FARMACIA DROGASERVE LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARMANDO BRILHANTE DA SILVA PESSOA MARTINSCPF

MARIA LINO LEONARDO TOME PESSOA MARTINSCPF

Reu

LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECACPF

FARMACIA DROGASEVEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 14878· CPF 022.***.***-72

Autor:

MARTHA BAPTISTA SILVA· OAB RJ 153016· CPF 112.***.***-52

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS· OAB RJ 123183· CPF 055.***.***-07

Último movimento: Remessa (01/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CLAUDIO DA SILVA FONSECA

FARMACIA DROGASEVEM LTDA

Reu

ARMANDO BRILHANTE DA SILVA PESSOA MARTINS

MARIA LINO LEONARDO TOME PESSOA MARTINS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMED COMERCIAL LTDACNPJ

JOSE VASCONCELLOS PORCIUNCULACPF

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULACPF

Reu

S.C. PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDACNPJ

GILBERTO MAYER FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Reu:

GUILHERME VILELA PATO REZENDE· OAB GO 36842· CPF 006.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULA em 19/02/2025 23:59. (27/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 49.999.956,67

Autor

PROMED COMERCIAL LTDACNPJ

MARIA LUCIA DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULACPF

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULACPF

MARCELO DO NASCIMENTO SILVA PORCIUNCULACPF

SANDRA PORCIUNCULA MENDEZCPF

Reu

GILBERTO MAYER FILHOCPF

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDACNPJ

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

S.C. PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

SC DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO KALIL SILVA· OAB BA 34768· CPF 501.***.***-00

Reu:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Reu:

GUILHERME VILELA PATO REZENDE· OAB GO 36842

Reu:

RENATA BASTOS DE TOLEDO PRESCENDO· CPF 219.***.***-33

Reu:

JOAO PAULO QUIRINO SILVA· OAB GO 50010· CPF 750.***.***-82

Reu:

JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO· OAB BA 22113· CPF 007.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA PORCIUNCULA MENDEZ em 25/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 2.251.752,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

S.C. PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

ALEXANDER TRIEBNIGGCPF

DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDACPF

ADMENTA FRANCECNPJ

Advogados

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2001

Distribuição

29/08/2001

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SYLVIA LEDA AMARAL PINHO DE ALMEIDACPF

FLAVIO PINHO DE ALMEIDA ESPOLIO DECPF

Reu

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA

VALDON VARJAO

MANOEL NUNES MAGALHAES

VALDON VARJAOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Autor:

FABIO LUIS GRIGGI PEDROSA· OAB MT 5022· CPF 617.***.***-20

Autor:

TADEU MUCIO GALVAO MARQUES VALLIM· OAB MT 4717· CPF 474.***.***-00

Autor:

LUIS RODOLFO DE FARIA FIGUEIREDO· OAB MT 11520· CPF 845.***.***-68

Autor:

LICINIO CARPINELLI STEFANI· OAB MT 12806· CPF 004.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIAL BARRETO CASABONA· OAB SP 26364· CPF 039.***.***-30

Reu:

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO· OAB SP 29443· CPF 387.***.***-68

Reu:

IVO MATIAS· OAB MT 1857· CPF 547.***.***-34

Reu:

CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO· OAB SC 42777· CPF 869.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA· OAB MT 6775· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 69.760,97

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

S.C. PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

ADMENTA FRANCECNPJ

ALEXANDER TRIEBNIGGCPF

DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDACPF

Advogados

Reu:

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· CPF 991.***.***-34

Reu:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

Outros

USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO USSIEL TAVARES DA SILVA FILHO· OAB MT 3150· CPF 991.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.446.909,61

Autor

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

S.C. PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

ADMENTA FRANCECNPJ

ALEXANDER TRIEBNIGGCPF

DISTRIBUIDORA FARMACEUTICA PANARELLO LTDACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VITOR DE OLIVEIRA TAVARES· OAB MT 15300· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDACPF

S.C. PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Autor:

BRUNA FERRARI BARBOSA· OAB SP 450052· CPF 455.***.***-36

Autor:

FERNANDO DE AQUINO SILVA· OAB SP 508130· CPF 485.***.***-73

Autor:

PEDRO VICTOR PINHO BOTTINO· OAB SP 502748· CPF 480.***.***-37

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 21/05/2026 23:59. (22/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACPF

Advogados

Autor:

PEDRO VICTOR PINHO BOTTINO· OAB SP 502748· CPF 480.***.***-37

Autor:

BRUNA FERRARI BARBOSA· OAB SP 450052· CPF 455.***.***-36

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Contraminuta) (09/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/03/2015

Distribuição

25/03/2015

Valor

R$ 730.107,00

Autor

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Reu:

MARCOS PESSOA DE CARVALHO· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado Depositante: FARMACRUZ DISTRI DE MEDICAMENTOS F3162282 R$68.827,21 em 25/06/2024 (ID 120650000582406215) Ag./Op./Conta: 0650/635/116299-9 (27/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DROGASERV - DROGARIA E FARMACIA LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDERS FRANK SCHATTENBERG· OAB PR 018770· CPF 646.***.***-04

Autor:

ISABELA DE MEIROZ GRIZ· CPF 052.***.***-81

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

LUIZ FERNANDO JUCA FILHO· CPF 478.***.***-49

Reu:

ROMULO PONTICELLI GIORGI JUNIOR· CPF 579.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (17/12/2024)

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