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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 3.392,47

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANA - CRO/PRCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA BARRETO FERNANDESCPF

Outros

HELENA CICHELLA· OAB PR 066501· CPF 069.***.***-60

ALEXANDRE RODRIGO MAZZETTO· OAB PR 045138· CPF 032.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

R$ 12.674,51

Último movimento: Juntada de Informações (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 12.674,51

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

Reu

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/10/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETO. REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAPE. SENTENÇA EXECUÇÃO. PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. APLICAÇÃO DO ART. 924, II, DO CPC. Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078). PROCESSO N. 0801503-14.2021.8.15.0351 [Sistema Remuneratório e Benefícios]. Vistos etc. Analisando-se os autos, percebe-se que a parte exequente teve o seu crédito satisf... (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 16.895,10

Autor

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 16.895,10

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

Reu

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Reu:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (25/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 17.038,39

Autor

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Outros

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 17.038,39

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPE

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

Reu

TATIANA DE FATIMA FERNANDES BARRETOCPF

MUNICIPIO DE SAPECNPJ

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Reu:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/10/2024)

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