: 166731/SP) - Fábio Pereira Leme (OAB: 1779... (28/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA FERNANDA DA SILVA

FABRICIO DA SILVA

Reu

COSME DA SILVA BARBOSA

LENALDO FERREIRA BARBOSA

DARLAN FERREIRA BARBOSA

ANA FERREIRA BARB0SA

ERONICE FERREIRA BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCIANA REIS CARDOSO· OAB BA 22439· CPF 821.***.***-87

Autor:

MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA· OAB BA 32787· CPF 959.***.***-87

Reu:

FRANCISCO LANTYER DE ARAUJO NETO· OAB BA 15999· CPF 296.***.***-34

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

DEIJANE FERREIRA BARBOSACPF

MARIA RITA FERREIRA BARBOSA

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS OLIVER DE SA· OAB BA 32787· CPF 959.***.***-87

Reu:

LUCIANA REIS CARDOSO· OAB BA 22439· CPF 821.***.***-87

Último movimento: Expedida/Certificada (23/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FABRICIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JULIANE DA COSTA NEGREIROS· OAB CE 44786· CPF 026.***.***-06

Reu:

JULIANE DA COSTA NEGREIROS· OAB CE 44786· CPF 026.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório (17/03/2026)

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