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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

80 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 3.948,36

Autor

OLIMPIA PARK RESORTCNPJ

ENJOY ADMINISTRADORA DE HOTEIS E RESORTS LTDACNPJ

Reu

NILTON BRANCALLIAOCPF

ANGELINA LACANNACPF

OCLESIO PETERNELA JUNIORCPF

VALDIRENE LACANNA PETERNELACPF

Advogados

Autor:

ALEF LUCAS DAROZ· OAB SP 418797· CPF 430.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

04/07/2018

Valor

R$ 277.000,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· CPF 872.***.***-49

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Outros

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 002132

Último movimento: Juntada de Certidão (10/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (11/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 277.000,00

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - MECNPJ

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHAO BAGIO· CPF 872.***.***-49

Autor:

RUBI GOTLIB KELM· CPF 431.***.***-34

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Reu:

ELISETE GONCALVES BORGES· CPF 306.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

FranquiaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS PINTOR JUNIOR EIRELI - ME

Reu

ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME

Advogados

Autor:

SORAYA MARANHÃO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Autor:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Autor:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Autor:

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 2132· CPF 431.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

SORAYA MARANHÃO BAGIO· OAB MT 8079· CPF 872.***.***-49

Reu:

LEONARDO PASCHOALÃO· OAB SP 299663· CPF 367.***.***-09

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

ELISETE GONÇALVES BORGES· OAB SP 412711· CPF 306.***.***-07

Reu:

RUBI GOTLIB KELM· OAB RO 2132· CPF 431.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE-MT ATO ORDINATÓRIO. Intimo as partes para, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da 2ª Instância, no prazo de dez dias, sob pena de arquivamento (art. 147 do CNGC e item 7.2.1 do Provimento n. 56/2007-CGJ). (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 34.894,17

Autor

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Reu

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Autor:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Reu:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Reu:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (26/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 34.894,17

Autor

MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/ACNPJ

MANATI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Reu

ICE CREAMY SORVETES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ANDREOLI· OAB SP 213127· CPF 216.***.***-17

Autor:

REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB SP 067401· CPF 862.***.***-91

Reu:

CARLOS JOSE DEZUANI JUNIOR· OAB SP 408577· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Locação de ImóvelAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIASCPF

HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANACPF

MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIASCPF

THIAGO ALONSO SILVA SANTANACPF

Reu

ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDACNPJ

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNACPF

Advogados

Autor:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Autor:

MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 34223· CPF 017.***.***-21

Autor:

HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA· OAB BA 49620· CPF 808.***.***-91

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

HERICK JAIME DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 40311· CPF 031.***.***-30

Reu:

MARCOS ANTONIO DOURADO ALVES FARIAS· OAB BA 34223· CPF 017.***.***-21

Reu:

HERIMARCIA DOURADO FARIAS SANTANA· OAB BA 49620· CPF 808.***.***-91

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 150.066,09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para De ordem, Encaminho os autos do Processo 0719619-37.2023.8.07.0020, para uma das Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio Preto - SP, em decorrência da decisão ID. 198301302 que acolheu a preliminar de Incompetência Relativa. (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente) (22/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 23.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOANNE DIAS SANTANA DE MORAESCPF

Reu

ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDACNPJ

TS CAVALCANTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Autor:

VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA· OAB DF 68442· CPF 064.***.***-88

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

VINICIUS ANDREUS RODRIGUES BATISTA· OAB DF 68442· CPF 064.***.***-88

Último movimento: Definitivo (08/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FranquiaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VICENTE MARCIO MACHADO LAGOCPF

Reu

BF BRANDS FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES· OAB MA 13299· CPF 042.***.***-67

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Último movimento: Definitivo (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

EUFRASIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYRA SIRILO DA SILVA· OAB DF 61509· CPF 059.***.***-63

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

MAYRA SIRILO DA SILVA· OAB DF 61509· CPF 059.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

EUFRASIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MAYRA SIRILO DA SILVA· OAB DF 61509· CPF 059.***.***-63

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Reu:

MAYRA SIRILO DA SILVA· OAB DF 61509· CPF 059.***.***-63

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706346-02.2024.8.07.0005. RECORRENTE: EUFRASIO PEREIRA DA SILVA RECORRIDO: BANCO VOTORANTIM S.A. DECISÃO As partes EUFRASIO PEREIRA DA SILVA e ECOS ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA LTDA também celebraram acordo extrajudicial após o julgamento do recurso inominado (acórdão ID 67042216). Sendo assim, homologo o acordo firmado entre as respectivas partes (ID 68856899), para que produza seus jurídicos e legais efeitos e resolvo o mérito, nos... (21/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 158.533,54

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA FRONTEIRAS PR/SC/SP/ES - CRESOL FRONTEIRAS PR/SC/SP/ESCNPJ

Reu

CARLA MONTEIRO DOS SANTOSCPF

MARLON DIAS DE OLIVEIRACPF

STRONG MADEIRAS COMERCIO E INDUSTRIA LTDACNPJ

CHARLES DE OLIVEIRA BATISTACPF

TAYNARA ANDRADE AREIAS MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LORENA SORTE MARTINS· OAB ES 18418· CPF 119.***.***-42

Autor:

MILENA ZOTTELE· OAB ES 36382· CPF 170.***.***-07

Autor:

TACIANO MAGNAGO· OAB ES 23152· CPF 119.***.***-32

Reu:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· CPF 362.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

26/05/2026

Distribuição

26/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMBLANT FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO SBROGGIO LACANNA· OAB SP 323065· CPF 362.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: SEMBLANT FRANCHISING LTDA REQUERIDO: EVERTON BENEDITO NUNES DA SILVA CERTIDÃO DE NÃO CONFORMIDADE Certifico que os dados cadastrados descritos abaixo não estão em conformidade com o conteúdo dos documentos anexados. Certifico que não foram anexados os comprovantes de quitação das CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA, tampouco os referentes às DILIGÊNCIAS DO(A) OFICIAL(A) DE JUSTIÇA. Esclareço tratarem-se de duas taxas distintas e que as respectivas guias par... (29/05/2026)

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