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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 26.747,47

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOESCNPJ

Reu

SANDRA TOSCANO DE MEDEIROSCPF

Outros

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023 (09/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SANDRA TOSCANO DE MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

SANDERSON THIAGO TOSCANO DE MEDEIROS· CPF 104.***.***-28

Reu:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Reu:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Reu:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

JurosEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PAULO TEIXEIRA CORREIACPF

SANDERSON THIAGO TOSCANO DE MEDEIROSCPF

Reu

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Reu:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Reu:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 28.300,45

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOESCNPJ

Reu

JOSENILDO DA SILVA ALVESCPF

Advogados

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Autor:

ALLYSSON BRUNNO M. AVELINO· OAB RN 11879· CPF 010.***.***-71

Autor:

RILTON CRISTIANO SILVA QUEIROZ· OAB RN 6658· CPF 035.***.***-27

Reu:

RAYANA KARENINY LIMA DA SILVA· OAB RN 10965· CPF 064.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 5.328,18

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOESCNPJ

Reu

CARLOS LUCCIANI GUEDES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

MIKENIO DA SILVA CAMARA· OAB RN 11077· CPF 045.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES

Reu

CARLOS LUCCIANI GUEDES CAMELOCPF

Advogados

Autor:

MIKENIO DA SILVA CAMARA· OAB RN 11077· CPF 045.***.***-43

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

MIKENIO DA SILVA CAMARA· OAB RN 11077· CPF 045.***.***-43

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Definitivo (09/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

21/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/06/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Condomínio em EdifícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA TOSCANO DE MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA TOSCANO DE MEDEIROSCPF

Reu

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Autor:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB RJ 250427· CPF 115.***.***-73

Reu:

JOÃO PAULO TEIXEIRA CORREIA· OAB RN 12135· CPF 059.***.***-96

Reu:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS· OAB MG 175706· CPF 115.***.***-73

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 3.790,36

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOESCNPJ

Reu

SILVANA RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Autor:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Autor:

PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA· OAB RN 16475· CPF 061.***.***-19

Reu:

THAYNA RAMOS DA SILVA· OAB RN 12754· CPF 090.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão (25/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES

Reu

MIGUEL AUGUSTO GUERREIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

LUIZA URSULA MATIAS DE AZEVEDO· OAB RN 2979· CPF 806.***.***-00

Autor:

ARTHUR FERNANDES PINHEIRO DE MEDEIROS· OAB RN 4643· CPF 008.***.***-32

Autor:

NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA· OAB RN 10505· CPF 792.***.***-34

Reu:

FRANCISCO EUDES DIAS DE SOUSA· OAB CE 8881· CPF 089.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816454-13.2023.8.20.5004. AUTOR: CONDOMINIO SOLAR DAS ESTACOES REU: MIGUEL AUGUSTO GUERREIRO DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro os pedidos formulados pela parte exequente. Determine-se à Secretaria que certifique a... (10/06/2026)

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