Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA CINCO EIRELI

Reu

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACPF

Advogados

Autor:

SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES· OAB MG 133768· CPF 070.***.***-18

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

SANTHIAGO TEIXEIRA GONÇALVES LOPES· OAB SP 496432· CPF 070.***.***-18

Autor:

MARIA LUIZA PONCIANO RIETRA· OAB MG 159808· CPF 108.***.***-33

+ outros advogados do autor

Reu:

SANTHIAGO TEIXEIRA GONCALVES LOPES· OAB MG 133768· CPF 070.***.***-18

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SP 457796· CPF 036.***.***-42

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SANTHIAGO TEIXEIRA GONÇALVES LOPES· OAB SP 496432· CPF 070.***.***-18

Reu:

MARIA LUIZA PONCIANO RIETRA· OAB MG 159808· CPF 108.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0016612-33.2025.8.26.0100 (processo principal 1022403-26.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Marca - Fazenda Cinco Eireli - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos. O exequente foi instado a informar acerca da satisfação da obrigação (fl. 81), no entanto se ateve a requerer levantamento do valor bloqueado (fls. 86/89). Sendo assim, considerando a última planilha apresent... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 18.637,47

Autor

MUNICIPIO DE PORTO WALTERCNPJ

Reu

VICENTE VARELA DE ALMEIDACPF

ESPOLIO DE ELBA MORAIS DE OLIVEIRA

ESPOLIO DE ARMANDO GERALDO DA SILVA

FAZENDA CINCO IRMAOSCNPJ

Advogados

Autor:

AROLDO CARVALHO LIMA· OAB AC 1665· CPF 217.***.***-10

Reu:

WEVERTON SOBRAL DE MOURA· OAB AC 5110· CPF 841.***.***-06

Reu:

TREVOR FRANCIS BRITO MARIANI· OAB DF 38106· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 24.003,93

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FAZENDA CINCO IRMAOS SACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA CINCO IRMAOS SACNPJ

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

14/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA CINCO IRMAOS SACNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO LESSA CATAO· OAB AC 309· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

17/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

FAZENDA CINCO IRMAOS SACNPJ

Último movimento: Definitivo (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

03/02/2014

Distribuição

06/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCPF

Reu

FAZENDA CINCO IRMAOS SACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0000200-69.2014.4.01.3001. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC FONE: (68) 3214-2071 | 3214-2059 | 3214-2074 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO:COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: FAZENDA CINCO IRMÃOS SA DESPACHO Tendo em vista que na informação de parcelamento do débito (petição retro), não consta a quantidade de... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal