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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOSCPF

MARIA IZABEL OLIVEIRACPF

KELME MELO FONTES CORREIACPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

ANGELA MARIA SOUZA BARROSOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Outros

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 032823

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/05/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVICNPJ

Reu

ALAN JOSEF MENDONCA CAMARACPF

ANGELA MARIA SOUZA BARROSOCPF

CARLOS ALBERTO TAVARES CORDEIROCPF

CLAUDIO MELO FONTES CORREIACPF

EVERALDO PRATA DE ARAUJOCPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (30/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.CNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA SANTOSCPF

MARIA IZABEL OLIVEIRACPF

KELME MELO FONTES CORREIACPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

ANGELA MARIA SOUZA BARROSOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOSCPF

MARIA IZABEL OLIVEIRACPF

KELME MELO FONTES CORREIACPF

THIAGO D AVILA FERNANDESCPF

ANGELA MARIA SOUZA BARROSOCPF

+ 19 outros

Reu

PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (10/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (AGRAVANTE)

23. LEDA PEREIRA MELO (REPRESENTADO POR)

Reu

10. JOSE CLAUDIO FONTES CORREIA (AGRAVADO)

11. KAMILLO MELO FONTES CORREIA (AGRAVADO)

12. KELME MELO FONTES CORREIA (AGRAVADO)

13. LAIS MENDONCA CAMARA ALVES (AGRAVADO)

14. MARCIA MENDONCA CAMARA (AGRAVADO)

+ 17 outros

Advogados

Autor:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 032823

Autor:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Autor:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Reu:

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO· OAB SE 004916· CPF 005.***.***-27

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB DF 032823

Reu:

THIAGO D'AVILA MELO FERNANDES· OAB SE 000155· CPF 652.***.***-91

Reu:

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES· OAB SE 003225· CPF 813.***.***-72

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 004800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 22.210,00

Autor

MARIA DE FATIMA ALCANTARA BRAGACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 190506580 (03/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ALCANTARA BRAGA

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Autor:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Reu:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0200155-92.2023.8.06.0091. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA ALCANTARA BRAGA REQUERIDO: BANCO PAN S.A. DESPACHO R.H. Restituídos os autos à este juízo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias acerca do relatório técnico (cálculos) anexo sob o ID nº 209727206. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos/homologação dos cálculos. Expedientes necessários. Cumpram-se. Iguatu/CE, dat... (08/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARA

DELEGACIA MUNICIPAL DE IPUCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA-CE

Reu

FRANCISCO GUTEMBERG RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ANDERSON JORGE MARTINS MADEIRA· OAB CE 33534· CPF 008.***.***-38

Reu:

GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA· OAB CE 35029· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Francisco Gutemberg Rodrigues de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. MARIA ILNA LIMA DE CASTRO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. "A Turma, por unanimidade de votos, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida, nos termos do voto da Desa. Relatora." - EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APE... (19/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,01

Autor

FRANCISCO GUTEMBERG RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON JORGE MARTINS MADEIRA· OAB CE 33534· CPF 008.***.***-38

Autor:

GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA· OAB CE 35029· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Remessa (14/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA) (14/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

DENISE APARECIDA MARTINS DOS PASSOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

KAIQUE RIBEIRO MOREIRA· OAB MT 48709· CPF 043.***.***-82

Autor:

RUY FERREIRA DA SILVA· OAB GO 46771· CPF 067.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 37.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 37.000,00

Autor

DEUSELIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRACPF

Reu

ESFERATUR PASSAGENS E TURISMO S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FATIMA ALVES FERREIRACPF

ERIC BELEM OLEGARIO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE GASPAR DA SILVA· OAB MT 17412· CPF 860.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 15.004,12

Último movimento: Juntada de Certidão (22/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 15.004,12

Autor

DEUSELIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Registre-se que julgados parcialmente procedentes os pedidos iniciais por este juízo, a Egrégia Turma Recursal reformou a sentença de primeiro grau, julgando os pedidos improcedentes, razão pela qual NÃO CONHEÇO do requerimento da parte autora inserto no ID n° 131886427. Ademais, ocorrido o trânsito em julgado do decisum da Turma Recursal, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se. Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular (23/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Último movimento: Documento (22/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEUSELIA DE FATIMA CAMPOS OLIVEIRA

Reu

MAGAZINE LUIZA S.A.

Advogados

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Autor:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Autor:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB MT 17603

Reu:

GRICYELLA ALVES MENDES COGO· OAB MT 22506· CPF 782.***.***-91

Reu:

DANIELI DA CRUZ SOARES· OAB SP 257614· CPF 274.***.***-01

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RAIMUNDA MARINHO FERREIRA

Reu

WELLINGTON LUIS DE LIMA SILVA

Advogados

Reu:

JAYME CARNEIRO NETO· OAB PB 17636· CPF 886.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 3.404,60

Autor

MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 3.404,60

Autor

MUNICIPIO DE LAJESCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAJES

MARIA DE FATIMA SANTOS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

ROZENILDO DA SILVA· OAB RN 9283· CPF 055.***.***-89

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Último movimento: Recebidos os autos (24/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/09/2020

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 11.355,61

Autor

MARIA DE FATIMA PINTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Advogados

Autor:

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS· OAB RN 3904· CPF 969.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 11.355,61

Autor

MARIA DE FATIMA PINTOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE APODI

MUNICIPIO DE APODICNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (20/11/2023)

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