FATIMA SANDER SOUTO — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDER MARQUES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINE FURLAN SANTOS· OAB SP 379861· CPF 418.***.***-30

Autor:

NOEMI FERNANDA ALVES GAYA· OAB SP 272176· CPF 213.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 8.030,00

Autor

ALINE HIVENY LIMA RODRIGUESCPF

MAGDA LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MARIA ELIZABETH DE VASCONCELOS LINHEIROCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 16209· CPF 619.***.***-53

Reu:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

RENATA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS LUCENA· CPF 042.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE PINHEIRO

Reu

FATIMA MACIEL SOUTOCPF

RENATA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS LUCENACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 16209· CPF 619.***.***-53

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Autor:

RENATA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS LUCENA· OAB AM 15901

Reu:

HENRIQUE PINHEIRO· OAB CE 16209· CPF 619.***.***-53

Reu:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

RENATA MARIA ROCHA DE VASCONCELOS LUCENA· OAB AM 15901

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 7.697,40

Autor

CRISTIANO ARAUJO DE VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCA SANDRA DA SILVA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 11.030,00

Autor

JACINTO BEVILAQUA NOGUEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

ALDO ALEX SANTANA CRUZCPF

Outros

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000169-27.2024.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: JACINTO BEVILAQUA NOGUEIRA DE VASCONCELOS RECLAMADO: ALDO ALEX SANTANA CRUZ Vistos etc..., Constata-se no id de nº 88340828, petição da parte reclamante requerendo a DESISTÊNCIA da ação. E a respeito de tal pedido, reza o Enunciado nº 90 do FONAJE, in verbis:... (24/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FraldasFornecimento de insumosPública+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARIA EROTILDE MACIEL DIOGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 57.960,00

Autor

DARLAN ANTARES MACIEL SOUTOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Outros

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FATIMA MACIEL SOUTO em 14/11/2023 23:59. (17/11/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 7.686.432,00

Autor

JACINTO BEVILAQUA NOGUEIRA DE VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCO MARCOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

EMILIO AMARAL PIMENTEL· OAB CE 24822· CPF 828.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185204096 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 48.480,00

Autor

CATARINA MACIEL DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/03/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

CATARINA MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Último movimento: INCONSISTENTE (30/09/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 67.595,51

Último movimento: Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 195330745 (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Defeito, nulidade ou anulaçãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MACIEL SOUTOCPF

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 176.008,06

Último movimento: Publicado Intimação em 03/12/2025. Documento: 183318433 (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 176.008,06

Autor

VERA LUCIA AQUINO PIMENTEL DE ANDRADECPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Irredutibilidade de VencimentosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MACIEL SOUTOCPF

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irredutibilidade de VencimentosApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MACIEL SOUTOCPF

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VERA LUCIA AQUINO PIMENTEL DE ANDRADE APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0229296-04.2024.8.06.... (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Irredutibilidade de VencimentosTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA MACIEL SOUTOCPF

Reu

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

FATIMA MACIEL SOUTO· OAB CE 31000· CPF 067.***.***-15

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: VERA LUCIA AQUINO PIMENTEL DE ANDRADE APELADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Rommel Moreira Conrado Juiz de Direito Intimação - Processo nº. 0229296-04.2024.8.06.... (02/12/2025)

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