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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.105,29

Autor

KDYDJA E SILVA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KDYDJA E SILVA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cargo em ComissãoNomeaçãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 1.105,29

Autor

KDYDJA E SILVA CASTROCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. KDYDJA E SILVA CASTRO (EMBARGANTE)

Reu

2. ESTADO DO MARANHÃO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Autor:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 015258· CPF 032.***.***-86

Reu:

CARLOS ALBERTO FAHD JUNIOR· OAB MA 15258· CPF 032.***.***-86

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

10/02/2019

Valor

R$ 39.920,00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 16/04/2026. (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

CLAYSON DOS SANTOS COSTACPF

Reu

SHEILA FATIMA RIBEIRO MATOSCPF

LETICIA MATOS NASCIMENTO COSTA

ANA CLAUDIA OLIVEIRA BOTAO

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 19676· CPF 013.***.***-02

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/01/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/02/2019

Distribuição

10/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2018

Distribuição

26/08/2018

Valor

R$ 23.718,38

Autor

ALCIONELIA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES· OAB MA 8824· CPF 907.***.***-68

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCIA SANTOS DOS SANTOSCPF

Reu

ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ARACAGY ADMINISTRACOES E VENDAS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2016

Distribuição

13/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIA SANTOS DOS SANTOS

Reu

FABRICIO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

19/06/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

GLEYSON GADELHA MELOCPF

Advogados

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

GLEYSON GADELHA MELO· OAB MA 5280· CPF 507.***.***-91

Reu:

DANIEL GUERREIRO BONFIM· OAB MA 6554· CPF 623.***.***-34

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Último movimento: Definitivo (30/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO EXTRAJUDICIAL DO PRIMEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA

Reu

FABRICIO DOS SANTOS LIMA

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTONIO REIS SILVA· OAB MA 21816· CPF 689.***.***-68

Autor:

CARLOS MIRANDA PINTO FIGUEIREDO· OAB MA 18603· CPF 752.***.***-72

Autor:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Autor:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB MA 6

+ outros advogados do autor

Reu:

FABRICIO DOS SANTOS LIMA· OAB MA 15159· CPF 033.***.***-00

Reu:

EDUARDO PINHO ALVES DE SOUZA· OAB MA 12147· CPF 010.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA· OAB MA 6

Reu:

TICIANE FERREIRA BRAGA· OAB MA 11594· CPF 626.***.***-53

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS SANTOS

FLAMIRES LIMA SANTOS

MARIA JOSE LIMA SANTOSCPF

FABIANA LIMA DOS SANTOS

FABRICIO LIMA DOS SANTOS;

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA CUSTODIO SIMOES· OAB SE 4014· CPF 805.***.***-72

Autor:

PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR· OAB SE 584· CPF 597.***.***-04

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Último movimento: Juntada >> Petição (23/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2016

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

FABRICIO LIMA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 4597· CPF 533.***.***-91

Autor:

JOSE ANDERSON NASCIMENTO· OAB SE 436· CPF 875.***.***-49

Autor:

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 330· CPF 127.***.***-00

Autor:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Reu:

GUILHERME DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 4597· CPF 533.***.***-91

Reu:

JOSE ANDERSON NASCIMENTO· OAB SE 436· CPF 875.***.***-49

Reu:

LUZIA MARIA DA COSTA NASCIMENTO· OAB SE 330· CPF 127.***.***-00

Reu:

TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA· OAB SE 5645· CPF 792.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

GuardaDivórcio Consensual

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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