Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauOposição

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

LEONARDO FERNANDES FALLACICPF

Advogados

Autor:

ARLLEY CAVALCANTE DE OLIVEIRA· OAB BA 58575· CPF 067.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Reu:

LEONARDO FERNANDES FALLACI· OAB BA 24997· CPF 611.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 287.736,31

Autor

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Reu

TELMO NEVES DIASCPF

LAENIO ROMMEL RODRIGUES MACEDOCPF

FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO· OAB PI 6902· CPF 283.***.***-05

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 552.720,00

Autor

FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

IVILLA BARBOSA ARAUJO· OAB PI 8836· CPF 029.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 552.720,00

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Reu

FARTEL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA· OAB PI 4865· CPF 643.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

PAMPA GERADORA DE ENERGIA ELETRICA LTDA

Advogados

Autor:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Autor:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Autor:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Autor:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ANACLETO LISTONI· OAB SC 014156· CPF 250.***.***-49

Reu:

SABRINA RITA FRANCIO· OAB SC 065098· CPF 080.***.***-07

Reu:

MARCELO PEDRAZZI· OAB RS 037477· CPF 613.***.***-20

Reu:

FERNANDA CARBONARI· OAB SC 040308· CPF 006.***.***-00

Reu:

PAULO HENRIQUE RAUEN FILHO· OAB SC 006552· CPF 478.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal