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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

56 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JADER RIBEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE PEDRO JAIME BITTENCOURT

Outros

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

DICKSON DE MENEZES PEREIRA· OAB RS 069207· CPF 001.***.***-84

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO JADER RIBEIROCPF

Reu

PEDRO JAIME BITTENCOURT

Advogados

Autor:

DICKSON DE MENEZES PEREIRA· OAB RS 069207· CPF 001.***.***-84

Autor:

JOÃO EDISON BERTOLDI· OAB RS 013073· CPF 207.***.***-00

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (24/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 827.658,49

Autor

ELIANA CONCEICAO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MARIO PAZUTTI MEZZARICPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES· OAB RS 10391· CPF 179.***.***-72

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 215 (01/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 827.658,49

Autor

ELIANA CONCEICAO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES· OAB RS 10391· CPF 179.***.***-72

Reu:

RODOLFO LUIZ RODRIGUES CORREA· OAB DF 0000000· CPF 121.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 827.658,49

Autor

ELIANA CONCEICAO DA SILVA FERNANDESCPF

Reu

MARIO PAZUTTI MEZZARICPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS MARTINS ANTUNES· OAB RS 10391· CPF 179.***.***-72

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· OAB RS 058261· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (19/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2018

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 210.049,96

Autor

PROJECRE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Reu

TRANSRIO SUL CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 049150· CPF 895.***.***-53

Reu:

DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA· OAB RS 084961· CPF 018.***.***-00

Outros

VÍTOR AZAMBUJA DE CARVALHO· OAB RS 067501

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSRIO SUL CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA.CPF

Reu

PROJECRE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (25/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 210.049,96

Autor

TRANSRIO SUL CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA.CPF

Reu

PROJECRE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 049150· CPF 895.***.***-53

Autor:

DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA· OAB RS 084961· CPF 018.***.***-00

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV2 (26/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJECRE CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA

Reu

TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA

Advogados

Autor:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 49150· CPF 895.***.***-53

Autor:

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Autor:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 049150· CPF 895.***.***-53

Autor:

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO· OAB RS 067501· CPF 802.***.***-34

Autor:

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 49150· CPF 895.***.***-53

Reu:

DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA· OAB RS 84961· CPF 018.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

DIEGO DA SILVA BRAGA· OAB RS 049150· CPF 895.***.***-53

Reu:

VITOR AZAMBUJA DE CARVALHO· OAB RS 067501· CPF 802.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002619-57.2018.8.21.0022/RS RELATOR: MARCELO MALIZIA CABRAL RÉU: TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA ADVOGADO(A): DIOWANIA DE JESUS SANTOS FERREIRA (OAB RS084961) ADVOGADO(A): DIEGO DA SILVA BRAGA (OAB RS049150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 24/10/2025 - Remetidos os Autos (28/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 67.000,91

Autor

VINICIOS MARTINS LEITZKECPF

Reu

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA· OAB RS 035376· CPF 517.***.***-87

Autor:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA· OAB RS 084409· CPF 015.***.***-96

Autor:

RICARDO MENEZES GOMES DA SILVA· CPF 977.***.***-78

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Reu:

ANDREO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 106762· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2858163/RS (2025/0041010-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VINICIOS MARTINS LEITZKE ADVOGADOS: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA - RS035376 OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA - RS084409 AGRAVADO: FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO ADVOGADOS: FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO (EM CAUSA PRÓPRIA) - RS030729 CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA - RS042795 ÂNDREO DA SILVA ALMEIDA - RS106762 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 67.000,91

Autor

VINICIOS MARTINS LEITZKECPF

Reu

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLOCPF

Advogados

Autor:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA· OAB RS 084409· CPF 015.***.***-96

Autor:

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA· OAB RS 035376· CPF 517.***.***-87

Reu:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Reu:

ANDREO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 106762· CPF 828.***.***-53

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 67.000,91

Autor

VINICIOS MARTINS LEITZKECPF

Reu

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA· OAB RS 035376· CPF 517.***.***-87

Autor:

OTAVIO SANTIAGO GOMES DA SILVA· OAB RS 084409· CPF 015.***.***-96

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

CLAUDIO EDUARDO MACHADO DUTRA· OAB RS 042795· CPF 421.***.***-49

Reu:

ANDREO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 106762· CPF 828.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5019503592021821002220250211131247 (11/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PosseAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DOUGLAS NOVO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ÂNDREO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 106762· CPF 828.***.***-53

Autor:

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Autor:

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

ÂNDREO DA SILVA ALMEIDA· OAB RS 106762· CPF 828.***.***-53

Reu:

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Reu:

FABRÍCIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (02/12/2025)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PATRICK DAME DA ROSACPF

LEANDRO DE RODRIGUES TORRESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MOREIRA DA SILVA· CPF 784.***.***-34

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (14/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LEANDRO DE RODRIGUES TORRESCPF

PATRICK DAME DA ROSACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070720-09.2024.9.21.0001/RS RÉU: PATRICK DAME DA ROSA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: LEANDRO DE RODRIGUES TORRES ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) SENTENÇA Ante o exposto, julgando IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal veiculada na denúncia, e ABSOLVO os réus LEANDRO DE RODRIGUES TORRES e PATRICK DAME DA ROSA, já qualificados nos autos, da imputação... (08/06/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Injuria realCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte FLAVIO LEANDRO HIRSCH - ABSOLVIDO - SEM TRÂNSITO EM JULGADO (13/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Injuria realAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

FLAVIO LEANDRO HIRSCHCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070713-77.2025.9.21.0002/RS RÉU: RAFAEL RIJO NAVEIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRA ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a manifestação das partes (Ev. 145 e 155), homologo a desistência da oitiva da testemunha Soni Braun Volz. Intimem-se às partes, inclusive, para os fins do artigo 417 do Código... (22/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

MAICON LUIS CAVALHEIRO PEREIRACPF

RAFAEL RIJO NAVEIRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108 (12/05/2026)

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TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ESEQUIEL JOECI SIMON JUNIORCPF

OTTO CARLOS BARBOSA DA SILVACPF

PABLO MOURA BESSONCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL ROMEU PADILHA· OAB RS 84378· CPF 952.***.***-91

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070715-50.2025.9.21.0001/RS RÉU: PABLO MOURA BESSON ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: OTTO CARLOS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) RÉU: ESEQUIEL JOECI SIMON JUNIOR ADVOGADO(A): RAFAEL ROMEU PADILHA (OAB RS084378) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 23 de julho de 2026, às 14 horas, para ouvir as testemunhas indicadas pela defesa e interrogar os réus, por... (08/06/2026)

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—

TJMRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

ROGER PINTO FALCAOCPF

SAMUEL OZORIO HARTERCPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO· OAB RS 30729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 0070783-97.2025.9.21.0001/RS RÉU: SAMUEL OZORIO HARTER ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) RÉU: ROGER PINTO FALCAO ADVOGADO(A): FABRICIO ZAMPROGNA MATIELO (OAB RS030729) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Designo o dia 22 de setembro de 2026, às 15h, para os interrogatórios virtuais. Defiro o pedido de liberação dos celulares apreendidos com os réus. Comunique-se. Intimem-se. (05/06/2026)

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