FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Mov. [154] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (19/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36803460 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

Reu

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (14/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO VILLE GOLD IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA LTDA.CNPJ

Reu

JOSE CLERTON MAGALHAES BEZERRACPF

MARIA LUCILEIDE BASTOS MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ FELICIANO DE CARVALHO JUNIOR· OAB CE 004100· CPF 228.***.***-91

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 017334· CPF 860.***.***-53

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 003144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 025091· CPF 049.***.***-03

Reu:

MARIO CRUZ DIAS NETO· OAB CE 020907· CPF 304.***.***-51

Último movimento: Remessa (24/03/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 1.611.547,92

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO· OAB CE 004924· CPF 258.***.***-87

Autor:

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO· OAB CE 005213· CPF 228.***.***-00

Autor:

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO· OAB CE 014066· CPF 619.***.***-00

Outros

CARMEM MARIA VERAS FERNANDES· OAB CE 031556· CPF 323.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2043399/CE (2022/0389586-7) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES ADVOGADOS: SCHUBERT DE FARIAS MACHADO - CE005213 MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO - CE004924 HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO - CE014066 CARMEM MARIA VERAS FERNANDES - CE031556 EMBARGADO: UNIÃO ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal... (13/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

R$ 1.611.547,92

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO· OAB CE 005213· CPF 228.***.***-00

Autor:

MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO· OAB CE 004924· CPF 258.***.***-87

Autor:

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO· OAB CE 014066· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 (07/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 1.611.547,88

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Foro / LaudêmioBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 1.611.547,92

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SCHUBERT DE FARIAS MACHADO· OAB CE 005213· CPF 228.***.***-00

Autor:

MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO· OAB CE 004924· CPF 258.***.***-87

Autor:

HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO· OAB CE 014066· CPF 619.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo Digitalizado (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Ocupação / Laudêmio / ForoDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO· OAB CE 004924· CPF 258.***.***-87

Reu:

MARIA JOSÉ DE FARIAS MACHADO· OAB CE 004924· CPF 258.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Terreno de MarinhaBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

06/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 5.185,05

Autor

CONDOMINIO GOLF VILLECNPJ

Reu

JOSE JAIR LACERDA DE SACPF

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHOCPF

Reu

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTACPF

Advogados

Autor:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Autor:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Autor:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES· OAB CE 28496· CPF 011.***.***-10

Reu:

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO· OAB CE 24440· CPF 013.***.***-04

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Definitivo (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

RUY FLAVIO BENEVIDES TEIXEIRACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 41.800,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA· OAB CE 27017· CPF 370.***.***-87

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 02/09/2025. Documento: 170545703 (02/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHACPF

Reu

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA· OAB CE 27017· CPF 370.***.***-87

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHACPF

Reu

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

Advogados

Autor:

MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA· OAB CE 27017· CPF 370.***.***-87

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 37.480,00

Autor

RAIMUNDO NONATO CUNHACPF

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE BORGES CAVALCANTE CUNHA· OAB CE 27017· CPF 370.***.***-87

Reu:

JULIANA LIMA ALVES PEIXOTO· OAB CE 36705

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (14/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 5.044,29

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA DE IRACEMACNPJ

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

BIAS VIEIRA DE SOUSA FILHO· OAB CE 31560· CPF 371.***.***-87

MATEUS HENRIQUE RODRIGUES ARAUJO· OAB CE 31622· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE DE AGUIAR RAMOS NETOCPF

NAIANA CUNHA MARTINS DE AGUIARCPF

Reu

BRISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

CONSORCIO CONDOMINIO GOLF VILLE IICNPJ

CONSTRUTORA COLMEIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA BRAGA SYDRIAO DE ALENCAR· OAB CE 20608· CPF 004.***.***-96

Reu:

RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA· OAB CE 17334· CPF 860.***.***-53

Reu:

JÚLIO NOGUEIRA MILITÃO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FAVO S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

Outros

BRUNO DELGADO CHIARADIA· OAB SP 177650· CPF 264.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2024)

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