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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 195.103,05

Autor

ELLIS MARIA NEVES DANTASCPF

Reu

ANACELIA LAURINDO BRUGNICPF

FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ESPOLIO DE JORGE NASCIMENTO BRUGNI ,REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ANACELIA LAURINDO BRUGNI

Advogados

Autor:

CARINA MASCARENHAS DOS SANTOS· OAB BA 42444· CPF 796.***.***-72

Autor:

ANDRE LUIZ RODRIGUES LIMA· OAB BA 13861· CPF 508.***.***-04

Reu:

JACOB DANIEL BRODER· OAB BA 39638· CPF 557.***.***-87

Reu:

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA· OAB BA 20328· CPF 790.***.***-00

Reu:

DANIEL OLIVEIRA SOARES DA SILVA· OAB BA 30410· CPF 028.***.***-96

Reu:

FRANCISCO ASSIS BORGES RIBEIRO SOBRINHO· OAB BA 45606· CPF 042.***.***-85

Outros

TADEU CINCURÁ DE ANDRADE SILVA SAMPAIO· OAB BA 22936· CPF 000.***.***-76

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 2.202,73

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Publicado Sentença em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 304, 3° andar, praça D. Pedro II, s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6986 | E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8066216-51.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FA... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 2.584,26

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Último movimento: Expedição de E-Carta. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUELA SOUZA LOPESCPF

JULIANO SCHAIDHAUERCPF

Reu

FATOR RAFFAELLO EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR SOUZA DE JESUS· OAB BA 23302· CPF 007.***.***-12

Autor:

CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA· OAB BA 29652· CPF 008.***.***-42

Autor:

VITOR EMANUEL LINS DE MORAES· OAB BA 15969· CPF 917.***.***-91

Reu:

MIRIAN OITAVEN BOULLOSA DE OLIVEIRA· OAB BA 26729· CPF 277.***.***-15

Reu:

TAMIRIDE MONTEIRO LEITE· OAB BA 25071· CPF 648.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENDO DE MELO BEEKHUIZENCPF

CIRO SANTOS SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CIRO SANTOS SOUZA

ELMAR PINHEIRO OLIVEIRA

INOVE ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP

Reu

AGRICOLA DO ARACATI LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL E PASTORIL SERRA VERDE LTDACNPJ

AGRO INDUSTRIAL SAO MARCOS LTDA

AGRO INDUSTRIAL ZABELE LTDA

AGROPECUARIA SANTO ANTONIO LTDACNPJ

+ 34 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Autor:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Autor:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Autor:

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA· OAB PE 40286· CPF 084.***.***-30

Autor:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO VILASBOAS BORGES· OAB BA 41937· CPF 015.***.***-26

Reu:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Reu:

CIRO SANTOS SOUZA· OAB BA 49430· CPF 858.***.***-42

Reu:

MIRELLA MARILIA GUEDES DE SOUZA· OAB PE 40286· CPF 084.***.***-30

Reu:

MILTON MASCENA FILHO· OAB PE 17630· CPF 019.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA JUDITE DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO GAMITO LAUBAKACPF

MARIA GORETI GAMITO LAUBAKACPF

ENEAS DE ARRUDA SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA DANIEL DA SILVA· OAB SP 350525· CPF 366.***.***-73

Autor:

HENRIQUE QUEIROZ· OAB SP 361683· CPF 363.***.***-24

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 1.855.055,86

Autor

CR FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

NOVA LINDOIA HOTEIS E TURISMO S/A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

DORISMAR SIMOES BERNARDES NORYCPF

WALTER BERNARDES NORYCPF

ANA LUISA BERNARDES NORY ULSONCPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Reu:

RENATO FONTES ARANTES· OAB SP 156352· CPF 158.***.***-46

Outros

PATRICIA ESTEL LUCHESE PEREIRA· OAB SP 298348

LEONARDO CAMPOS NUNES· OAB SP 274111· CPF 330.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/01/2024

Distribuição

04/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NIVALDO JOSE MARTINSCPF

Reu

FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA APARECIDA GRIZZO· OAB SP 262328· CPF 281.***.***-06

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CRISTIANE RODRIGUES DA SILVACPF

NILTON CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

FATOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S ACNPJ

ANDREIA CRISTINA LEITECPF

DARIO LEME VITORCPF

Advogados

Autor:

DANIELLA MUNIZ SOUZA· OAB SP 272631· CPF 280.***.***-67

Último movimento: Conclusos para despacho (25/05/2026)

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