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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 51.836,31

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

AREA NOVA INCORPORADORA LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO FILHO· OAB SP 55009· CPF 561.***.***-04

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 46/2023 (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 10.168,00

Autor

SIMONE COSTA DE SOUZACPF

MARIA VITORIA SOUZA SANTOS

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644

Reu:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037902-91.2021.8.03.0001. REQUERENTE: SIMONE COSTA DE SOUZA, MARIA VITORIA SOUZA SANTOS REQUERIDO: RAPHAEL JUCA RODRIGUES, R J RODRIGUES DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que foram realizadas diligências infrutíferas na Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (29/05/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.168,00

Autor

SIMONE COSTA DE SOUZACPF

MARIA VITORIA SOUZA SANTOS

MARIA VITORIA SOUZA SANTOSCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SILVA E ANDRADE· OAB AP 4644· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/08/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 10.168,00

Autor

SIMONE COSTA DE SOUZACPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (07/08/2023)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

COVID-19QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 8.490,00

Autor

EVA DA GLORIA ALVESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001700-57.2022.8.03.0009. AUTOR: EVA DA GLORIA ALVES REU: R J RODRIGUES, RAPHAEL JUCA RODRIGUES SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95). De início, decreto a revelia de R. J. RODRIGUES (G Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8461697689 Número do Classe... (30/01/2025)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 8.490,00

Autor

EVA DA GLORIA ALVESCPF

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

R J RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FRANCISCO SOUZA AMARAL· OAB MG 170255· CPF 103.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Reu

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de RAPHAEL JUCA RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 9.067,50

Autor

ELUIZA LOPES GOMESCPF

Reu

R J RODRIGUESCNPJ

RAPHAEL JUCA RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 39565855.Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica. (22/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA DE INGA E REGIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE INGACNPJ

FABIO JANUARIO DA SILVACPF

MESSIAS FRANCISCO BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI INACIO DA SILVA

Reu

MESSIAS FRANCISCO BARBOSA

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19ª Sessão Ordinária - Virtual, 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 15 de Junho de 2026, às 14h00, até 25 de Junho de 2026. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI INACIO DA SILVA

Reu

MESSIAS FRANCISCO BARBOSA

Advogados

Autor:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Autor:

ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO· OAB PB 18544· CPF 059.***.***-59

Reu:

FELIPE AUGUSTO DE MELO E TORRES· OAB PB 12037· CPF 032.***.***-21

Reu:

VALDECI INACIO DA SILVA· OAB SP 274224· CPF 083.***.***-97

Reu:

FELLIPE MICHEL SOARES BARROS· OAB PB 24126· CPF 066.***.***-02

Reu:

JULIANA DO O TEJO E TORRES· OAB PB 15203· CPF 013.***.***-06

Reu:

FRANCISCO EDUARDO REGIS DE ASSIS· OAB PB 7523· CPF 461.***.***-68

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