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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

85 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE ALOISIO COTTA JUNIORCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

GOMES BIKE LTDACNPJ

FABRICIO CORREIA GOMESCPF

FABRICIO GOMES

Advogados

Autor:

ANA MARY ZACCHI· OAB ES 7681· CPF 989.***.***-34

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDIVALDO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 101.825,83

Autor

JOAO VITOR FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARIA DE LOURDES MONTANS ACKELCPF

ESPOLIO DE NADIME MIGUEL ACKEL

IMOBILIARIA GONZAGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SCHOPPAN· OAB SP 324952· CPF 132.***.***-90

Autor:

FLAVIO SCHOPPAN· OAB SP 250425· CPF 082.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

GENEILSON SEVERIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 3889· CPF 003.***.***-06

Reu:

RAPHAEL CASTRO HOSKEN· OAB DF 35614· CPF 015.***.***-96

Reu:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 3439· CPF 057.***.***-20

Reu:

SOLENILTON DA SILVA BRANDAO· OAB TO 003889· CPF 003.***.***-06

Reu:

DELIO FORTES LINS E SILVA· OAB DF 003439· CPF 057.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0008525-12.2022.8.27.2737/TO RÉU: GENEILSON SEVERIANO DA SILVA ADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889) DESPACHO/DECISÃO Dando prosseguimento ao feito, intimem-se a assistência da acusação e, sucessivamente, Defesa Técnica, para apresentação de alegações finais, por memoriais. (23/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 1.211.260,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SHIRLEY CAVALCANTE NASSARCPF

EDUARDO BOULHOSA NASSARCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PA 013152· CPF 794.***.***-25

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.211.260,00

Autor

GAFISA SPE-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

SHIRLEY CAVALCANTE NASSARCPF

EDUARDO BOULHOSA NASSARCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· CPF 802.***.***-04

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 018002· CPF 947.***.***-00

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 011003· CPF 608.***.***-87

Reu:

ANA BEATRIZ MONTEIRO DE ALMEIDA· CPF 021.***.***-28

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFINANTE LADO ESQUERDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO BOULHOSA NASSAR

SHIRLEY CAVALCANTE NASSARCPF

Reu

GAFISA SPE-53 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Autor:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Autor:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA· OAB PA 11003· CPF 608.***.***-87

Reu:

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA· OAB PA 18002· CPF 947.***.***-00

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

BEATRIZ SOUZA DA CRUZ· OAB PA 27632· CPF 016.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0023761-15.2013.8.14.0301 Vistos, etc. Ficam as parte intimadas do retorno dos autos da instância superior. Ante o cumprimento provisório de sentença, certifique-se sobre o trânsito em julgado nos autos de nº 0894468-86.2024.8.14.0301, em seguida arquivem-se. Belém, 14 de junho de 2025 assinado digitalmente (17/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2012

Distribuição

19/03/2012

Valor

R$ 41.466,19

Autor

OSMAR NELSON ELLERY FROTACPF

GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTACPF

Reu

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 017248· CPF 003.***.***-38

Reu:

FABRICIO GOMES CRISTINO· CPF 802.***.***-04

Outros

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Último movimento: Publicado Decisão em 25/05/2026. (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTACPF

OSMAR NELSON ELLERY FROTACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 41.466,19

Autor

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CPF

Reu

GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTACPF

OSMAR NELSON ELLERY FROTACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· CPF 802.***.***-04

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 017248· CPF 003.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTACPF

OSMAR NELSON ELLERY FROTACPF

Reu

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Autor:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 017248· CPF 003.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 17248· CPF 003.***.***-38

Reu:

THIAGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB SP 397315· CPF 111.***.***-05

Reu:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

CLEITON RODRIGO NICOLETTI· OAB PA 017248· CPF 003.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILSELENA DE ALBUQUERQUE ELLERY FROTA, OSMAR NELSON ELLERY FROTA EXECUTADO: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Nome: GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Endereço: AV NAÇÕES UNIDAS Nº 8501, 19º ANDAR ED ELDORADO BUSINESS TOWER, PINHEIROS, SÃO PAULO - SP - CEP: 05425-070 DECISÃO 1. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0008621-72.2012.8.14.0301 CUMPRI... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

MARIA LUCIA AGUIAR FERREIRACPF

GRAZIELA AGUIAR FERREIRACPF

Reu

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACNPJ

MARCOS PAVESI LOPESCPF

ANA CLAUDIA COSTA NOGUEIRA LOPESCPF

MARIAH SOARES SIMOES RISCADO

HOSPITAL MERIDIONAL S.ACPF

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO AMADOR SOLHEIRO JUNIOR· OAB SP 271255· CPF 608.***.***-00

Autor:

LUIZ EDUARDO ALVES SOLHEIRO· OAB PA 19826· CPF 006.***.***-48

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

ELIETE CORADINI MARIANO FERREIRA· OAB ES 15737· CPF 001.***.***-46

Último movimento: Juntada de Aviso de Recebimento (12/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2013

Distribuição

06/05/2013

Valor

R$ 81.987,26

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA SPE-65 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

CRISTINA VASCONCELOS PORTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 81.987,26

Autor

CRISTINA VASCONCELOS PORTO

GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

Reu

GAFISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A

GAFISA SPE-37 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CRISTINA VASCONCELOS PORTO

Advogados

Autor:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Autor:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA BONNA· OAB PA 18939· CPF 002.***.***-70

Reu:

GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA· OAB RJ 61698· CPF 871.***.***-97

Reu:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

DENNIS VERBICARO SOARES· OAB PA 9685· CPF 597.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 277.873,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 277.873,64

Autor

GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

JOSE OTAVIO BEZERRA MORAESCPF

EDINIR BARROS MORAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Autor:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Autor:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Autor:

TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA· OAB SP 117334· CPF 113.***.***-45

Autor:

FABRICIO GOMES CRISTINO· OAB PA 19809· CPF 802.***.***-04

Reu:

GLAUCE MARIA BRABO PINTO· OAB PA 8687· CPF 011.***.***-47

Reu:

PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES· OAB PA 15519· CPF 860.***.***-20

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Recurso Especial não admitido (29/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

10/07/2012

Valor

R$ 607.172,64

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (28/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

29/01/2018

Valor

R$ 607.172,64

Autor

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

GAFISA SPE-51 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

BRENO SIMOES RIBEIRO DA SILVACPF

GISELY BELICH DE SOUSA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Autor:

ANA LIGIA RIBEIRO DE MENDONCA

Autor:

ANDERSON GERALDO DA CRUZ· OAB PA 182369· CPF 136.***.***-17

Autor:

CARLA PASSOS MELHADO· OAB PA 19431· CPF 252.***.***-05

Autor:

CELSO MARCON· OAB PA 13536· CPF 239.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

REBECA GODOI GUEDES DE OLIVEIRA· OAB PA 14161· CPF 684.***.***-87

Reu:

WILTON DE QUEIROZ MOREIRA FILHO· OAB PA 3951· CPF 181.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (30/07/2020)

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