Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/12/1992

Distribuição

30/12/1992

Valor

R$ 193.256.770,24

Autor

DATANORTE - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANCISCO PEREIRA DA SILVACPF

JOSE PACHECO DE LIMACPF

CARLOS NAZARENO PEREIRA E OUTROS

TAMIRES GOMES DA COSTA

ULISSES ALVES CHIANCA

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALICIA MARIA BEZERRA DA COSTA· OAB RN 4729· CPF 033.***.***-40

Autor:

NIVALDO BRUM VILAR SALDANHA· OAB RN 2152· CPF 595.***.***-00

Autor:

JOSE MARCELO FERREIRA COSTA· OAB RN 3337· CPF 704.***.***-63

Autor:

ZENIA MARIA CHAVES LOPES DE ALCANTARA· OAB RN 2180· CPF 465.***.***-68

Autor:

HAROLDO WAGNER RIBEIRO DA CRUZ TEIXEIRA· OAB RN 10888· CPF 050.***.***-80

Reu:

SILVANIRA AGUIAR DE LIMA· CPF 199.***.***-30

Reu:

ANTONIO MARCEL DE MELO BEZERRA· OAB RN 811· CPF 056.***.***-87

Reu:

FRANCISCO DO CLÉCIO CHIANCA· OAB SP 88534· CPF 155.***.***-68

Reu:

JOBEL AMORIM DAS VIRGENS· CPF 002.***.***-00

Reu:

FRANCISCO PIRES PESSOA· OAB RN 882· CPF 096.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Autor: Datanorte - Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte Réu: Carlos Nazareno Pereira e Outros e outros (22) EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Exma. Sra. Dra. TATHIANA FREITAS DE PAIVA MACEDO, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo... (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 14.914,45

Autor

AMERICO SCOTTICPF

Reu

ZULEIDE CRISTIANA DE ALMEIDA SILVACPF

WARLEY DE JESUS DA SILVACPF

Outros

LUZIA CHAVES VIEIRA· OAB MG 47265· CPF 154.***.***-68

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA· OAB MG 114043

KELLY BORGES FARIA· OAB MG 44999

ISABELLA MOREIRA GONCALVES· OAB MG 162662

HENDERSON MIRANDA· OAB MG 165626· CPF 815.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de WARLEY DE JESUS DA SILVA em 23/03/2026 23:59. (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JANINE STHEFANNI CARNEIRO GOMESCPF

Reu

HABITUAL IMOVEIS ADM VENDAS LTDACNPJ

FELIPE AMARAL ALVESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462

Autor:

ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA· OAB MG 142617

Reu:

LEONARDO FREITAS OLIVEIRA MARQUEZ· OAB MG 83769

Outros

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: JANINE STHEFANI CARNEIRO GOMES; RÉU: FELIPE AMARAL ALVES e outros Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Sobre o retorno dos autos à secretaria. Adv - FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, LEONARDO FREITAS OLIVEIRA MARQUEZ, LARA MENDES FANDIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Ju... (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 50.540,00

Autor

JOSE CARLOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

ESTADO DE SAO PAULO

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Advogados

Autor:

DAVI LINO DE MORAIS· OAB MG 194397· CPF 109.***.***-26

Autor:

ISMAEL ALMEIDA COSTA· OAB MG 156754· CPF 099.***.***-10

Autor:

ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA· OAB MG 142617· CPF 086.***.***-82

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Reu:

DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE· OAB SP 112868· CPF 012.***.***-30

Reu:

RENATO GUSTAVO ALVES COELHO· OAB DF 18903· CPF 692.***.***-72

Reu:

ANTONIO PITTON· OAB SP 35171· CPF 134.***.***-04

Outros

FABIO MACIEL EVANGELISTA· OAB MG 47773

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 50.540,00

Autor

JOSE CARLOS SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCPF

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE GOMESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462

Autor:

ISMAEL ALMEIDA COSTA· OAB MG 156754

Autor:

ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA· OAB MG 142617

Autor:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

Autor:

FABIO MACIEL EVANGELISTA· OAB MG 47773

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ALEXANDRE GOMESCPF

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAEL ALMEIDA COSTA

Autor:

ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA· OAB MG 142617

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654

Reu:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE GOMES

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Autor:

FABIO MACIEL EVANGELISTA· OAB MG 47773

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Reu:

FABIO MACIEL EVANGELISTA· OAB MG 47773

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO ALEXANDRE GOMES

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/ACPF

Advogados

Autor:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Autor:

FABIO MACIEL EVANGELISTA· OAB MG 47773

Autor:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Autor:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA· OAB MG 80055· CPF 036.***.***-80

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Reu:

FABIO MACIEL EVANGELISTA· OAB MG 47773

Reu:

LEONARDO FIALHO PINTO· OAB MG 108654· CPF 059.***.***-09

Reu:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024 AUTOR: ANTONIO ALEXANDRE GOMES; RÉU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇOES S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte intimada para o recolhimento da importância de R$ 60,08, a título de custas, de taxa judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadast... (29/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Condições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 40.800,00

Autor

WANDERLEY BARATELLA FILHOCPF

Reu

ARTUR SANTANA LIMACPF

MARILENE SANTANACPF

MARCIA PEREIRA DE JESUS MATOSCPF

DAMIAO FERREIRA MATOSCPF

ACADEMIA PLANALTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA· OAB MG 114053· CPF 222.***.***-55

Autor:

LUZIA CHAVES VIEIRA· OAB MG 47265· CPF 154.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA NUNES· CPF 117.***.***-04

Outros

THATYANNE NUNES SANTOS· OAB MG 122738

BRUNA MARIA MATTOS DE PAIVA BASSI· OAB MG 42211· CPF 117.***.***-04

KELLY BORGES FARIA· OAB MG 44999

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY BARATELLA FILHO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 53.087,93

Autor

ELIAS BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA APARECIDA FERNANDES

CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA BARRETO FIGUEIREDO· OAB MG 196215· CPF 065.***.***-06

Autor:

WILLIE NELSON OJEIKA· OAB MG 162354· CPF 092.***.***-92

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

GLAUCI TEIXEIRA FERRAZ· OAB MG 56708· CPF 539.***.***-82

Outros

ANA CAROLINA LAU DE ALMEIDA BORGES· OAB MG 153595· CPF 085.***.***-40

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

CARLA SANTINI CORTEZ DA FONSECA· OAB MG 114053· CPF 222.***.***-55

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

WENDER DE OLIVEIRA SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

ESTADO DE GOIÁSCNPJ

WENDER DE OLIVEIRA SILVACPF

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SANTANA NASCIMENTO· OAB MG 146878

Autor:

GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA· OAB MG 158842

Autor:

WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 193718

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462

Autor:

ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA· OAB MG 142617

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462

Reu:

ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA· OAB MG 142617

Reu:

WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 193718

Reu:

GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR· OAB MG 203167

Outros

MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO· OAB GO 40225

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

WENDER DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BARATA DINIZ· OAB MG 76833

Reu:

GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462

Reu:

ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA· OAB MG 142617

Reu:

WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS

Reu:

GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (28/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDER DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341· CPF 024.***.***-60

Autor:

GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR· OAB MG 203167· CPF 132.***.***-48

Autor:

WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 193718· CPF 016.***.***-20

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Autor:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341· CPF 024.***.***-60

Reu:

GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR· OAB MG 203167· CPF 132.***.***-48

Reu:

WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 193718· CPF 016.***.***-20

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Reu:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

12/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

WENDER DE OLIVEIRA SILVA

Reu

ESTADO DE GOIAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341· CPF 024.***.***-60

Autor:

GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR· OAB MG 203167· CPF 132.***.***-48

Autor:

WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 193718· CPF 016.***.***-20

Autor:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Autor:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL RAPOLD MELLO· OAB MG 144341· CPF 024.***.***-60

Reu:

GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR· OAB MG 203167· CPF 132.***.***-48

Reu:

WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS· OAB MG 193718· CPF 016.***.***-20

Reu:

FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR· OAB MG 138462· CPF 014.***.***-02

Reu:

LARA MENDES FANDIM· OAB MG 49926

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/05/2024 AUTOR: WENDER DE OLIVEIRA SILVA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora sobre o desarquivamento dos autos. ** AVERBADO ** Adv - GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA, LARA MENDES FANDIM, GABRIELA GONCALVES DE AGUIAR, WENDERSON CHIMANGO DOS SANTOS, FERNANDO SUSIA LELIS JUNIOR, ISABELLA CRISTINA NEVES SILVA, MARCELLA PARPINE... (23/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal