FAOUZI SASSINE SASSINE — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Reu

AZIZI BICHARA YOUSSIF SASSINECPF

FAOUZI ANTONIOS YOUSSIF SASSINECPF

Advogados

Reu:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Reu:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Reu:

DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS· OAB MS 8703· CPF 712.***.***-00

Reu:

LUCIA MARIA TORRES

Reu:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

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Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

20/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AZIZI BICHARA YOUSSIF SASSINECPF

FAOUZI ANTONIOS YOUSSIF SASSINECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282· CPF 016.***.***-24

Autor:

MÁRCIO ANTÔNIO TORRES FILHO· OAB MS 7146· CPF 097.***.***-00

Autor:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/09/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2020

Distribuição

31/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AZIZI BICHARA YOUSSIF SASSINECPF

FAOUZI ANTONIOS YOUSSIF SASSINECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Autor:

DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS· OAB MS 8703· CPF 712.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

+ outros advogados do autor

Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AZIZI BICHARA YOUSSIF SASSINECPF

FAOUZI ANTONIOS YOUSSIF SASSINECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Autor:

DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS· OAB MS 8703· CPF 712.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

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Reu:

NILZA GOMES DA SILVA· CPF 445.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

AZIZI BICHARA YOUSSIF SASSINECPF

FAOUZI ANTONIOS YOUSSIF SASSINECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Autor:

DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS· OAB MS 8703· CPF 712.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

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Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/07/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

AZIZI BICHARA YOUSSIF SASSINECPF

FAOUZI ANTONIOS YOUSSIF SASSINECPF

Advogados

Autor:

ARY RAGHIANT NETO· OAB MS 5449· CPF 465.***.***-49

Autor:

ARNALDO PUCCINI MEDEIROS· OAB MS 6736· CPF 718.***.***-49

Autor:

DARTAGNAN ZANELLA MESSIAS· OAB MS 8703· CPF 712.***.***-00

Autor:

LÚCIA MARIA TORRES· OAB MS 8109· CPF 691.***.***-49

Autor:

WILTON CORDEIRO GUEDES· OAB MS 9282

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/10/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2011

Distribuição

22/11/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SIMONI LAUMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (16/06/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SIMONI LAUM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SIMONI LAUM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Autor:

CRISTIANE MOUAWAD· OAB SP 216348· CPF 265.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (18/01/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SIMONI LAUM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Autor:

CRISTIANE MOUAWAD· OAB SP 216348· CPF 265.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SIMONI LAUM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Autor:

CRISTIANE MOUAWAD· OAB SP 216348· CPF 265.***.***-06

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SIMONI LAUM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR MAUAD· OAB SP 128339· CPF 049.***.***-67

Autor:

CRISTIANE MOUAWAD· OAB SP 216348· CPF 265.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 1.001.559,41

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CESAR SOTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2806169/MS (2024/0453966-8) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: NEWE SEGUROS S.A ADVOGADO: KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES - SP327408 AGRAVADO: CEZAR SOTO TEIXEIRA ADVOGADOS: JOSÉ ESTEVAM NETO - MS019222 LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE - MS022040 Processo distribuído pelo sistema automático em 29/01/2025. (30/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CESAR SOTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD (29/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CESAR SOTO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (29/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CESAR SOTO TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NEWE SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

CESAR SOTO TEIXEIRA

Advogados

Autor:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 084676· CPF 016.***.***-89

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

02/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

JOANE ALBERNAZ DEMAMANN VASCONCELLOSCPF

Reu

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 023256· CPF 034.***.***-23

Autor:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 002477· CPF 139.***.***-20

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANE ALBERNAZ DEMAMANN VASCONCELLOSCPF

Reu

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 023256· CPF 034.***.***-23

Autor:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 002477· CPF 139.***.***-20

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANE ALBERNAZ DEMAMANN VASCONCELLOSCPF

Reu

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 023256· CPF 034.***.***-23

Autor:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 002477· CPF 139.***.***-20

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOANE ALBERNAZ DEMAMANN VASCONCELLOSCPF

Reu

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOANE ALBERNAZ DEMAMANN VASCONCELLOSCPF

Reu

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 023256· CPF 034.***.***-23

Autor:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 002477· CPF 139.***.***-20

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 022040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Reu

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 002477· CPF 139.***.***-20

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 023256· CPF 034.***.***-23

Reu:

JOSÉ ESTEVAM NETO· OAB MS 019222· CPF 466.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PICCINELLI· CPF 032.***.***-05

Reu:

KAROLINE ANGELICA PICCININ· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

06/02/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Reu

DOMINGOS ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO CESAR PICCINELLI· CPF 032.***.***-05

Reu:

KAROLINE ANGELICA PICCININ· CPF 044.***.***-29

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/08/2019)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANE ALBERNAZ DEMAMANN VASCONCELLOSCPF

Reu

AJURYCABA CORTEZ DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 23256· CPF 034.***.***-23

Autor:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 2477· CPF 139.***.***-20

Autor:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 023256· CPF 034.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 23256· CPF 034.***.***-23

Reu:

LAUDELINO BALBUENA MEDEIROS· OAB MS 2477· CPF 139.***.***-20

Reu:

BARBARA JOALLYNA SABURÁ LEITE· OAB MS 023256· CPF 034.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (31/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 290.699,41

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 290.699,41

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (04/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ELNICIO MOREIRA DE SOUZA· OAB MS 6275· CPF 338.***.***-06

