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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 360.000,00

Autor

FAUSTINO & FAUSTINO TERRAPLENAGEM LTDA.CNPJ

Reu

RAPIDO TAUBATE LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO· OAB SP 159259· CPF 184.***.***-37

Autor:

CELSO AUGUSTO MAGALHAES DE A. LARANJEIRAS· OAB SP 157121· CPF 184.***.***-65

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Reu:

ÂNGELO LUCENA CAMPOS· OAB SP 156507· CPF 185.***.***-10

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTINO & FAUSTINO TERRAPLENAGEM LTDA.CNPJ

Reu

RAPIDO TAUBATE LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VICENTE DE VASCONCELLOS CARVALHO· OAB SP 159259· CPF 184.***.***-37

Autor:

CELSO AUGUSTO MAGALHAES DE A. LARANJEIRAS· OAB SP 157121· CPF 184.***.***-65

Reu:

ÂNGELO LUCENA CAMPOS· OAB SP 156507· CPF 185.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO· OAB SP 260492· CPF 265.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTINO & FAUSTINO TERRAPLENAGEM LTDA.CNPJ

Reu

RAPIDO TAUBATE LTDA EPPCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2013

Distribuição

05/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

RONALDO BARBOSA DE SOUZA

LUIS CARLOS SENA DA SILVA

COSME NALLI MACEDO

MARIO FERNANDES SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Outros

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· CPF 754.***.***-49

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· CPF 021.***.***-12

Autor:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIO FERNANDES SANTOS

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

COSME NALLI MACEDO

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

RONALDO BARBOSA DE SOUZACPF

COSME NALLI MACEDO

EDICASSIO SANTOS DE OLIVEIRA

LUIZ CARLOS SENA DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

JANJÓRIO VASCONCELOS SIMÕES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· CPF 792.***.***-04

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO

Último movimento: Juntada de certidão (13/10/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RONALDO BARBOSA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Autor:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 016651· CPF 858.***.***-72

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 017180

Reu:

LEONARDO MATTA PIRES MOSCOSO· OAB BA 022610

Reu:

KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO· OAB BA 30234· CPF 792.***.***-04

Reu:

JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES· OAB BA 17180· CPF 754.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IAGO SILVA FAUSTINOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO· OAB BA 54848· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IAGO SILVA FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

IAGO SILVA FAUSTINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL REBOUCAS ESPERIDIAO· OAB BA 54848· CPF 047.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JORGE NOBUYKI CASICAVACPF

Reu

ACACIA REFLORESTAMENTO E IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

FAUSTINO

WILLIAN

CIDA

ODAIR

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Autor:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· CPF 693.***.***-87

Reu:

LUDMILA RODRIGUES· OAB MT 12503· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

03/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE NOBUYKI CASICAVACPF

Reu

ACACIA REFLORESTAMENTO E IMOBILIÁRIA LTDA - ME

CIDA

FAUSTINOCPF

ODAIRCPF

WILLIAN

Advogados

Autor:

ADILSON BATISTA LIMA· OAB MT 18218· CPF 487.***.***-87

Autor:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Autor:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Reu:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Reu:

MARCELLE RAMIRES PINTO COELHO· OAB MT 9944· CPF 693.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

DELEGACIA DE COMARCA DE ALAGOA GRANDE

Reu

SEVERINO FRUTUOSO DA SILVACPF

MARIA DALVA DOMINGOSCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 937,00

Autor

ELISA BERNARDA SANTOS SILVACPF

Reu

HAROLDO RIBEIRO GONCALVES LIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

KAREM CRISTINA FAUSTINOCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Outros

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

KAREM CRISTINA FAUSTINO· OAB RJ 177900· CPF 116.***.***-62

Último movimento: Conclusão (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

Reu

KAREM CRISTINA FAUSTINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (21/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA

Reu

KAREM CRISTINA FAUSTINO

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/12/1997

Distribuição

23/12/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUB LICA

Reu

SIRLEY DIAS CAVALCANTI

ARLINDO RODRIGUES DOS SANTOS, ZE VITO

RINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

ROSILEIDE RODRIGUES DOS SANTOS

GENIVALDO FERREIRA FAUSTINO

+ 3 outros

Último movimento: Conclusão (02/08/2024)

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