FABRICIO SENA DUARTE — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ANA PAULA TRAVISANICPF

FABRICIO DUARTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA TRAVISANI· OAB SC 028278· CPF 053.***.***-36

Reu:

JULIANA RODRIGUES CORREIA· CPF 988.***.***-20

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

JOUBERT FARLEY EGER· CPF 903.***.***-72

Reu:

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA· CPF 462.***.***-87

Reu:

ROMULO FARIA FERREIRA· CPF 114.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FABRICIO DUARTECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (14/11/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FABRICIO DUARTECPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA TRAVISANI· OAB SC 028278· CPF 053.***.***-36

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR· CPF 456.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006867-88.2014.4.04.7208/SC - ref. ao(s) evento(s): 5, 6 (19/04/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

14/12/2020

Distribuição

14/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (19/04/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 5.114,99

Autor

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Reu

IZABEL PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

DAYANE YEE ROZA· OAB ES 20465· CPF 106.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de IZABEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Reu

ENOSMAR OLMOCPF

FABRICIO CALEGARIO SENACPF

DAYVSON FACCIN AZEVEDOCPF

LUIZ ANTONIO FITTIPALDI BINDACPF

BRUNA BISI FERREIRACPF

Advogados

Reu:

ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA· OAB ES 16683· CPF 110.***.***-03

Reu:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Reu:

MICKAELA CAVALCANTE REBOLI DE SOUSA· OAB ES 36908· CPF 148.***.***-35

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CASTELO

Reu

FABRICIO CALEGARIO SENACPF

DAYVSON FACCIN AZEVEDOCPF

LUIZ ANTONIO FITTIPALDI BINDACPF

ENOSMAR OLMOCPF

BRUNA BISI FERREIRACPF

Advogados

Autor:

ADEMIR DA SILVA COTTA JUNIOR· OAB ES 22331· CPF 081.***.***-93

Reu:

DANILO DE ARAUJO CARNEIRO· OAB ES 8552· CPF 744.***.***-25

Reu:

ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA· OAB ES 16683· CPF 110.***.***-03

Reu:

MICKAELA CAVALCANTE REBOLI DE SOUSA· OAB ES 36908· CPF 148.***.***-35

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 12.992,65

Autor

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELO

Reu

CRISTOVAO DE SOUZA SANTOS

ZANECAL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

R$ 47.013,00

Autor

MARIA APARECIDA CESCHIMCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB ES 21551· CPF 128.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/10/2004

Distribuição

29/10/2004

Valor

R$ 16.671,90

Autor

UNIAO FEDERAL

UNIAO FEDERALCNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FABRICIO CALEGARIO SENA

FABRICIO CALEGARIO SENACPF

Reu

JOVELINO VENTURINCPF

JOVELINO VENTURIN FILHO

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 849,41

Autor

MUNICIPIO DE CASTELO

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Reu

LJHM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

RENAN PERIM SIQUEIRA· OAB ES 32581· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE CASTELO APELADO: LJHM REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: RENAN PERIM SIQUEIRA - ES32581 DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5000153-75.2021.8.08.0013 APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de apelação cível por meio da qual pre... (23/01/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 849,41

Autor

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Reu

LJHM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN PERIM SIQUEIRA· OAB ES 32581· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de LJHM REPRESENTACOES LTDA em 19/02/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LJHM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

RENAN PERIM SIQUEIRA· OAB ES 32581· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CASTELO APELADO: LJHM REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: RENAN PERIM SIQUEIRA - ES32581 INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.021, §2º, do CPC, fica a parte agravada, por seus advogados, devidamente intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno id 18036588. VITÓRIA 10 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MunicipaisExecução Fiscal

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LJHM REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Reu:

RENAN PERIM SIQUEIRA· OAB ES 32581· CPF 134.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE CASTELO APELADO: LJHM REPRESENTACOES LTDA Advogado do(a) APELADO: RENAN PERIM SIQUEIRA - ES32581 INTIMAÇÃO Em atenção ao art. 1.021, §2º, do CPC, fica a parte agravada, por seus advogados, devidamente intimadas para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno id 18036588. VITÓRIA 10 de junho de 2026 Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do... (11/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DA GRACA STELZER COUTOCPF

MIRIAM STELZERCPF

IVAN STELZERCPF

Reu

NIELSON DE ASSIS FIM

REGILANE APARECIDA BRUNELI FALCAO FIMCPF

RAQUEL DALVI RAIMUNDO FIMCPF

VAGNER FIMCPF

Advogados

Autor:

PABLO CARETA· OAB ES 13290· CPF 098.***.***-17

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

JUSSARA BARBIERO· OAB ES 16500· CPF 698.***.***-78

Reu:

RENATA CAMILA NASCIMENTO· OAB ES 17549· CPF 080.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2019

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FITTIPALDI BINDACPF

BRUNA BISI FERREIRACPF

BRUNA BISI FERREIRA

DAYVSON FACCIN AZEVEDOCPF

ENOSMAR OLMO

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELO

Advogados

Autor:

ALLFFAVILLY LYDIANA MASSAFRA PEREIRA· OAB ES 16683· CPF 110.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 13.090,68

Autor

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

MUNICIPIO DE CASTELO

Reu

RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 13.090,68

Autor

MUNICIPIO DE CASTELO

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Reu

RMS COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

FABRICIO CALEGARIO SENA· OAB ES 9501· CPF 034.***.***-65

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2023)

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