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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2004

Distribuição

18/12/2004

Valor

R$ 6.324,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA JOSE ALVES BATISTA

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS DE ASSIS HOLMES MADRUGA· OAB PB 1757· CPF 048.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA· OAB PB 8349· CPF 603.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2020

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 6.324,33

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

MARIA JOSE ALVES BATISTA

LUCIANE BARBOSA DO NASCIMENTO

FALE TELECOMUNICACOES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

XZ CELULARES LTDA ME

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONE E CELULARES LTDA ME

A R TELECOMUNICACOES LTDA ME

E S A GONCALVES ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064

Autor:

ANA TEREZA BASILIO

Reu:

CAMILO FERNANDES DA GRAÇA· OAB RJ 82507

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (14/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 13.665.701,71

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDACPF

X Z CELULARES LTDACNPJ

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONES E CELULARES LTDACNPJ

A.R. TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

E. S. A. GONCALVESCNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES· OAB RJ 2556· CPF 163.***.***-62

Autor:

ANA CAROLINA COBRA MEDA LEITE· CPF 148.***.***-02

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILO FERNANDES DA GRACA· CPF 016.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

A R TELECOMUNICACOES LTDA ME

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONE E CELULARES LTDA ME

E S A GONCALVES ME

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

GONCALVES COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA ME

+ 2 outros

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

CAMILO FERNANDES DA GRAÇA· OAB RJ 82507

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

ANA TEREZA BASÍLIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Reu:

CAMILO FERNANDES DA GRAÇA· OAB RJ 82507

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRONICO, POR MEIO DE SESSA... (26/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

XZ CELULARES LTDA ME

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONE E CELULARES LTDA ME

A R TELECOMUNICACOES LTDA ME

E S A GONCALVES ME

+ 2 outros

Reu

CLARO S A

Advogados

Autor:

CAMILO FERNANDES DA GRAÇA· OAB RJ 82507

Autor:

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795

Autor:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270

Autor:

ANA TEREZA BASILIO

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

Reu

A.R. TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDACPF

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONES E CELULARES LTDACNPJ

E. S. A. GONCALVESCNPJ

GONCALVES COMERCIO DE COMUNICACAO LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

ROGERIO RODRIGUES· CPF 006.***.***-53

Autor:

ANA TEREZA BASILIO· OAB RJ 74802· CPF 893.***.***-00

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

CAMILO FERNANDES DA GRACA· CPF 016.***.***-06

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

DANIEL CORRÊA HOMEM DE CARVALHO· OAB RJ 52551· CPF 756.***.***-91

Reu:

JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO· OAB RJ 83795· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARO S A

Reu

A R TELECOMUNICACOES LTDA ME

ALMEIDA COMERCIO DE TELEFONE E CELULARES LTDA ME

E S A GONCALVES ME

FALE COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES EM TELECOMUNICACOES LTDA

GONCALVES COMERCIO DE COMUNICACAO LTDA ME

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Autor:

CAMILO FERNANDES DA GRAÇA· OAB RJ 82507

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Autor:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA· OAB RJ 141270· CPF 088.***.***-75

Reu:

CAMILO FERNANDES DA GRAÇA· OAB RJ 82507

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

GUSTAVO FONTES VALENTE SALGUEIRO· OAB RJ 135064· CPF 055.***.***-86

Reu:

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM· OAB RJ 2557· CPF 056.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL - *** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064358-32.2024.8.19.0000 Assunto: Representação comercial / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 40 VARA CIVEL Ação: 0250366-08.2010.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00714846 AGTE: CLARO S A ADVOGADO: ANA TEREZA... (19/05/2026)

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