Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.080.356,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 1.080.356,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ALDERINO ROCHA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Autor:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· OAB CE 46135· CPF 604.***.***-74

Reu:

LUIZ FERREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB CE 18096· CPF 659.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36653729 (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SEVERIANO FRANCISCO DINIZCPF

Reu

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWIN BASTO DAMASCENO· CPF 371.***.***-06

Autor:

RODRIGO ADERALDO MIRANDA· CPF 600.***.***-76

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO· OAB PI 8911· CPF 026.***.***-14

Reu:

FLORINDO ALVES DOS REIS NETO· OAB MA 13152· CPF 021.***.***-60

Reu:

THAIS CARNEIRO MEDEIROS· CPF 604.***.***-74

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CESARIO PEREIRA DINIZCPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (23/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

CESARIO PEREIRA DINIZCPF

Reu

CESARIO PEREIRA DINIZCPF

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Reu:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA· OAB CE 33806· CPF 035.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2015

Distribuição

21/01/2015

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARTIFER RENOVAVEIS PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

EVANGELISTA FRANCISCO DINIZCPF

RITA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES· OAB CE 14241· CPF 800.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/10/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 8.322,00

Autor

FAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANACNPJ

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

PRIME RN - SERVICO EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Autor:

IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO· OAB CE 18900· CPF 314.***.***-04

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Reu:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Reu:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· CPF 945.***.***-72

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Outros

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON,· OAB SP 335279

Último movimento: Publicado Intimação em 20/02/2024. (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 8.322,00

Autor

FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANACNPJ

FAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PRIME RN - SERVICO EM TELEFONIA LTDA - MECNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

R$ 165.168,19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 165.168,19

Autor

FRANCISCO ASSIS NETO POSTO IGUANACNPJ

FAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Definitivo (23/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Reu:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0813636-15.2019.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: FAN - DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e outros (2) Polo Passivo: TELEFONICA BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º... (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2016

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 3.121.957,79

Último movimento: Decorrido prazo de RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte de CoisasEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 3.121.957,79

Autor

FAN PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BRF SACNPJ

Advogados

Autor:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Autor:

ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES· OAB CE 13781· CPF 689.***.***-00

Autor:

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA· OAB CE 8667· CPF 265.***.***-20

Reu:

RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA· OAB SP 291997· CPF 336.***.***-00

Reu:

RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO· OAB SP 235654· CPF 220.***.***-50

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (17/10/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal