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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

90 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FREDERICO FRANCISCO BARBOSA COQUEIROCPF

Reu

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/12/2021

Distribuição

31/12/2021

Valor

R$ 19.708,60

Autor

JANIO DE SOUSA FREITASCPF

Reu

A. N. DE CARVALHOCNPJ

ADRIANO NOLETO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JANAINA MOREIRA LOBAO COELHO· OAB MA 9101· CPF 453.***.***-49

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

BENEDITO NASCIMENTO DA COSTA· OAB MA 2995· CPF 822.***.***-91

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR· OAB MA 8351· CPF 600.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 13.394,52

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU em 23/09/2024 23:59. (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 13.394,52

Autor

MARCEANE OLIVEIRA MENESESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RONALD PINTO DE CARVALHO· OAB MA 14430· CPF 962.***.***-87

Autor:

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU· OAB MA 10069· CPF 648.***.***-59

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCEANE OLIVEIRA MENESES REQUERIDO: MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR DE: MARCEANE OLIVEIRA MENESES, através de seu advogado, DR. FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA OAB-MA 19015, DR. RONALD PINTO DE CARVALHO OAB-MA 14430, DR. WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU OAB-MA 10069 FINALIDADE: Intimar a parte autor(a), para no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento de alvará judicial, bem como, tomar conhecimento do ATO ORDINATÓRIO... (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREUCPF

Advogados

Autor:

RONALD PINTO DE CARVALHO· OAB MA 14430· CPF 962.***.***-87

Autor:

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU· OAB MA 10069· CPF 648.***.***-59

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 24.586,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Admissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 24.586,24

Autor

SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Reu:

CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS· OAB MA 18030· CPF 040.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/04/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

LUSIANE CRISTINA MOREIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

30/07/2020

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARCELA RODRIGUES CASTROCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Autor:

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU· OAB MA 10069· CPF 648.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 3.000,00

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

EDVAN RICARDO MOURA FERREIRACPF

Advogados

Reu:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/09/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVAN RICARDO MOURA FERREIRACPF

Reu

MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/12/2021

Distribuição

24/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVAN RICARDO MOURA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Definitivo (14/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 11.634,50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 11.634,50

Autor

FILINTO MOREIRA RAMOS NETOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENINTENCIARIA SEAP

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Autor:

WANDERSON BRUNO SOARES DE ABREU· OAB MA 10069· CPF 648.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 10.296,26

Autor

LEUDIMAR BARBOZA SANTOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER DE SOUSA FILHO· OAB CE 4399· CPF 018.***.***-04

Autor:

FABRICIO ANTONIO RAMOS SOUSA· OAB MA 19015· CPF 007.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 10.296,26

Autor

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

LEUDIMAR BARBOZA SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (29/04/2021)

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