Autor:

IVAN ALVES CAVALCANTI· OAB MS 13164· CPF 939.***.***-72

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 290.699,41

Autor

CARLOS ALBERTO DE LIMACPF

Reu

SEBASTIãO MARCONDES DE MELO LEMOSCPF

Último movimento: Certidão (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ChequeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Audiência do art. 334 CPC (designada; Juiz(a)) (06/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 34.141,05

Autor

VILSON JOSE TONDATOCPF

Reu

LUZILAINE DE OLIVEIRA NUNESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 2.522.407,75

Autor

REAPLIQUE INVESTIMENTOS SACNPJ

Reu

PEDRO PINTO LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060· CPF 076.***.***-94

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 62356

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868· CPF 793.***.***-34

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOÃO LUÍS PONCIANO SOARES· OAB MS 15680· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Outros

ELOIZA MARQUES DONATI· OAB MS 19121· CPF 021.***.***-62

JOSE ALDORY DOS SANTOS FERREIRA· OAB MS 15333· CPF 014.***.***-09

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Pedro Pinto Lima Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Recorrido: Reaplique Investimentos SA Advogado: Eduardo Diamantino Bonfim e Silva (OAB: 62356/MG) Advogado: Frederico Diamantino Bonfim e Silva (OAB: 14415A/MG) Advogado: Antônio Augusto de Souza Coelho (OAB: 100060/SP) Advogado: Mansour Elias Karmouche (OAB: 5720/MS) Advogado: Max Lázaro Trindade Nan Recurso Especial nº 1418030-59.2021.8.12.0000/50001 Comarca... (14/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO LIMACPF

Reu

REAPLIQUE INVESTIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 62356

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO LIMACPF

Reu

REAPLIQUE INVESTIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO· CPF 841.***.***-53

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

LUCAS ORSI ABDUL AHAD· OAB MS 15582· CPF 701.***.***-34

Autor:

PEDRO HENRIQUE CARLOS VALE· OAB SP 350533· CPF 739.***.***-68

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 62356· CPF 666.***.***-91

Reu:

MATHEUS BENE CANNIZZA· CPF 397.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO PINTO LIMACPF

Reu

REAPLIQUE INVESTIMENTOS SACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Autor:

JOÃO LUÍS PONCIANO SOARES· OAB MS 15680· CPF 016.***.***-96

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060

Reu:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Reu:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Reu:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 62356

Reu:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho possessórioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REAPLIQUE INVESTIMENTOS SACNPJ

Reu

PEDRO PINTO LIMACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA COELHO· OAB SP 100060

Autor:

MANSOUR ELIAS KARMOUCHE· OAB MS 5720· CPF 466.***.***-68

Autor:

MAX LÁZARO TRINDADE NANTES· OAB MS 6386· CPF 596.***.***-44

Autor:

EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB MG 62356

Autor:

FREDERICO DIAMANTINO BONFIM E SILVA· OAB SP 142868· CPF 793.***.***-34

Reu:

VICTOR JORGE MATOS· OAB MS 13066· CPF 984.***.***-91

Reu:

JOÃO LUÍS PONCIANO SOARES· OAB MS 15680· CPF 016.***.***-96

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 7.021,75

Autor

DAIANY ARAGAO PEREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Outros

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 16.485,12

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

DAIANY ARAGAO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 402.666,69

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 235.000,00

Autor

ADILSON VICINICPF

ANAYVA APARECIDA CAVALCANTE VICINICPF

Reu

MARIA LIDIA CORDEIRO ROCHACPF

TIAGO CORDEIRO ROCHACPF

VESPASIANA CRISTINA ROCHACPF

ANAIR HELENA CORDEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

TARJANIO TEZELLI· OAB MS 10925· CPF 391.***.***-78

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON VICINICPF

Reu

MARIA LIDIA CORDEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

TARJANIO TEZELLI· OAB MS 10925· CPF 391.***.***-78

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

TARJANIO TEZELLI· OAB MS 10925· CPF 391.***.***-78

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO (f. 310): "Vistos. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, conforme requerido às fls. 300/303. Caso ainda não tenham sido informados os dados bancários a serem utilizados, intime-se. Após, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito ou apresentar o demonstrativo atualizado do cálculo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, fica... (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON VICINICPF

Reu

MARIA LIDIA CORDEIRO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Autor:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Autor:

TARJANIO TEZELLI· OAB MS 10925· CPF 391.***.***-78

Autor:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Autor:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOSE ESTEVAM NETO· OAB MS 19222· CPF 466.***.***-53

Reu:

TARJANIO TEZELLI· OAB MS 10925· CPF 391.***.***-78

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Reu:

CINTHIA DOS SANTOS SOUZA· OAB MS 17141· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO (f. 310): "Vistos. Expeça-se Guia de Transferência Eletrônica em favor da parte exequente, conforme requerido às fls. 300/303. Caso ainda não tenham sido informados os dados bancários a serem utilizados, intime-se. Após, intime-se o exequente para manifestar-se acerca da satisfação de seu crédito ou apresentar o demonstrativo atualizado do cálculo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, fica... (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 124.966,34

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSVALDO GAZIN TESSAROCPF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

MARCELO OLIVEIRA ROCHA· OAB MS 15113

Reu:

LUIZ FAOUZE VITAL SASSINE· OAB MS 22040· CPF 014.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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