Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 35.973,47

Autor

EDITORA SEI LTDACNPJ

Reu

LIVRARIA CULTURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVAL LUIZ DE FARIAS JÚNIOR· OAB AC 4608· CPF 947.***.***-49

Autor:

REGIANE ARAUJO BAISSO· OAB SP 192182

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuição de Iluminação PúblicaContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

27/06/2001

Distribuição

27/06/2001

Valor

R$ 3.500,00

Autor

ANGELA TERESA REIS GODINHOCPF

ANTONIA PEREIRA DE ALMEIDACPF

ARLINDO DOS SANTOS RAPOSOCPF

CARLOS ALBERTO SOUSA PEREIRACPF

CLAUDIO CAMPELO SAULMIER DE PIERRELEVEECPF

+ 35 outros

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERR----

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Reu:

FLAVIO RECCH LAVAREDA

Reu:

GILBERTO COSTA SOARES· OAB MA 4914· CPF 096.***.***-34

Reu:

LUIZ CASSIO ALVES DE MELO· OAB PE 17595· CPF 900.***.***-15

Reu:

ENEAS DE VILHENA FRAZAO JUNIOR· OAB MA 3359· CPF 271.***.***-00

Reu:

GEDEAO WOLFF SANTOS FILHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

28/01/2005

Distribuição

28/01/2005

Valor

R$ 148,98

Autor

ESTADO DO MARANHAO

OSVALDO SANTOS CARDOSO

Reu

CULTURAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/04/2005

Distribuição

05/04/2005

Valor

R$ 28.809,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSANGELA MACOLA MACHADOCPF

CULTURAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB PI 100

Outros

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 3740

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 28.809,26

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CULTURAL LIVRARIA E PAPELARIA LTDACNPJ

ROSANGELA MACOLA MACHADOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

ROSANGELA MACOLA MACHADOCPF

Advogados

Autor:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 3740

Reu:

FABIO PENHA GONZALEZ· OAB MA 3740

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/06/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal