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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

12/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA CENTENARIO LTDACNPJ

Outros

JOAO MARCOS LEITAO ARAUJO· OAB RJ 221907· CPF 133.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 3.535,13

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

FARMACIA CENTENARIO LTDACNPJ

ROGERIO ANDRADE RANGELCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA· CPF 020.***.***-41

Autor:

RENATA TAVARES CUNHA· CPF 116.***.***-86

Autor:

DANIELLE GARRAO AUGUSTO· OAB RJ 099124· CPF 072.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (10/02/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761

Último movimento: Decorrido prazo de METALURGICA RPL LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

COORDENADOR DA COBRANCA TRIBUTARIA DA SUBSECRETARIA DA RECEITA DA SECRETARIA DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Outros

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 201.441,99

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE NICOLETTI· OAB SP 267044· CPF 154.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

Outros

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (17/11/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PECCI GIOIA

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209

Último movimento: Juntada de documento (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Outros

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/08/2024)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA RPL LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

METALURGICA RPL LTDA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Pecci Gioia (OAB 337761/SP) Processo 0848809-09.2022.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Metalurgica Rpl Ltda - 1. Ciente do retorno dos autos. 2. Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos com as baixas e anotações devidas. (17/03/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (15/09/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

BRUNO PECCI GIOIA· OAB SP 337761· CPF 353.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 169.454,28

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRAO PRETO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE RIBEIRAO PRETO

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: METALURGICA RPL LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002507-50.2020.4.03.6102 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: METALURGICA RPL LTDA Advogado do(a) APELANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A APELADO: UNIAO FEDE... (04/02/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 169.454,28

Autor

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (20/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2020

Distribuição

28/03/2020

Valor

R$ 2.111,97

Autor

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCPF

Reu

METALURGICA RPL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2022)

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