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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

R$ 28.952,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUZA - MECNPJ

GIOVANNI DE OLIVEIRA SOUZACPF

ALOISIO MANOEL DE SOUACPF

Advogados

Autor:

JOSE GOMES DE SA· OAB BA 17380· CPF 100.***.***-91

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· OAB PE 12806· CPF 380.***.***-91

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Jose Gomes De Sa (OAB:BA17380) Advogado: Sandra Maria De Barros Soares (OAB:PE12806-A) Executado: Giovanni De Oliveira Souza - Me Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Executado: Aloisio Manoel De Soua Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Executado: Giovanni De Oliveira Souza Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Despacho: PODER JU... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/01/2011

Distribuição

17/01/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (18/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Reu

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVESCPF

JAHIR SALES DO NASCIMENTO

JOSE ROBRTO CIDREIRA GONCALVES

ANTONIO GOMES DA COSTACPF

JOAQUIM FRANCISCO BERNARDO NETOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Roberto Cerdeira Goncalves Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487) Reu: Antonio Gomes Da Costa Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Advogado: Robson Silva Melo (OAB:BA74487) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Joaquim Francisco Bernardo Neto Advogado: Fabricio Luis Carvalho Fernandes (OAB:PE29677) Reu: Ja... (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO GOMES DA COSTA

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDESCPF

JAHIR SALES DO NASCIMENTOCPF

JOAQUIM FRANCISCO BERNARDO NETOCPF

JOSE ROBERTO CERDEIRA GONCALVES

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Autor:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Reu:

ROBSON SILVA MELO· OAB BA 74487· CPF 064.***.***-16

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

LECIO MARCIO RODRIGUES DE ASSIS· OAB BA 34080· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 17.347,36

Autor

GILZA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

GUTEMBERGUER DE OLIVEIRA DA SILVACPF

LINDOMAR DE OLIVEIRA DA SILVACPF

JOSE PEDRO DA SILVA FILHOCPF

JOSEILSON DE OLIVEIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GUSMAO RODRIGUES· OAB PE 36311· CPF 089.***.***-65

Autor:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

RODRIGO SALMAN ASFORA· OAB PE 23698· CPF 040.***.***-75

Reu:

ALINE BERNARDES LEITE PETTINELLI· OAB RJ 120993· CPF 089.***.***-71

Reu:

LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO· OAB RJ 102208· CPF 072.***.***-03

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

DAVID JOSE DIAZ TEIXEIRA NETOCPF

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMESCPF

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDESCPF

FRANCISCO VITORIO DA SILVA SAMPAIO NOVAESCPF

HENRIQUE MARCULA LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Reu:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

WALNEY DE ARAUJO TORRES· OAB PE 46830· CPF 036.***.***-30

Reu:

FRANCISCO VITÓRIO DA SILVA SAMPAIO NOVAES· OAB PE 62989· CPF 104.***.***-69

Reu:

JOSE LUIZ DOS SANTOS NETO· OAB BA 60693· CPF 092.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Retificação de Classe Processual (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/1996

Distribuição

13/11/1996

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA em 04/02/2025 23:59. (19/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/11/1996

Distribuição

13/11/1996

Valor

Valor nao informado

Autor

Y. C. L. B.

Reu

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES· OAB PE 29677· CPF 062.***.***-79

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 4.308,18

Autor

VICTORIA GIOVANNA DE SOUZA COSTACPF

Reu

FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Outros

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS· OAB MG 181305

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 320.000,00

Autor

MATEUS CANCADO MURTACPF

PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AU QUOTES INVESTMENTS PTY LTD

WINTEC DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

DANIEL COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB SP 439412· CPF 001.***.***-94

Reu:

MARIANA BEZERRA GOMES· OAB CE 31750· CPF 934.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 154306065 (05/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualPetição Cível

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETOCPF

Advogados

Autor:

ARTEMIO FERREIRA PICANCO NETO· OAB SP 439412· CPF 001.***.***-94

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (08/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 91.050,83

Autor

RENNATO RODRIGUES RIBEIROCPF

Reu

ALBOICA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Outros

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. Documento: 203182014 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HELSON LIMA MAIA JUNIORCPF

Reu

ALBOICA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

HELSON LIMA MAIA JUNIOR· OAB CE 22455· CPF 010.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0236507-96.2021.8.06.0001. EXEQUENTE: RENNATO RODRIGUES RIBEIRO EXECUTADO: ALBOICA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte exequente par... (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998· CPF 271.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por devolução ao deprecante) para juízo de origem (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIA REBELO DE ARAUJOCPF

Reu

DANIEL COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHOCPF

LUCAS CARVALHO PINHEIRO

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDA· OAB CE 49685· CPF 016.***.***-66

Autor:

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Autor:

THIAGO SAMPAIO ELIAS· OAB CE 31078· CPF 657.***.***-91

Reu:

CELSO HENRIQUE VERAS HOLANDA· OAB CE 49685· CPF 016.***.***-66

Reu:

RODRIGO MADEIRO MACIEL· OAB CE 28360· CPF 008.***.***-92

Reu:

THIAGO SAMPAIO ELIAS· OAB CE 31078· CPF 657.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0247123-62.2023.8.06.0001. Autor: JULIA REBELO DE ARAUJO Réu: FABRICIO COELHO FERNANDES DE CARVALHO e outros (2) DECISÃO GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Vistos etc. Trata-se de ação de... (10/04/2026)

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