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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 2638· CPF 167.***.***-49

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066· CPF 849.***.***-87

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Outros

EVANDER MARQUES DOS SANTOS· OAB SP 436795· CPF 415.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cosma da Conceição Bezerra - Apelado: Mozar Marcondes Filho - Apelado: Fazenda União Ltda - Dá as partes Recorridas por intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecerem contrarrazões ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC) - Lucinea de Fatima Wertz dos Santos (OAB: 2638/AC) - Israel Rufino da Silva (OAB: 4009/AC) - Stéphane Quintiliano de Souza Angeli Nº 0708809-67... (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 180.000,00

Autor

COSMA DA CONCEIçãO BEZERRACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

MOZAR MARCONDES FILHOCPF

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

RAFAEL BARBOSA MAIA· OAB SP 297653· CPF 336.***.***-45

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043

Reu:

EVANDER MARQUES DOS SANTOS

Reu:

LUCINEA DE FATIMA WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 2638· CPF 167.***.***-49

Reu:

ISRAEL RUFINO DA SILVA· OAB AC 4009· CPF 662.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/10/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

24/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 926.202,96

Autor

NELINHO PEREIRA DE OLIVEIRACPF

SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Outros

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52 - Ciência Tácita (02/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

06/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELINHO PEREIRA DE OLIVEIRA

SEBASTIANA NOGUEIRA DA SILVA

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5005319-80.2025.8.01.0001 Classe: USUCAPIÃO Autor:Nelinho Pereira de OliveiraAdvogado(a):Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (Dpe)Autor:Sebastiana Nogueira da SilvaAdvogado(a):Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (Dpe)Réu:Fazenda Uniao LtdaAdvogado(a):Fábio Sena de Andrade (OAB: Sp312043) RÉU: FAZENDA UNIAO LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO SENA DE ANDRADE (OAB SP312043) DECISÃO Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA, determinando: 1)... (20/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 593.220,22

Autor

DAMIANA DA CONCEICAO BEZERRACPF

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Outros

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita (27/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

06/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIANA DA CONCEICAO BEZERRA

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

FÁBIO SENA DE ANDRADE· OAB SP 312043· CPF 214.***.***-08

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Autos: 5005280-83.2025.8.01.0001 Classe: USUCAPIÃO Autor:Damiana da Conceicao BezerraAdvogado(a):Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (Dpe)Réu:Fazenda Uniao LtdaAdvogado(a):Fábio Sena de Andrade (OAB: Sp312043) RÉU: FAZENDA UNIAO LTDA ADVOGADO(A): FÁBIO SENA DE ANDRADE (OAB SP312043) DECISÃO Ante o exposto, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA e determino: 1) Certifique a Secretaria o atual estágio da perícia judicial em andamento nos autos nº 0715... (20/07/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 136.533,20

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

24/07/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (07/08/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

17/03/2006

Valor

R$ 19.479,49

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LUIZ MANZIONECPF

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ MANZIONE FILHO· OAB MS 10342· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (15/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/03/2006

Distribuição

20/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

FAZENDA UNIAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ MANZIONE FILHO· OAB MS 10342· CPF 157.***.***-03

Último movimento: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (15/08/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

09/09/2015

Valor

R$ 1.600.000,00

Autor

FAZENDA UNIAO AGROPECUARIA LTDACNPJ

PLANTA SUL INSUMOS AGRICOLAS LTDACNPJ

Reu

SIEGFRIED GRIEBELCPF

NALDO GRIEBELCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· CPF 913.***.***-34

Reu:

MARCIO CARDOSO WEILER· CPF 972.***.***-06

Reu:

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 15176· CPF 251.***.***-68

Reu:

NICOLE PLEGGE· OAB RS 78348· CPF 014.***.***-60

Reu:

DANIEL PAIVA SACILOTTO· OAB RS 35374· CPF 401.***.***-00

Outros

FABIANO ROSOT ANTUNES· OAB PR 55692· CPF 046.***.***-62

MARCOS BUENO GOMES· OAB PR 36969· CPF 036.***.***-97

CLAUDIA BUENO GOMES· OAB PR 32186· CPF 561.***.***-15

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/04/2011

Distribuição

09/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA UNIãO AGROPECUáRIA LTDA

Reu

ESPóLIO DE NALDO GRIEBEL

ESPóLIO DE SIEGFRIED GRIEBEL

Advogados

Autor:

FABIANO ROSOT ANTUNES· OAB PR 55692· CPF 046.***.***-62

Autor:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 58152· CPF 913.***.***-34

Autor:

DANIEL PAIVA SACILOTTO· OAB RS 35374· CPF 401.***.***-00

Autor:

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 15176· CPF 251.***.***-68

Autor:

MARCOS BUENO GOMES· OAB PR 36969· CPF 036.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIANO ROSOT ANTUNES· OAB PR 55692· CPF 046.***.***-62

Reu:

MAURICIO POKULAT SAUER· OAB RS 58152· CPF 913.***.***-34

Reu:

DANIEL PAIVA SACILOTTO· OAB RS 35374· CPF 401.***.***-00

Reu:

OLIVERIO PLEGGE· OAB RS 15176· CPF 251.***.***-68

Reu:

MARCOS BUENO GOMES· OAB PR 36969· CPF 036.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0019688-41.2011.8.16.0001. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 2º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: 4133527883 Autos nº. 0019688-41.2011.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Valor da Causa: R$1.600.000,00 Exequente(s): FAZENDA UNIÃO AG... (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2017

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 136.522,74

Autor

JULIO EDUARDO PIVACPF

JULIANO MOGNOLCPF

DREYER & MOGNOL ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

CESAR SOUZACPF

CESAR SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS SSCNPJ

+ 2 outros

Reu

OTMAR JANKECPF

MAGNO ARMANDO JANKECPF

BRUNO JANKECPF

ALDO JANKECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA KERSTING· OAB RS 107705· CPF 014.***.***-70

Autor:

AGILDO VINÍCIUS DA ROCHA DREYER· OAB RS 076743· CPF 012.***.***-17

Autor:

JULIANO MOGNOL· OAB RS 078184· CPF 986.***.***-87

Autor:

JULIO EDUARDO PIVA· OAB RS 038866· CPF 727.***.***-87

Autor:

CESAR SOUZA· OAB RS 012967· CPF 245.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA PARAGINSKI BOFF· OAB RS 119924· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 19/05/2026 - Refer. ao Evento: 378 (19/05/2026)

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