Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON JOAB DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 014819· CPF 093.***.***-09

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 014679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2840092/RN (2025/0020624-7) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: ELTON JOAB DA SILVA COSTA ADVOGADOS: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO - RN014679 AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO - RN014819 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 14/02/2025. (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELTON JOAB DA SILVA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 014679· CPF 067.***.***-88

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 014819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228940/2025 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE MATIAS TRAJANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ITAMARA DE MEDEIROS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 014679· CPF 067.***.***-88

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 014819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2863015/RN (2025/0052068-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FRANCISCO CANINDE MATIAS TRAJANO ADVOGADOS: JACKSON DE SOUZA RIBEIRO - RN014679 AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO - RN014819 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo distribuído pelo sistema automático em 28/02/2025. (05/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE MATIAS TRAJANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 014679· CPF 067.***.***-88

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 014819· CPF 093.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (09/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CANINDE MATIAS TRAJANO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 014819· CPF 093.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 014679· CPF 067.***.***-88

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Reu:

AÇAÍ MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 014819· CPF 093.***.***-09

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 014679· CPF 067.***.***-88

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoExtinção da PunibilidadeParte Geral+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WESLEY WAGNER FONTES DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZO DE DIREITO DA 14 VARA CRIMINAL DE NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ANA DEBORA TEIXEIRA REVOREDO· OAB RN 20480· CPF 120.***.***-18

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Wesley Wagner Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0811140-63.2023.8.20.0000 Polo ativo WESLEY WAGNER FONTES DE OLIVEIRA Advogado(s): JACKSON DE SOUZA RIBEIRO, ACAI MARQUES DO NASCIMENTO, ANA DEBORA TEIXEIRA REVOREDO Polo passivo JUIZO DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DE NATAL/RN e outros Advogado(s): Agravo em Execução Penal n° 0811140-63.2023.8.20.0000... (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Interdição Temporária de DireitosPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OTON DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

2 VARA REGIONAL DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE NATAL/RN

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Oton de Oliveira Neto Advogado: Jackson Ribeiro e outro Agravado Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA CRIMINAL Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - 0814325-12.2023.8.20.0000 Polo ativo OTON DE OLIVEIRA NETO Advogado(s): JACKSON DE SOUZA RIBEIRO, ACAI MARQUES DO NASCIMENTO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Agravo em Execução Penal nº 0814325-12.2023.8.20.0... (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JULIANO MARCOS DA COSTACPF

Reu

PEDRO ARTHUR RIBEIRO GOMES LINARDCPF

BRUNO RENAN RIBEIRO GOMES LINARDCPF

Advogados

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Reu:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· OAB RN 16354· CPF 099.***.***-70

Reu:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Último movimento: Publicado Intimação em 08/05/2026. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ACAI MARQUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAESCPF

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Autor:

LINCON VICENTE DA SILVA· OAB RN 17878· CPF 064.***.***-90

Reu:

DIEGO LUIS DANTAS GUIMARAES· OAB RN 14321· CPF 090.***.***-94

Reu:

MATEUS ALVES BARRETO DA COSTA· OAB RN 16354· CPF 099.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2015

Distribuição

18/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

Reu

BRUNO BERNARDO DA SILVA

JOAO LENO SOUZA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Outros

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

ANA DEBORA TEIXEIRA REVOREDO· OAB RN 20480· CPF 120.***.***-18

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (04/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JOAO LENO SOUZA DO NASCIMENTO

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

BRUNO BERNARDO DA SILVA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

BRUNO BERNARDO DA SILVA

JOAO LENO SOUZA DO NASCIMENTO

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 20 PROMOTORIA NATAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Autor:

ANA DEBORA TEIXEIRA REVOREDO· OAB RN 20480· CPF 120.***.***-18

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (03/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

JEFFERSON BARBOSA DA SILVACPF

FRANCISCO CANINDE MATIAS TRAJANOCPF

Advogados

Reu:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Reu:

BRUNO CESAR DA SILVA SOUZA· OAB RN 20224· CPF 050.***.***-63

Reu:

CLARA GABRIELA MONTENEGRO GONCALVES· OAB RN 19174· CPF 040.***.***-13

Reu:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Reu:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CANINDE MATIAS TRAJANOCPF

JEFFERSON BARBOSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

24 DELEGACIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Advogados

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Autor:

ALZIVAN ALVES DE MOURA· OAB RN 13451· CPF 072.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 3.340,00

Autor

RICHERLIDA HELENA TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 3.340,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

RICHERLIDA HELENA TEIXEIRA DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (24/02/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DARLYSON FERREIRA DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

Autor:

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Darlyson Ferreira de Lima. Advogado: Dr. Jackson de Souza Ribeiro (OAB/RN nº 14.679) e outro. Agravado: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PRETENSA REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A PROGRESSÃO DE REGIME. NÃO ACOLHIMENTO. APENADO QUE NÃO PREENCHE O REQUISITO SUBJETIVO. COMETIMENTO DE FALTAS GRAVES NO DECORRER DA EXECUÇÃO DA PENA. DUAS FUGAS E TRÊS NOV... (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Assédio SexualCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO INACIO MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

ANA DEBORA TEIXEIRA REVOREDO· OAB RN 20480· CPF 120.***.***-18

ACAI MARQUES DO NASCIMENTO· OAB RN 14819· CPF 093.***.***-09

JACKSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB RN 14679· CPF 067.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0813049-43.2023.8.20.0000 Polo ativo HELIO INACIO MARTINS Advogado(s): JACKSON DE SOUZA RIBEIRO, ACAI MARQUES DO NASCIMENTO, ANA DEBORA TEIXEIRA REVOREDO Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME DES... (04/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal