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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 98.392,70

Autor

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Reu

GEOVANNY CORREIA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA NUNES· CPF 636.***.***-97

Autor:

THAYANE COSTA GERALDO· CPF 036.***.***-71

Autor:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· CPF 761.***.***-15

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

Autor:

TATIANA CORTEZ BITTENCOURT· CPF 605.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 015799· CPF 030.***.***-17

Outros

GUSTAVO PRIETO MOISÉS· OAB DF 057878· CPF 071.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANNY CORREIA DE MORAISCPF

Reu

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 015799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISÉS· OAB DF 057878· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (14/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 13.417,58

Autor

GEOVANNY CORREIA DE MORAISCPF

Reu

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Advogados

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 015799· CPF 030.***.***-17

Autor:

GUSTAVO PRIETO MOISÉS· OAB DF 057878· CPF 071.***.***-00

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

Reu:

TATIANA CORTEZ BITTENCOURT· CPF 605.***.***-04

Reu:

ANDRÉ DA ROCHA SOUZA· OAB DF 037271· CPF 017.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MútuoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA

Reu

GEOVANNY CORREIA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ANDRE DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271· CPF 017.***.***-80

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Autor:

TATIANA CORTEZ BITTENCOURT· OAB DF 37253· CPF 605.***.***-04

Autor:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DA ROCHA SOUZA· OAB DF 37271· CPF 017.***.***-80

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

TATIANA CORTEZ BITTENCOURT· OAB DF 37253· CPF 605.***.***-04

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JÚNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Reu:

EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES· OAB DF 021182· CPF 055.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0033807-56.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPA EXECUTADO: GEOVANNY CORREIA DE MORAIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VETECATAG Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar... (10/06/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 8.491,23

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA ROJANE RITTER MORGADOCPF

Outros

THAIS NAOMI ONISHI· OAB DF 29634

ALTAIR STEMLER DA VEIGA· OAB DF 3185

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 9.853,91

Autor

JORGE PIRES FAIM FAIADCPF

DRESSIANE ZANARDI PEREIRACPF

Reu

ACADEMIA PARQUE FITNESS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Reu:

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA· OAB DF 5478700· CPF 047.***.***-74

Reu:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

INGRID BELIAN SARAIVA· OAB DF 48376· CPF 083.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 2.340,00

Autor

ACADEMIA PARQUE FITNESS S/ACNPJ

Reu

DRESSIANE ZANARDI PEREIRACPF

JORGE PIRES FAIM FAIADCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA· OAB DF 5478700· CPF 047.***.***-74

Autor:

IVO TEIXEIRA GICO JUNIOR· OAB DF 15396· CPF 512.***.***-04

Reu:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 232.238,84

Autor

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Reu

NERCY STELA CARDOSO LIMACPF

Advogados

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB DF 17695· CPF 003.***.***-32

Autor:

THAYANE COSTA GERALDO· OAB DF 49876· CPF 036.***.***-71

Autor:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

EXPEDITO BARBOSA JUNIOR· OAB DF 15799· CPF 030.***.***-17

Último movimento: Juntada de certidão (05/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 6.030,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Outros

THAIS NAOMI ONISHI· OAB DF 2963400

ALTAIR STEMLER DA VEIGA· OAB DF 3185

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

ANTONIO POLI NAVEGA· OAB DF 38301· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2019

Distribuição

16/05/2019

Valor

R$ 1.025.310,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

CLEUSA LOUZADA DIASCPF

Advogados

Reu:

RENATA APARECIDA SILVA FRANCA· OAB DF 36309· CPF 858.***.***-00

Reu:

TYAGO PEREIRA BARBOSA· OAB DF 18206· CPF 698.***.***-15

Reu:

MAIARA FERNANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB DF 71411· CPF 036.***.***-97

Reu:

VIVIANE RIBEIRO PENHA· OAB DF 50862· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 80.501,91

Autor

MARLENE ERGANG DE BARROSCPF

Reu

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ERGANG BARROS· OAB DF 46519· CPF 008.***.***-83

Reu:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

13/08/2022

Valor

R$ 9.544,15

Autor

MARLENE ERGANG DE BARROSCPF

TATIANA ERGANG BARROSCPF

Reu

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA ERGANG BARROS· OAB DF 46519· CPF 008.***.***-83

Reu:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 10:23:54. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juiz de Direito Substituto (20/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

MARLENE ERGANG DE BARROSCPF

Reu

MARLENE ERGANG DE BARROSCPF

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Autor:

TATIANA ERGANG BARROS· OAB DF 46519· CPF 008.***.***-83

Reu:

TATIANA ERGANG BARROS· OAB DF 46519· CPF 008.***.***-83

Reu:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

16/09/2020

Valor

R$ 123.387,46

Autor

LUCIA MARIA CHAVES TOURINHO

ANTONIO MARIA MEIRA CHAVESCPF

Reu

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Advogados

Autor:

JAMES CORREA CALDAS· OAB DF 13649· CPF 153.***.***-34

Autor:

CID DA COSTA PEREIRA· CPF 149.***.***-53

Autor:

LUCIA MARIA CHAVES TOURINHO

Reu:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 89.990,59

Autor

FIPECQ-FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS EMPREGADOS OU SERVIDORES DA FINEP,DO IPEA,DO CNPQ,DO INPE E DO INPACNPJ

Reu

ALVARO AUGUSTO BERNARDES NORMANDOCPF

Advogados

Autor:

LAURA GUIMARAES FIGUEIREDO NUNES· OAB DF 16780· CPF 071.***.***-31

Autor:

FABIANO DE ALMEIDA NUNES· OAB DF 21461· CPF 636.***.***-97

Autor:

JORGE PIRES FAIM FAIAD· OAB DF 15033· CPF 761.***.***-15

Autor:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Autor:

MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL· OAB DF 17695· CPF 003.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· OAB DF 8130· CPF 214.***.***-72

Reu:

ALVARO AUGUSTO BERNARDES NORMANDO· OAB DF 8589· CPF 102.***.***-15

Reu:

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS· OAB DF 45111· CPF 887.***.***-68

Reu:

GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU· OAB DF 61140· CPF 488.***.***-87

Último movimento: Juntada de ofício entre órgãos julgadores (12/12/2025)

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