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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANE ASSUNCAO SOARES ROCHACPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 152.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Embargos de TerceiroAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 152.000,00

Autor

NARA MICHELE DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

FABIANE SOARES NEVES BARBOSACPF

DANIEL DOS REIS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Reu:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2008

Distribuição

24/01/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ANDREA RODRIGUES DE ALMEIDA

GABRIEL ALMEIDA DE CASTRO

Reu

ALEXANDRE DE MORAES FERREIRACPF

LIDER SUPERMERCADOS E MAGAZINE LTDA

Advogados

Autor:

GISELLE REGINA PEREIRA DAMASCENO· OAB PA 21944· CPF 004.***.***-28

Autor:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Autor:

MAURO AUGUSTO RIOS BRITO· OAB PA 8286· CPF 430.***.***-87

Autor:

JESSICA PARACAMPO SEREJO· OAB PA 22449· CPF 002.***.***-31

Autor:

CRISTIANNE REGINA PEREIRA DAMASCENO· OAB PA 15828· CPF 876.***.***-87

Reu:

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS· OAB PA 22540· CPF 015.***.***-56

Reu:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

STEFANO RIBEIRO DE SOUSA COSTA· OAB PA 18717· CPF 946.***.***-72

Reu:

MARLON LOPES DE LIMA· OAB PA 31712· CPF 882.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

NARA MICHELE DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

ROSSI RESIDENCIAL SACNPJ

C E CASTRO IMOVEIS LTDA

ESEPO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE CARVALHO MACHADO· OAB PA 19396· CPF 784.***.***-72

Autor:

FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIRA· OAB PA 30813· CPF 025.***.***-60

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Reu:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE· OAB SP 249651· CPF 297.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de C E CASTRO IMOVEIS LTDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 18.540,19

Autor

HERMINIO LISBOA DA SILVACPF

PAULIANE DO SOCORRO LISBOA ABRAAOCPF

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de PAULIANE DO SOCORRO LISBOA ABRAAO em 16/05/2023 23:59. (15/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 190.620,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 190.620,00

Autor

MARIA DE NAZARETH RAYOL PINTOCPF

Reu

ELIZABETH DE FATIMA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO LOURIVAL MOURA FURTADO· OAB PA 26232· CPF 458.***.***-06

Reu:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (27/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 190.620,00

Autor

MARIA DE NAZARETH RAYOL PINTOCPF

Reu

ELIZABETH DE FATIMA VELOSOCPF

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA· OAB PA 7935· CPF 329.***.***-00

Autor:

EDUARDO LOURIVAL MOURA FURTADO· OAB PA 26232· CPF 458.***.***-06

Reu:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (22/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 190.620,00

Autor

ELIZABETH DE FATIMA VELOSOCPF

Reu

MARIA DE NAZARETH RAYOL PINTOCPF

Outros

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

AUGUSTO CESAR COSTA FERREIRA· OAB PA 7935· CPF 329.***.***-00

EDUARDO LOURIVAL MOURA FURTADO· OAB PA 26232· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

GABRIEL ANTONIO PEREIRA SODRECPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB RS 13213· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/04/2023 23:59. (08/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RENATA ABRAAO REZENDE BENETTICPF

Reu

O BOTICARIO FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA em 25/01/2024 23:59. (11/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 192.302,75

Autor

MARIA DO CARMO PEREIRA DOS REISCPF

Reu

AMETISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

DIRECIONAL ENGENHARIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANE SOARES NEVES BARBOSA· OAB PA 16796· CPF 906.***.***-04

Autor:

ELIELSON MACIEL SILVA· OAB PA 939· CPF 168.***.***-53

Reu:

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ· OAB MG 115451· CPF 068.***.***-13

Reu:

ANDERSON COSTA RODRIGUES· OAB PA 9880· CPF 450.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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